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HELIIX Health Passport, apresentado em Las Vegas em 7 de abril de 2021 em Las Vegas, Nevada. O passaporte de vacina digital da empresa britânica de tecnologia de saúde é um aplicativo móvel que usa um código criptografado para mostrar os resultados de um teste Covid-19 recente ou vacinação usando a tecnologia VCode da V-Health. Imagem ilustrativa.
HELIIX Health Passport, apresentado em Las Vegas em 7 de abril de 2021 em Las Vegas, Nevada. O passaporte de vacina digital da empresa britânica de tecnologia de saúde é um aplicativo móvel que usa um código criptografado para mostrar os resultados de um teste Covid-19 recente ou vacinação usando a tecnologia VCode da V-Health. Imagem ilustrativa.| Foto: Ethan Miller/Getty Images/AFP

"Passaportes de vacina" são os mais recentes de uma longa lista de termos incomuns com os quais todos nós nos familiarizamos no ano passado.

O Washington Post relata que a administração Biden está trabalhando para coordenar um programa nacional que exigiria que os cidadãos apresentassem prova de sua vacinação para viajar ou entrar em locais públicos, mas o governo se recusou a responder a perguntas específicas sobre o assunto.

Funcionários do governo, em vez disso, indicaram as declarações feitas pelo Coordenador de Resposta ao Coronavírus da Casa Branca, Jeff Zients. Zients está supervisionando o esforço entre as agências governamentais envolvidas com o trabalho, em grande parte conduzido pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, e um escritório dentro dele dedicado à tecnologia da informação em saúde.

“Nosso papel é ajudar a garantir que todas as soluções nesta área sejam simples, gratuitas, de código aberto, acessíveis às pessoas tanto digitalmente quanto no papel e projetadas desde o início para proteger a privacidade das pessoas”, disse Zients em março.

A expectativa é que os passaportes cheguem na forma de aplicativos para smartphones com possibilidade de impressão para quem não tem essa tecnologia.

Os esforços da administração Biden estão sendo apoiados por um número crescente de empresas privadas, incluindo a Norweigan Cruise Line e equipes esportivas como o Miami Heat, que disseram que exigirão documentação para alguns ou todos os serviços.

Esses desenvolvimentos geraram um vigoroso debate entre os americanos. O famoso médico Drew Pinsky, por exemplo, recentemente repercutiu nas redes sociais depois de dizer que os passaportes da vacina “separariam as pessoas e as privariam de sua liberdade de viajar para o exterior”.

Uma pesquisa recente descobriu que 64% dos americanos apoiam colocar restrições nas viagens com base no estado de saúde de uma pessoa. Outros, como o governador da Flórida, Ron DeSantis, agiram para suprimir a ideia. DeSantis recentemente pediu ao legislativo estadual que elaborasse medidas permanentes proibindo tais exigências.

Soluções antigas para novos problemas

Embora o debate sobre coagir o público a tomar vacinas esteja quieto há algum tempo, ele não é novo. Os Estados Unidos têm uma longa história de exigência de vacinação para ingresso em escolas públicas, e muitos empregadores, especialmente os da área médica, também exigiram a vacinação dos funcionários. A OSHA, a agência reguladora do Departamento do Trabalho, defende essas demandas.

Tampouco é a primeira vez que o governo tenta restringir viagens e acesso a serviços com base no status de vacinas. No início dos anos 1900, os viajantes muitas vezes eram solicitados a apresentar provas de terem obtido a vacina contra a varíola nos portos de entrada no país. E, durante uma série de surtos de 1898 a 1903, vários estados autorizaram a vacinação compulsória, enquanto outros dependiam de instituições públicas e privadas para pressionar os americanos a aplicarem a vacina. Um jornal de Kansas City escreveu que “Show a Scar” (prova da vacina) era a senha oficial para entrada em lojas e outras reuniões.

Enquanto o país luta para reabrir e os estudos mostram que muitos americanos acreditam que o vírus é muito mais mortal do que realmente é, não é surpreendente ver essa política reaparecer. Mas, como acontece com muitos dos projetos do governo, tais ações teriam muitas consequências negativas não intencionais.

Uma ladeira escorregadia

Um quarto dos americanos já disse que não tem intenção de tomar a vacina. Longe de incentivar os americanos relutantes a se vacinarem, os passaportes para vacinas na verdade jogam com teorias de conspiração e podem fazer com que algumas pessoas fiquem ainda mais hesitantes sobre o tratamento.

Os passaportes também levantam questões de privacidade significativas e evocam traumas passados de abuso governamental, especificamente para pessoas de cor que foram usadas ao longo da história para experimentação médica pelo governo. Finalmente, é praticamente desnecessário dizer que um governo exigindo que as pessoas “mostrem seus papéis” é uma ladeira terrível e escorregadia que já levou a grandes violações dos direitos humanos.

Os americanos foram condicionados a aceitar infrações à sua liberdade de movimento por bem mais de um século à medida que o governo aumentou constantemente a regulamentação sobre onde vivemos, viajamos e trabalhamos.

Mas tenha em mente que foi somente após a Primeira Guerra Mundial que começamos a ver coisas como passaportes, e o que dizer de extensos controles de imigração, requisitos de residência estaduais e licenças ocupacionais que dificultam as opções de compra e venda de todos os residentes norte-americanos. A história mostra que essas liberdades, uma vez entregues, são difíceis de reconquistar.

O movimento livre é um direito natural

Em sua obra seminal, A Riqueza das Nações, o economista Adam Smith disse que deve haver no sistema liberdade de movimento para todos para que cada homem possa buscar a melhor oportunidade para seu trabalho ou os melhores recursos. Este é um princípio econômico básico e um direito humano. Se você não é livre para se mover e buscar segurança, recursos ou a melhor oportunidade para si mesmo, você não é verdadeiramente livre.

A importância desse princípio foi exposta ao longo do ano passado.

Muitos americanos fugiram de estados com restrições rígidas de bloqueio e leitos de hospital lotados em busca de uma vida melhor para eles e suas famílias. Outros foram trancados em suas casas e proibidos de ir a qualquer lugar. Isso deveria ter sido um alerta que fez com que os americanos reacendessem sua defesa da liberdade de movimento.

Os americanos não precisam de passaportes de vacina para voltar à normalidade. Na verdade, em estados onde as restrições já foram atenuadas – incluindo os populosos Texas e Flórida – a atividade econômica e social foi reiniciada enquanto as mortes permaneceram iguais ou inferiores às dos estados bloqueados.

A liberdade vem com responsabilidade, e um grande número de pessoas está optando de boa vontade por receber a vacina. Aqueles que não receberam aceitam os riscos em que podem incorrer e não devem representar uma ameaça para aqueles que receberam o tratamento. E para as pessoas que não podem se vacinar, ainda há a opção de ficar em casa, manter-se socialmente distanciado e tomar os demais cuidados como fariam com qualquer outra ameaça à saúde.

Em última análise, as empresas privadas têm o direito de determinar quem permitirão a entrada em suas propriedades e com quem farão negócios. As empresas mantêm os direitos de propriedade e a liberdade de associação, elas não precisam do governo para fortalecer seus clientes em seu nome. Este é um debate que o mercado livre está mais do que equipado para resolver. Deixe as empresas determinarem o que é melhor para elas e os consumidores decidirem quais políticas ganharão seu dinheiro. Mas não permita que o governo continue a privar-nos de nosso direito à livre circulação.

Hannah Cox é uma escritora libertária-conservadora, comentadora e ativista. Ela é uma Newsmax Insider e colaboradora do The Washington Examiner.

© 2021 FEE. Publicado com permissão. Original em inglês.
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