Nesta segunda-feira (14), o democrata Joe Biden ultrapassou na votação do Colégio Eleitoral a quantidade de 270 votos necessários para ser considerado vencedor. Apesar de a contagem e a confirmação oficial dos votos se dar janeiro do ano que vem, Biden já pode ser considerado presidente eleito.
O próprio líder republicano no Senado, Mitch McConnell, reconheceu e parabenizou nesta terça-feira (15) Biden como presidente eleito.
Porém, o presidente Donald Trump não reconheceu a derrota. Ainda nesta terça-feira ele tuitou que há “provas tremendas aparecendo sobre a fraude eleitoral. Nunca houve nada parecido em nosso país!”. O republicano, contudo, não foi capaz de provar em um tribunal o que alardeia nas redes sociais.
Trump praticamente não tem mais chances de uma virada institucional. Mas como os votos serão contados oficialmente no Congresso em 6 de janeiro do ano que vem, o presidente americano quer tentar uma última cartada. E espera que senadores e deputados republicanos apresentem objeções aos votos do Colégio Eleitoral nesta sessão.
Breve histórico
O processo para invalidar os votos que Biden recebeu nos swing states, contudo, não vai ser nada fácil, dado que, na história americana, apenas Rutherford B. Hayes foi declarado presidente em uma situação semelhante, em 1877. E mesmo assim as circunstâncias era muito diferentes.
Entretanto, objeções de membros da Câmara tornaram-se quase rotineiras, no últimos anos, quando os presidentes republicanos foram eleitos. Isso aconteceu após as eleições de George W. Bush em 2000 e 2004. E também na eleição de Trump em 2016.
Nesta última ocasião, a deputada democrata Maxine Waters, pediu que um senador se juntasse ao desafio contra a certificação dos resultados (um membro de cada casa é necessário para que o processo de votação da moção seja aberto). Porém não houve um senador democrata sequer que aceitou colocar o pleito em questão. Na época o processo de contagem na sessão conjunta do Congresso foi presidido pelo então vice-presidente Joe Biden.
Na presente disputa, ao menos dois senadores republicanos (Ron Johnson de Wisconsin e Rand Paul de Kentucky) indicaram que vão apoiar uma provável moção de um deputado republicano sobre as eleições de Wisconsin, Geórgia, Nevada, Michigan, Pensilvânia e Arizona.
O que também vai ser diferente neste ano, em relação às contestações anteriores, é que o perdedor da votação do Colégio Eleitoral não concedeu a eleição.
Como funciona o processo?
Como Biden fez há quatro anos, o vice-presidente Mike Pence, em sua função de presidente do Senado, presidirá a contagem em janeiro.
O procedimento de objeções é baseado em uma lei aprovada em 1887. Segundo levantamento do Daily Signal, uma objeção deve ser declarada por escrito por um membro da Câmara e assinada por pelo menos um senador de qualquer estado em particular como uma tentativa de impedir a certificação.
Se uma objeção for apresentada com o apoio de pelo menos um membro de cada câmara, o processo será interrompido e a Câmara e o Senado serão obrigados a debater a objeção por duas horas. Um Senado controlado pelos republicanos e uma Câmara controlada pelos democratas teriam que concordar em desconsiderar um estado.
Embora isso pareça altamente improvável agora, a equipe jurídica da campanha de Trump terá mais tempo para produzir evidências da suposta fraude eleitoral, seja uma fraude eleitoral real ou se uma jurisdição falhou em obedecer às leis relativas à condução das eleições.
Se a Câmara e o Senado concordarem em remover votos eleitorais suficientes para reduzir a contagem de Biden abaixo do limite de 270 votos necessários para vencer, a eleição presidencial poderia então ser decidida na Câmara dos Representantes pela primeira vez desde 1824, com cada estado tendo direito a um voto.
No entanto, com uma Câmara de maioria democrata as chances de Trump invalidar os votos dos estados contestados são muito baixas. O mais provável é que Pence declare o vencedor da eleição após a contagem final dos votos, e muito debate entre republicanos e democratas.
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