O presidente do Peru, Martín Vizcarra, foi destituído do cargo por "incapacidade moral permanente", após votação de processo de impeachment no Congresso na noite desta segunda-feira (9). Quem deve assumir o comando do país até julho de 2021, data da eleição, é o presidente do legislativo, Manuel Merino.
Em declaração logo após a decisão do legislativo, Vizcarra afirmou que deixa o poder com a cabeça erguida e descartou tomar medidas legais para reverter a decisão.
"Deixo o palácio do governo como entrei há dois anos e oito meses atrás: de cabeça erguida", afirmou Vizcarra a jornalistas, informando também que não pretende concorrer às eleições presidenciais do país em abril de 2021.
"Sem concordar com a decisão hoje tomada pelo Congresso, onde não foi imposta a razão, mas sim o número de votos dos representantes do povo, que aparentemente se esqueceram de quem representam, chegou finalmente a 105 votos a favor da vacância [impeachment]. Hoje estou saindo do Palácio do Governo, hoje vou para casa, apesar de haver inúmeras recomendações para que possamos agir por meio de ações judiciais para impedir essa decisão", afirmou.
Segundo o jornal peruano El Comercio, a remoção de Vizcarra gerou protestos em Lima na madrugada desta terça-feira. Manifestantes tentaram ultrapassar um bloqueio imposto pela polícia em uma das avenidas da capital, o que acabou em confronto com as forças de segurança. Algumas pessoas foram detidas. Em outra região da cidade, panelaços foram ouvidos em protesto à decisão do Congresso.
Vizcarra era vice de Pedro Pablo Kuczysnki, presidente que foi forçado a renunciar em 2018 após denúncias de corrupção e pressões do Parlamento. Mesmo não tendo tendo chegado ao mais alto cargo por meio de uma eleição, Vizcarra tinha um apoio popular muito grande por causa das reformas contra a corrupção que promoveu durante seu governo. Pesquisas de opinião indicam uma popularidade de 75%, enquanto mais da metade dos peruanos rejeita a atuação do Congresso.
Por que Vizcarra foi destituído?
Os congressistas aprovaram a remoção do presidente com 105 votos em sessão nesta segunda-feira – 19 votaram contra e quatro se abstiveram. Eram necessários 87 votos para aprovar o pedido de vacância.
Vizcarra foi acusado de ter recebido 2,3 milhões de soles (R$ 3,4 milhões) em propina por contratos de obras públicas quando era governador da região de Moquegua, no sul do país. Ao Congresso, Vizcarra negou ter recebido qualquer suborno e criticou o processo de destituição, que, segundo ele, foi aberto com base em acusações não corroboradas pela justiça.
"Não há indícios de flagrância de um crime, nem haverá porque não cometi crime, não recebi suborno (...) São fatos falsos, não corroborados, um processo de investigação está apenas começando, são hipóteses", disse Vizcarra aos parlamentares nesta segunda-feira, segundo o site argentino Infobae.
O processo de impeachment foi iniciado em 20 de outubro, depois que a imprensa divulgou depoimentos de relatores ao Ministério Público sobre um suposto pagamento de propina de empresas investigadas pela Lava Jato peruana ao governo regional de Moquegua em 2013.
Este foi o segundo processo de impeachment que os parlamentares moveram contra Vizcarra em menos de dois meses. No primeiro, antes das denúncias de corrupção contra ele, os parlamentares da oposição não conseguiram os votos necessários para a remoção do mandatário. Vários membros da assembleia legislativa também estão sendo investigador por corrupção.
Vizcarra é o terceiro presidente removido do cargo pelo Congresso em quatro anos. Manuel Merino, que pertence ao partido opositor Ação Popular, assumirá a presidência do Peru em cerimônia no fim da tarde desta terça-feira.
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