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O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte (à esquerda) fala com o vice-primeiro-ministro e ministro do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Políticas Sociais, Luigi Di Maio, após fazer um discurso no Senado Italiano, em Roma, 20 de agosto de 2019, em meio a uma crise política no país
O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte (à esquerda) fala com o vice-primeiro-ministro e ministro do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Políticas Sociais, Luigi Di Maio, após fazer um discurso no Senado Italiano, em Roma, 20 de agosto de 2019, em meio a uma crise política no país| Foto: Andreas SOLARO / AFP

O primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte entregou, na tarde desta terça-feira (20), seu cargo ao presidente da República, Sergio Mattarella, abrindo o caminho para um novo governo. A decisão de Conte, que assumiu em junho de 2018 um governo de coalizão entre o antissistema Movimento 5 Estrelas e o nacionalista Liga, é uma consequência da abertura da crise política por parte do leghista Matteo Salvini, que no começo de agosto resolveu retirar seu partido da maioria governista.

Em sua fala, o geralmente comedido Conte fez duras críticas a Salvini. Acusou o ex-aliado de governo de “oportunismo político” e de cometer um “gesto de grave imprudência”. Logo em seguida, em seu discurso, Salvini manteve uma atitude ambígua: de um lado retrucou que “faria tudo de novo” e por outro disse que seu partido está disponível a continuar na maioria por mais alguns meses - para aprovar a reforma que reduz o número de parlamentares e a lei orçamentária de 2020 -, mas invocou novamente as urnas o quanto antes.

O comportamento do líder da Liga se explica com o “boom” de consenso que tem no país. No último ano seu partido passou de 17% dos votos nas eleições italianas de 2018 a 34% nas eleições europeias de maio desse ano. Salvini quer capitalizar sua força política formando um governo inteiramente da direita junto com o partido Fratelli d’Italia (Irmãos da Itália) e talvez Forza Italia, de Silvio Berlusconi. Daí a decisão de abrir a crise política, cujo êxito agora é incerto.

Apesar do recuo de Salvini, arrependido de ter aberto uma crise repentina sem calcular bem os riscos políticos, Conte e o Movimento 5 Estrelas fecharam a porta sobre a perspectiva de continuar a legislatura. Eles se sentem traídos. No entanto, o 5 Estrelas, partido criado pelo comediante Beppe Grillo, está rachado sobre o futuro: pedir também novas eleições ou formar uma nova maioria parlamentar aliando-se ao Partido Democrata (centro-esquerda)?

Agora a bola está com o presidente da República, Sergio Mattarella, o único que tem o poder de dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. É improvável que ele atenda de imediato a demanda de Salvini de novas eleições já. Como a Itália é uma república parlamentarista - onde a maioria de governo se cria no Parlamento após as eleições - é esperado que Mattarella inicie uma rodada de consultações com os líderes partidários para verificar a possibilidade de formar uma maioria alternativa.

O ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, do Partido Democrata (centro-esquerda), estendeu o braço ao antissistema Movimento 5 Estrelas (atual aliado de Salvini) para criar um novo governo. Mas o Partido Democrata é rachado no seu interior sobre essa possibilidade e se reunirá nesta quarta-feira (21) para discutir a proposta. O risco político dessa decisão é que o eleitorado entenda essa nova aliança como uma “manobra de palácio” para colocar a Liga, que lidera as pesquisas eleitorais, na oposição. O preço nas urnas, no futuro, pode ser muito salgado para Partido Democrata e Movimento 5 Estrelas.

Atualmente, os cenários mais prováveis para o desfecho da crise são três.

Novo governo breve

Após ouvir os líderes partidários, Mattarella encontra a disponibilidade de Movimento 5 Estrelas e Partido Democrata para formar uma nova maioria no Parlamento e dar vida a um governo de curta duração que leve o país a novas eleições no primeiro semestre do ano que vem.

Até lá, o governo, presidido provavelmente por uma figura terceira de garantia, aprova a lei orçamentária, encontra os recursos para evitar o aumento de impostos previsto para o fim do ano e garante a estabilidade da Itália perante a União Europeia e os mercados internacionais.

Novo governo longo

Movimento 5 Estrelas e Partido Democrata concordam em formar uma maioria e um novo governo com um horizonte mais longo. A atual legislatura teoricamente vence só em 2023. Para isso, os dois partidos, cujas diferenças são notáveis, deveriam assinar um verdadeiro programa de governo para governar nos próximos três anos e meio.

Eleições imediatas

Caso o presidente da República verifique que não há vontade dos partidos de criar um governo alternativo, ele não terá outra saída a não ser dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. Nesse caso, o voto se daria em outubro ou novembro, mas isso teria implicações importantes, pois é neste período do ano que é aprovada a lei orçamentária. A Itália corre o risco de não ter um governo encarregado, o que levaria o país ao exercício provisório das finanças. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a Itália nunca realizou eleições no segundo semestre do ano.

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