Yorai Feinberg seguia sua rotina diária em novembro quando seus feeds da mídia social e do celular começaram a piscar. Era o 78.º aniversário da Noite dos Cristais, o pogrom nazista de 1938 contra os judeus, e o restaurante em Berlim de propriedade de Feinberg, israelense de 35 anos, havia sido incluído sem seu conhecimento em um mapa da cidade que um grupo de extrema direita havia publicado no Facebook.
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Facebook contratou uma empresa para monitorar e apagar conteúdo ilegal
O Facebook contratou uma empresa com sede em Berlim para monitorar e apagar conteúdo ilegal, incluindo o discurso de ódio, da Alemanha e outros países, trabalhando com a equipe de acompanhamento da empresa em Dublin. “Eles melhoraram e ficaram mais velozes para lidar com o discurso de ódio”, afirma Martin Drechsler, diretor-geral da FSM, grupo sem fins lucrativos que trabalhou com o Facebook no problema.
Para Chan-Jo Jun, advogado de Wurzburg, a uma hora de carro de Frankfurt, novas leis para o Facebook não chegarão a tempo. Jun fez uma reclamação às autoridades de Munique, querendo processar Zuckerberg e outros altos executivos do Facebook argumentando que eles não se esforçaram o suficiente para deter a onda de disseminação de ódio na Alemanha. A empresa nega as acusações.
Embora a queixa possa ser rejeitada, Jun afirma que os 450 exemplos de insultos que coletou, mais da metade voltada contra refugiados, mostra que o Facebook não está seguindo a lei alemã. Apesar do seu tamanho global, a empresa não pode fugir às responsabilidades locais. “Sei que o Facebook quer ser visto como um gigante global, mas não dá para evitar. Eles têm de obedecer à lei alemã”, declara Jun.
A publicação na mídia social listava os nomes – e os endereços – de instituições locais judaicas e de negócios de propriedade israelense debaixo dos dizeres “judeus entre nós”, em fonte gótica amarela. Pouco tempo depois, Feinberg recebeu telefonemas anônimos dizendo “eu odeio judeus”. Logo se criou um impasse entre o Facebook, o gigante da mídia social, e as autoridades alemãs quanto ao que muitos consideravam uma resposta inadequada à publicação do mapa.
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As regras alemãs, porém, sobre o que pode ser dito ou publicado – entre as mais severas do mundo, com condenações longas à prisão por negar o Holocausto e incitar o ódio contra minorias – garantiram que a postagem terminasse sendo apagada. O incidente é um entre os muitos exemplos – incluindo ameaças de regulação e tentativas de processar o diretor executivo do Facebook, Mark Zuckerberg – de como a Alemanha se tornou um importante teste global para definir as regras de publicação da mídia social, e como ela deveria reagir ao conteúdo inapropriado e ilegal. Tais medidas na Alemanha integram um movimento crescente ao redor do mundo para regular o que os usuários podem publicar nas redes.
Feinberg não relatou o incidente ao Facebook, pois, após ataques antissemitas anteriores, estava convencido que a rede social não agiria. “Denunciei coisas ao Facebook pelo menos 20 vezes, e em 100% dos casos, eles se recusaram a tirar. O Facebook não faz nada”, disse. Mas outros identificados no mapa reclamaram. A princípio, o Facebook não removeu o post, dizendo que ele obedecia aos “padrões da comunidade” da empresa, isto é, as diretrizes para o que ela considera os limites da livre expressão.
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Em questão de 48 horas, contudo, após o clamor na mídia social, em jornais locais e de autoridades alemãs, o Facebook cedeu. Ele apagou a página inteira do grupo de extrema direita, incluindo a postagem que listava as instituições e negócios judeus em Berlim. “Nós reconhecemos que isso é um trabalho em curso. Era um discurso de ódio que deveria ter sido excluído”, afirma Richard Allen, diretor de políticas do Facebook na Europa.
Merkel exigem que o Facebook faça mais para policiar o que é dito na rede social
Na Alemanha, mais do que quase em qualquer outro lugar no Ocidente, as autoridades, incluindo a chanceler Angela Merkel, exigem que o Facebook faça mais para policiar o que é dito na rede social – uma plataforma que agora tem 1,8 bilhão de usuários no mundo inteiro. Os legisladores do país também querem que outros gigantes tecnológicos dos Estados Unidos cumpram padrões semelhantes.
A disputa geralmente acalorada levantou dúvidas quanto à manutenção da liberdade de expressão enquanto protege minorias vulneráveis em um país onde o legado da Segunda Guerra Mundial e décadas de comunismo ainda estão presentes. Ela ocorre em meio a críticas crescentes ao Facebook nos EUA depois que notícias falsas foram amplamente divulgadas no site antes da eleição presidencial. O Facebook também foi acusado de permitir a divulgação de relatos falsos similares durante as eleições em outros países. Zuckerberg negou que tais relatos influenciaram os eleitores norte-americanos, mas as autoridades dos EUA e Alemanha, entre outros países, estão pressionando o Facebook a suprimir os discursos de ódio, notícias falsas e outras desinformações veiculadas on-line se não quiser enfrentar novas leis, multas ou outras ações jurídicas.
“O Facebook tem certa responsabilidade em preservar as leis”, diz Heiko Maas, ministro da justiça da Alemanha. Em outubro, Maas sugeriu que a empresa poderia ser considerada criminalmente responsável pelas publicações com discursos de ódio dos usuários se não as removesse rapidamente. O Facebook rejeita as afirmativas de que não teria respondido ao crescimento dos discursos de ódio na Alemanha e outros países dizendo que sempre atualiza os padrões da comunidade para extirpar publicações e comentários inapropriados. Ele afirma que tais materiais representam uma pequena parcela dos milhões de postagens diárias, argumentando que existe um equilíbrio delicado entre proteger a liberdade de expressão e eliminar o discurso de ódio da internet.
“Nós fizemos mais do que qualquer outro serviço em tentar excluir o discurso de ódio em nossa plataforma”, diz Allen. Os problemas do Facebook com insultos racistas na Alemanha começaram no verão de 2015 quando mais de um milhão de refugiados começaram a entrar no país. Segundo executivos da empresa e legisladores, sua chegada incitou uma reação on-line de alemães que se opunham à onda de pessoas da Síria, Afeganistão e de outros países devastados pela guerra. O número de publicações ofensivas no Facebook cresceu acentuadamente.
À medida que esse conteúdo se espalhava velozmente pela internet, políticos alemães graduados apelaram diretamente ao Facebook para que este cumprisse as leis do país. Até mesmo Merkel confrontou Zuckerberg em Nova York, em setembro de 2015, sobre a questão. Em resposta, o Facebook atualizou os padrões de comunidade globais, que também se aplicam nos Estados Unidos, para dar maior proteção a grupos minoritários, principalmente para tranquilizar as preocupações alemãs. O Facebook também concordou em trabalhar com o governo, instituições de caridade locais e outras empresas para combater o discurso de ódio e, há pouco tempo, deu início a uma campanha em outdoors e na televisão na Alemanha para responder aos temores a respeito de como lida com insultos e privacidade.
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