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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, fala em coletiva de imprensa anual em Moscou, 19 de dezembro de 2019
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, fala em coletiva de imprensa anual em Moscou, 19 de dezembro de 2019| Foto: Alexei Druzhinin / SPUTNIK / AFP

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, provocou especulações nesta quinta-feira (19) ao comentar que está aberto a uma mudança constitucional para impedir que qualquer presidente permaneça no cargo por mais de dois mandatos.

Em sua tradicional coletiva de imprensa de final de ano, que durou 4 horas e 19 minutos, Putin também se posicionou a favor do presidente americano Donald Trump no processo de impeachment, disse que a Rússia ajudaria a China a construir um sistema de defesa de alerta de mísseis e afirmou que a decisão do comitê anti-doping que baniu a Rússia de competições internacionais foi injusta.

Mas os comentários de Putin sobre a constituição foram os que geraram mais interesse. Eles são um sinal de que Putin - que de fato comandou o país desde 2000 - não tentará se reeleger quando seu segundo mandato presidencial terminar em 2024? Ou eles indicam que ele planeja concorrer novamente, com base em novas regras e uma nova constituição?

Embora Putin tenha acabado de se reeleger no ano passado, a questão é se ele pretende permanecer no poder depois do final de seu mandato ou conduzir uma transição criada para preservar seu legado político - por exemplo, levando um sucessor de confiança ao poder.

Não houve dúvidas de que Putin, escolhendo suas palavras com cuidado, intencionalmente deixou o verdadeiro significado da sua declaração aberto à interpretação. Mas, após a entrevista coletiva, ele disse que fez os comentários espontaneamente em resposta a uma pergunta.

Putin disse aos 1.895 jornalistas internacionais e russos que era possível que houvesse uma iniciativa para mudar a constituição, para impedir qualquer pessoa de atuar como presidente por mais de dois mandatos. A constituição atualmente proíbe as pessoas de atuar em mais de dois mandatos "consecutivos".

Muitas nações - incluindo Bolívia, China, Egito, Cazaquistão, Uzbequistão e Ruanda - eliminaram ou alteraram os limites de mandato presidencial.

Na Bolívia, Evo Morales promulgou uma nova constituição em 2009 que diz claramente que um presidente só pode governar o país por dois mandatos seguidos de cinco anos. No poder desde 2006, Evo conseguiu disputar a reeleição em 2010 e 2014 porque convenceu o Tribunal Constitucional a não contar o seu mandato anterior à nova constituição.

Em 2015, Pierre Nkurunziza, do Burundi, também usou o pretexto de uma nova constituição para concorrer a um terceiro mandato, o que levou a protestos e atos de violência.

Putin cumpriu dois mandatos de 2000 a 2008 e depois trocou de lugar com seu primeiro-ministro, Dmitry Medvedev, que cumpriu um mandato. Medvedev era visto como temporário, permitindo que Putin controlasse o poder nos bastidores. Putin assumiu o cargo novamente em 2012 e foi reeleito no ano passado. Sob a constituição, ele não pode tentar se reeleger.

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