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América de Biden-Harris

Quão longe os democratas estão dispostos a ir para socializar a saúde americana

  • 24/10/2020 11:00
O candidato presidencial democrata e ex-vice-presidente Joe Biden faz comentários sobre a Covid-19 no teatro The Queen em 23 de outubro de 2020 em Wilmington, Delaware.
O candidato presidencial democrata e ex-vice-presidente Joe Biden faz comentários sobre a Covid-19 no teatro The Queen em 23 de outubro de 2020 em Wilmington, Delaware.| Foto: Angela Weiss / AFP

Durante a campanha eleitoral deste ano, um dos assuntos mais discutidos foi o Affordable Care Act (ACA) [Lei de Proteção ao Paciente e Cuidados Acessíveis], também conhecida como Obamacare. Republicanos acusaram os democratas de querer socializar completamente a saúde americana. Democratas replicaram, afirmando que os republicanos queriam retirar as proteções de saúde de pessoas vulneráveis socialmente e com doenças preexistentes. Por que esse tema é tão controverso dentro dos Estados Unidos e o que planejam Joe Biden e Kamala Harris, vencedores no pleito de novembro?

Ao contrário de muitos países, os Estados Unidos não têm um serviço nacional de saúde. Isso fazia com que cerca de 15% da população ficasse sem cobertura, por não contarem com plano de saúde particular. Fora da cobertura dos planos, os cuidados médicos nos EUA custam caro. Estima-se, por exemplo, que quebrar uma perna pode fazer com que uma pessoa desembolse cerca de R$ 40 mil (na cotação atual).

O Obamacare alterou esse cenário. Agora todas as pessoas que vivem nos EUA passaram a ser obrigadas a comprar algum tipo de plano de saúde. Quem não tem seguro paga multa.

Na prática, a lei fornece subsídios estatais para que as pessoas comprem seguros autorizados pelo governo. Porém, o Obamacare alterou também as regras das seguradoras. Antes, uma pessoa com doenças preexistentes poderia ter seu acesso ao plano de saúde recusado; agora, não se pode mais recusar ninguém por esse motivo.

O que dizem os críticos

Os republicanos não ficaram nem um pouco satisfeitos com essa lei. Segundo eles, o Obamacare:

  • Impõe custos às pessoas de forma arbitrária, já que cidadãos não deveriam ser obrigados a pagar um seguro de saúde, e isso seria um invasão estatal nas liberdades individuais.
  • Elimina empregos ou reduz a hora de trabalho, já que a lei obriga empregadores a fornecer planos de saúde para trabalhadores acima de 30 horas por semana.
  • Tendem a aumentar os custos gerais do sistema de saúde, pois, como as seguradoras não podem recusar alguém com doenças preexistentes, isso faz com que as pessoas subscrevam-se a algum plano, de fato, apenas quando ficam doentes.

Razões como essas fazem com que a briga entre democratas e republicanos sobre o tema seja uma constante desde 2010 (quando a lei foi aprovada) e também explicam por que a audiência de confirmação de Amy Coney Barrett foi tão atacada pelos democratas como um passo para acabar com o Affordable Care Act. Democratas acreditam que Trump queria usar a maioria do Judiciário para declarar a lei inconstitucional.

O que Trump fez contra o Obamacare

Sem conseguir revertê-la totalmente, o presidente americano atacou a lei em cinco pontos:

  • Reduziu a multa por não ter seguro de saúde para zero dólares. Isso abriu brecha para uma série de conflitos judiciais sobre a lei e também fez os prêmios de seguros crescerem.
  • Permitiu os estados a requerer aos beneficiários do Medicaid (programa de saúde social dos Estados Unidos para famílias e indivíduos de baixa renda e recursos limitados) que comprovem estar trabalhando ou estudando.
  • Acabou com os subsídios que as seguradoras tinham para reduzir seus custos.
  • Expandiu o acesso a planos de menor cobertura e de curto prazo. Isso fez os custos de prêmio de saúde baixarem ao longo do tempo, porém algumas pessoas podem ficar sem cobertura caso um problema de saúde realmente sério acontecer.
  • Reduziu os fundos para facilitar as inscrições no HealthCare.gov (o site principal para aquisição de um plano dentro da ACA).

No último debate, Trump afirmou que gostaria de acabar com o Obamacare para que pudesse implantar um plano de saúde melhor, mas não deixou claro como seria o novo modelo. Ele afirmou que iria proteger o Medicaid e a Segurança Social, bem como as pessoas com doenças preexistentes, mas suas ações até aqui visaram, em grande parte, eliminar paulatinamente o plano do governo anterior.

Uma alternativa que custa caro

Biden era o vice-presidente dos EUA quando o Obamacare foi aprovado e afirmou que, se eleito, faria o que estiver a seu alcance para mantê-lo e expandi-lo.

“Em vez de começar do zero e se livrar do seguro privado, ele tem um plano para desenvolver o ACA, dando aos americanos mais opções, reduzindo os custos com saúde e tornando nosso sistema de saúde menos complexo de navegar”, afirma seu plano de governo.

As ideias para a saúde do partido democrata são bastante abrangentes. Entre elas, vale destacar as mais controversas:

  • Criar uma opção de plano público de saúde para a população geral, ao estilo do Medicare (plano de saúde do governo americano para maiores de 65 anos).
  • Expandir a cobertura para os americanos de baixa renda, principalmente nos estados que exigem alguma comprovação de trabalho ou estudo para o postulante ser elegível.
  • Combater a concentração do mercado de saúde nas mãos de algumas empresas.
  • Limitar os preços de lançamento de medicamentos que não enfrentam concorrência ou têm “preços abusivos” pelos fabricantes.
  • Limitar os aumentos de preços para todos os medicamentos genéricos de marca, de biotecnologia e os preços abusivos em relação à inflação.

O plano democrata sobre a limitação de preços de medicamentos já é bastante controverso por si, mas talvez a grande questão seja a opção do “plano público de saúde”.

Trump afirmou que esse seria um primeiro passo para a estatização completa da saúde americana; os democratas garantiram que o seguro seria apenas “mais uma opção”. Contudo, estimativas apontam que o plano de saúde governamental custaria cerca de US$ 2,25 trilhões ao governo federal, contra US$ 1,5 trilhões estimados inicialmente pelos democratas; será algo entre 5% a 10% do PIB americano. Um valor que tem por si o poder de alterar a relação do governo americano com a saúde.

6 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 6 ]

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  • E

    Eden

    ± 2 minutos

    A diferença é que lá quando se fala funciona, nisto os Democratas estão certos,ao contrário do SUS TO brasileiro ou SAS Paranaense arremedo de Plano.Por isto uma redação aparentemente fácil de entender e fazer é comlexa .Aqui alguém acredita que exceto as areas básicas nos estados mais desenvolvidos com uma inflação de 170% em 20ano sem reajuste a tal CONSTITUIÇÃO CIDADÃ PICARETA FUNCIONE?

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    • P

      Pedro Maome Machado

      ± 13 dias

      Por que a gazeta não publica uma matéria sobre os vídeos de pedofilia envolvendo o Biden?

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      • S

        SA

        ± 13 dias

        Querem copiar a maravilhosa experiência Brasileira, onde vc não é livre para decidir não ter um plano de saúde (SUS) ou previdência pq vc é acéfalo. Mas é inteligente o suficiente para votar em um presidente e parlamento com poderes ilimitados.

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        • P

          Pzig

          ± 15 dias

          Esses querendo criar pendengas estatais nos Estados Unidos...vão Venezuelar tudose entrarem.

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          • J

            JOSMAR PORTUGAL VAZ

            ± 15 dias

            Os comunistas americanos ( democratas ) sempre querendo fazer alguma coisa para que os EUA vire uma bagunça. Viva Trump !

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            • J

              Joaquim

              ± 15 dias

              É um verdadeiro absurdo o sujeito ser obrigado a pagar um plano de saúde. Se eu me cuido é lógico que não irei adoecer com facilidades. Lógico que existe os acidentes imprevisíveis, mas nem por isso o sujeito é obrigado a pagar um plano de saúde.

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              Fim dos comentários.