Sem plataforma clara, Guaidó se propõe a liderar apenas a transição

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O líder oposicionista venezuelano Juan Guaidó, 35 anos, vem sendo questionado nos últimos dias sobre seu plano de governo, desde que se declarou presidente encarregado do país na quarta-feira (23) e foi reconhecido pelo governo dos EUA, Brasil e outros países da região. Ao assumir a função, ele se propôs a liderar um governo de transição, se de fato assumir o poder, mas afirma que não é candidato ao cargo de presidente.

Guaidó nasceu politicamente na militância de esquerda no seu estado natal, Vargas. É um dos fundadores do partido Voluntad Popular (VP), que é de centro mas tem integrantes de distintos matizes.

O jovem opositor se define como um esquerdista democrata. Seu colega, Leopoldo López, que está em prisão domiciliar e é um dos nomes cotados para uma possível corrida presidencial, é mais ligado à direita venezuelana tradicional. O que causa ruído é que o VP esteja ligado à Internacional Socialista. Porém, jamais apoiou nem a Chávez nem a Maduro.

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O esquerdismo de Guaidó é particular. No início de seu discurso na sexta (25) disse: "Vamos começar, primeiro orando pelas vítimas de violência, porque antes de tudo está Deus." Católico, ele foi à missa no domingo (27).

Antichavista convicto, tem formação em engenharia e mestrado em administração pública. Foi projetado na política quando, em 2015, participou de uma greve de fome para que o governo Maduro definisse a data das eleições legislativas daquele ano, nas quais foi eleito com 97 mil votos.

Em entrevistas recentes, questionado sobre se sairia candidato a presidente nas eleições livres que deseja organizar neste ano, Guaidó desconversou: "Primeiro devemos chegar lá. Até aí vai esse meu mandato".

“No momento, quando conseguirmos o fim da usurpação, o governo de transição e entreguemos nossa tarefa ao país como parlamento,  como funcionários públicos, como servidores, chegará o momento, em unidade, de decidir quem vai ser o candidato”, disse ele em entrevista a um canal de TV chileno.

Governo de transição e a lei de anistia

Neste momento, a principal tarefa de Guaidó será organizar eleições o mais rápido possível. Nesse caso, terá de desmontar um dos aparatos mais fieis a Maduro, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral).

Também terá de tomar providências quanto aos presos políticos e nomear ocupantes para alguns cargos, entre eles ministros, presidentes de órgãos estatais e embaixadores, além de implementar a já polêmica lei de anistia, um dos pontos-chave para que a oposição consiga convencer os militares a apoiá-los na transição para a democracia.

Segundo a proposta, funcionários civis e militares ligados a Maduro podem ter seus delitos excluídos caso colaborem com a transição. O texto, aprovado simbolicamente por aclamação popular em atos presididos por Guaidó, passará por uma segunda votação na Assembleia Nacional (AN).

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O vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, que assumiu o posto de Guaidó como presidente da AN, já que este se declarou ocupante do cargo de presidente encarregado, disse nesta segunda-feira que a lei de anistia "não significará impunidade".

Zambrano saiu a explicar os detalhes da lei, uma vez que seu texto foi considerado demasiado amplo e permissivo, praticamente isentando de responsabilidades penais aqueles que cometeram delitos durante os 20 anos de chavismo.

"Anistia não quer dizer impunidade, vamos levar em conta os crimes que não estarão incluídos numa anistia, como corrupção, abusos de direitos humanos, torturas e prisões ilegais."

As palavras de Zambrano, porém, causaram mais confusão, pois se forem excluídos esses pontos, sobram poucos pelos quais os líderes militares ou civis da ditadura poderão estar isentos. Ele ainda acrescentou que estão sendo usados como exemplos as leis de anistia aplicadas no Cone Sul para pôr fim às ditaduras militares dos anos 1970-1980.

Os deputados da Assembleia Nacional passaram o dia discutindo o texto nesta segunda-feira, mas nenhum deles quis comentar o assunto à reportagem.

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Guaidó seguirá nos próximos dias explicando a lei para públicos distintos. Já esteve com militares, que se reuniram com ele de forma anônima. No fim de semana, simpatizantes da oposição foram a quartéis e postos militares para entregar cópias da proposta de lei de anistia. Alguns militares queimaram ou rasgaram os panfletos. 

Em outra frente, o opositor pediu que a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, da Comissão de Direitos Humanos da ONU, venha logo ao país para constatar a situação de violência em que estão vivendo os bairros populares. Subiu para 35 o número de mortos em protestos contra Maduro e os presos já passam dos 700, segundo a ONG venezuelana Foro Penal.