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O presidente americano Donald Trump, na Casa Branca, em 13 de março. Foto: Jabin Botsford /  Washington Post
O presidente americano Donald Trump, na Casa Branca, em 13 de março. Foto: Jabin Botsford / Washington Post| Foto:

O Senado americano aprovou uma resolução nesta quinta-feira (14) para derrubar a declaração do presidente Donald Trump de uma emergência nacional na fronteira entre os EUA e o México, com 12 republicanos se juntando a todos os democratas para fazer uma repreensão bipartidária ao presidente.

A resolução de desaprovação foi aprovada na Câmara no mês passado, então a votação do Senado de 59 a 41 mandará a medida para as mãos de Trump. O republicano prometeu usar o primeiro veto de sua presidência para derrubar a medida, e o Congresso não tem os votos necessários para anular o veto.

Mas a votação do Senado foi um exemplo raro de republicanos rompendo com Trump em números significativos em uma questão central à sua presidência – a construção de um muro ao longo da fronteira sul.

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Durante semanas, Trump tentou enquadrar o debate em termos de imigração, argumentando que os senadores republicanos que apoiavam a segurança na fronteira deviam apoiá-lo na declaração de emergência. Mas para muitos legisladores do Partido Republicano, tratava-se de uma questão maior: a própria Constituição, que concede ao Congresso – não ao presidente – o controle sobre os gastos do governo.

Ao declarar uma emergência nacional para contornar o Congresso para obter dinheiro para seu muro, Trump estava violando a separação de poderes e estabelecendo um precedente potencialmente perigoso, argumentaram esses senadores.

“É imperativo que o presidente honre o papel constitucional do Congresso”, disse o senador Rob Portman, republicano de Ohio, no plenário do Senado, ao anunciar seu voto favorável à resolução da desaprovação. “Uma declaração nacional de emergência é uma ferramenta a ser usada com cautela e com moderação”.

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Republicanos que votaram a favor de Trump e contra a resolução de desaprovação disseram que o presidente estava agindo dentro de sua autoridade sob a Lei Nacional de Emergências, e tomando as medidas necessárias para enfrentar uma crise humanitária e de drogas na fronteira que os democratas haviam ignorado.

“Há uma crise na fronteira e Nancy Pelosi e Chuck Schumer impediram uma solução”, disse o senador Cory Gardner, republicano do Colorado, em referência à presidente da Câmara e o líder da minoria no Senado. “Nunca deveria ter chegado a esse ponto, mas na ausência de ação do Congresso, o presidente fez o que Nancy Pelosi e Chuck Schumer se recusaram a fazer”.

Dilema

Muitos senadores do Partido Republicano agonizaram por muito tempo antes de decidirem como votar, com um número significativo deles esperando até a quinta-feira para anunciar suas posições.

O senador Thom Tillis, senador republicano que vai tentar a reeleição em um estado politicamente dividido, havia anunciado no mês passado que votaria pela desaprovação. Ele escreveu um artigo de opinião no Washington Post na época argumentando que não haveria “honestidade intelectual” se ele apoiasse Trump quando ele passou dos limites enquanto ele se opôs no caso do presidente Barack Obama.

Mas na quinta-feira, Tillis mudou de ideia e deu seu voto em favor do presidente, dizendo que foi tranquilizado por indicações de que Trump apoiaria mudanças na própria Lei Nacional de Emergências, a fim de frear os poderes presidenciais no futuro.

A mudança de posição de Tillis destacou a pressão política que os republicanos sentiram ao potencialmente contrariar o presidente. No final, apenas uma republicana entre os que tentarão a reeleição no ano que vem, Susan Collins, do Maine, votou a favor da desaprovação.

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Antes da votação, Trump foi ao Twitter para alfinetar seus críticos e insistir que os desertores estariam tomando o lado de Pelosi.

“Um voto para a resolução de hoje por senadores republicanos é um voto para Nancy Pelosi, o Crime e os Democratas da Fronteira Aberta!” Trump escreveu.

O presidente disse que apoiaria os esforços do Partido Republicano para atualizar a Lei de Emergências Nacionais em uma data posterior – algo que está sendo discutido como uma forma de controlar os poderes presidenciais – “mas a questão de hoje é SEGURANÇA NA FRONTEIRA e Crime!!! Não vote com Pelosi!”

A própria Pelosi disse a repórteres: “O Senado vai votar, espera-se, em favor da Constituição dos Estados Unidos para manter o juramento que todos nós fizemos, votando para rejeitar a medida do presidente que violenta a Constituição. Mandaremos a conta para o presidente”.

Preocupações

A preocupação entre os senadores do Partido Republicano se concentrou no uso de Trump do National Emergencies Act para pegar US$ 3,6 bilhões apropriados pelo Congresso para projetos de construção militar em todo o país – e usar o dinheiro para, em vez disso, construir barreiras ao longo da fronteira.

Graham se recusou a especificar o que exatamente foi discutido quando ele e outros republicanos foram à Casa Branca falar com Trump na noite de quarta-feira, interrompendo o seu jantar, mas disseram que o foco era satisfazer essas preocupações.

A tentativa de última hora de Graham e dos outros foi apenas a mais recente tentativa dos republicanos de chegar a algum tipo de acordo, enquanto eles escolhiam entre tomar o partido de Trump ou contrariá-lo na votação de quinta-feira. Mas Trump repetidamente derrubou as tentativas do Partido Republicano de negociar.

A votação sobre a resolução da desaprovação veio um dia depois de uma votação no Senado para acabar com o apoio dos EUA à guerra liderada pelos sauditas no Iêmen, em um caso incomum de dupla reprovação de um Senado que geralmente se curva aos desejos de Trump.

Schumer e o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, republicano do Kentucky, ofereceram interpretações diferentes no plenário do Senado na manhã de quinta-feira sobre o que está em jogo.

“Este não é um voto normal”, disse Schumer. “Esta será uma votação sobre a própria natureza de nossa constituição e a separação de poderes”.

Mas McConnell argumentou que Trump estava agindo dentro de seus poderes e em consistência com invocações anteriores do National Emergencies Act.

“Não vamos perder de vista a questão específica que está diante de nós hoje, se os fatos nos dizem que há realmente uma crise humanitária e de segurança em nossa fronteira sul e se o Senado, por algum motivo, acha que essa emergência em nossa própria fronteira não se compara com as outras emergências nacionais em vigor”, disse McConnell.

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