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Instituições católicas e judaicas pediram que a Suprema Corte retirasse as limitações para encontros religiosos, impostas pelo governo de Nova York por causa da pandemia| Foto: Angela Weiss/AFP

A Suprema Corte dos Estados Unidos acolheu nesta quarta-feira (25) o pedido de organizações católicas e judaicas e proibiu as restrições, impostas pelo governo do estado de Nova York, que limitavam o número de pessoas em locais de culto devido à pandemia de Covid-19.

Cinco dos nove juízes da corte votaram pelo fim das limitações, sinalizando uma mudança de postura da Suprema Corte sobre o assunto com a chegada da juíza conservadora Amy Coney Barrett. Até então, o máximo tribunal de justiça dos EUA vinha delegando às autoridades locais as decisões sobre restrições relacionadas à pandemia, inclusive em questões envolvendo religião.

"Mesmo em uma pandemia, a Constituição não pode ser deixada de lado e esquecida", afirmou a corte em um parecer não assinado. "As restrições em questão aqui, ao impedirem efetivamente muitos de comparecer aos serviços religiosos, atingem o cerne da garantia de liberdade religiosa da Primeira Emenda".

Contudo, a decisão do tribunal não foi unânime. A juíza progressista Sonia Sotomayor justificou sua oposição afirmando que a "Constituição não proíbe os estados de responder às crises de saúde pública por meio de regulamentações que tratam as instituições religiosas igual ou mais favoravelmente do que instituições seculares comparáveis, especialmente quando essas regulamentações salvam vidas".

O governo estadual, do democrata Andrew Cuomo, definiu zonas para classificar onde os casos de Covid-19 estão aumentando mais rapidamente e definir quais medidas devem ser adotadas nestas áreas. Os locais de culto que estivessem dentro das "zonas vermelhas" não poderiam receber mais de 10 pessoas ao mesmo tempo. Nas "zonas laranjas", o número subia para 25. Foras essas as restrições contestadas pelas entidades religiosas.

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