i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Suprema Corte americana

Trabalhador não pode ser demitido por ser gay ou transgênero, decide justiça dos EUA

    • Gazeta do Povo
    • 15/06/2020 13:37
    gays transgênero eua
    Ativista LGBT segura uma bandeira do movimento gay em frente ao prédio da Suprema Corte dos EUA, em 15 de junho| Foto: Chip Somodevilla/Getty Images/AFP

    Empregadores que demitirem um trabalhador por ele ser gay ou transgênero estarão violando os direitos civis dos Estados Unidos, determinou a Suprema Corte americana nesta segunda-feira (15), no que está sendo considerada uma grande vitória para o movimento LGBT no país.

    Com a decisão, o artigo VII da Lei dos Direitos Civis, que proíbe a discriminação por sexo no ambiente de trabalho, passa a ser interpretado considerando a orientação sexual do cidadão. "Um empregador que demite um indivíduo por ser homossexual ou transgênero, demite essa pessoa por traços ou ações que não teria questionado em membros de um sexo diferente", escreveu o juiz Neil Gorsuch, que foi nomeado à corte pelo presidente Donald Trump.

    O assunto estava sendo tratado pela Suprema Corte depois que três casos chegaram à máxima instância da justiça americana. Em um deles, o funcionário público Gerald Bostock foi demitido de seu emprego como defensor do bem-estar infantil por conduta "imprópria" depois de ingressar em uma liga gay de softbol. Em outro caso, Donald Zarda foi demitido após dizer para uma cliente que era homossexual. O terceiro caso era o da funcionária Aimee Stephens, demitida depois de dizer ao empregador que gostaria de ser identificada como mulher, seis anos depois de ter sido contratada como Anthony Stephens.

    Zarda e Stephens morreram enquanto seus casos tramitavam na justiça americana.

    Foram seis votos a favor dos trabalhadores e três contrários. O tribunal justificou a inclusão de orientação sexual e identidade de gênero na interpretação do artigo explicando que a discriminação teria ocorrido por causa do sexo do empregado, como está escrito na lei. Eles citaram o exemplo hipotético de dois trabalhadores que se sentem atraídos por homens, um deles é homem e outro é mulher. Portanto, demitir o homem seria discriminatório por causa de seu sexo, porque ele tem a mesma preferência que a funcionária. "[O] sexo de cada funcionário desempenha um papel inconfundível e inadmissível na decisão de demissão", afirmou o tribunal.

    Separação de poderes

    Samuel Alito, um dos magistrados que votou contra a maioria, disse que a decisão fere a separação de poderes. "Há apenas uma palavra para o que o Tribunal fez hoje: legislação. O documento que o Tribunal divulga está na forma de uma opinião judicial interpretando um estatuto, mas isso é enganoso", escreveu Alito em comunicado, observando também que o papel do tribunal "é limitado a dizer o que é a lei" e não acrescentar à lei.

    Brett Kavanaugh, indicado por Trump, também emitiu um comunicado contra a decisão, dizendo que a responsabilidade de fazer emendas ao artigo VII pertence ao Congresso e ao presidente dos Estados Unidos no processo legislativo, e não à justiça. O magistrado disse, porém, que, apesar da sua preocupação com a "transgressão da Corte", reconhece "a importante vitória alcançada hoje por americanos gays e lésbicas".

    "Milhões de americanos gays e lésbicas trabalharam duro por muitas décadas para obter tratamento igual na realidade e na lei... Eles têm levado adiante argumentos políticos poderosos e podem se orgulhar do resultado de hoje", escreveu Kavanaugh.

    4 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
    Use este espaço apenas para a comunicação de erros
    Máximo de 700 caracteres [0]

    Receba Nossas Notícias

    Receba nossas newsletters

    Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

    Receba nossas notícias no celular

    WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

    Comentários [ 4 ]

    O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

    • P

      Pedro tenvia

      ± 9 horas

      Este tipo de coisas, sempre trás mais prejuízo do que lucro a quem pretende defender, patrão nenhum mais contratará ninguém que não possa mais demitir, simples assim, eu mesmo possuo em meus quadros um homossexual assumido, porém não fica assediando nem os colegas nem os clientes, ótimo funcionário, muito querido e eficiente, portanto ser gay não torna as pessoas nem melhores nem piores e se o sujeito não é bem vindo, não é uma lei que vai mudar as coisas.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • A

        André

        ± 12 horas

        Basta não contratar então!

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • T

          THIAGO

          ± 14 horas

          mas pode demitir por ser hetero ?

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          • J

            Jorge Dias

            ± 16 horas

            È triste ver o ESTADO obrigando a ação da iniciativa privada. É a política do TALIBÃ ocidental.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            Fim dos comentários.