Tribunal suspende vacinação obrigatória de funcionários de empresas nos EUA

• 0

Uma corte de apelações dos EUA suspendeu de forma liminar a regra do governo Joe Biden que definia um prazo para que as empresas privadas com mais de 100 funcionários adotassem a vacinação contra a Covid-19 de forma obrigatória entre seus colaboradores. A liminar foi assinada neste sábado (6), apenas dois dias depois de o presidente Biden divulgar o prazo para a regra vigorar, a partir de 4 de janeiro de 2022.

A medida do governo democrata tinha sido criticada por governos estaduais encabeçados por políticos republicanos. A regra de Joe Biden determinava que os empregadores deveriam cobrar de seus funcionários uma comprovação da aplicação das duas doses do imunizante (ou da dose única). Aqueles não vacinados teriam de mostrar um teste negativo de infecção pelo coronavírus, semanalmente.

Segundo a Casa Branca, a regra abarcaria quase 85 milhões de trabalhadores de médias e grandes empresas nos Estados Unidos, mas não há uma estimativa oficial sobre quantos ainda não estão imunizados.

Governos do Texas, Louisiana, Mississippi, Carolina do Sul e Utah moveram ações judiciais, alegando que a medida extrapolaria a autoridade federal, argumento agora acolhido na corte de apelações.

A liminar foi emitida pelo Tribunal de Recursos da Quinta Circunscrição de Nova Orleans. Na decisão de três páginas, o tribunal diz que existem sérios problemas constitucionais com a regra de Biden e, por isso, é necessário bloqueá-la temporariamente enquanto se aguarda nova revisão.

Dos três juízes que tomaram a decisão, dois foram nomeados pelo ex-presidente republicano Donald Trump. O tribunal determinou, ainda, que a administração Biden responda à liminar até a tarde de segunda-feira (8).