Por enquanto, Trump continua banido do Facebook

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, continuará banido do Facebook, decidiu o comitê de supervisão independente da empresa nesta quarta-feira (5), afirmando que a rede social tinha justificativa para suspender o ex-presidente norte-americano de sua plataforma – o que ocorreu 7 janeiro, um dia depois que apoiadores do republicano invadiram o Capitólio. O conselho também afirmou que o Facebook deve decidir, nos próximos meses, se Trump será permanentemente excluído da rede social.

"O Comitê manteve a decisão do Facebook, em 7 de janeiro de 2021, de restringir o acesso do então presidente Donald Trump para postar conteúdo em sua página do Facebook e conta do Instagram", anunciou o conselho nesta manhã. "As postagens de Trump durante o tumulto do Capitólio violaram gravemente as regras do Facebook e encorajaram e legitimaram a violência".

Contudo, a decisão deixa aberta a porta para um possível retorno de Trump à rede social. O conselho criticou o fato de que a rede social suspendeu o então mandatário dos EUA "indefinidamente", dizendo que essa penalidade sequer está descrita nas políticas de conteúdo da companhia. "[A suspensão indefinida] Não tem critérios claros e dá ao Facebook total discrição sobre quando impor ou levantar [a suspensão]".

Por isso, o conselho definiu que dentro de seis meses, a gigante das redes sociais deve reexaminar a "penalidade arbitrária". "O Facebook não pode criar regras como bem quiser, e qualquer pessoa preocupada com o poder [da rede social] deve se preocupar em permitir isso. Ter regras claras que se apliquem a todos os usuários e ao Facebook é essencial para garantir que a empresa trate os usuários de forma justa", continuou o conselho, afirmando que teria sido melhor se o Facebook tivesse estabelecido um prazo para a suspensão ou deletado a conta do ex-presidente.

Geralmente as penalidades do Facebook incluem a remoção do conteúdo que infringe as regras da plataforma, a imposição de um período de suspensão com limite de tempo ou a desativação permanente da página e da conta.

"Apelamos ao Facebook para garantir que, se um chefe de estado ou alto funcionário do governo postar mensagens repetidamente que representam um risco de danos, de acordo com as normas internacionais de direitos humanos, a empresa deve suspender a conta por um determinado período ou excluí-la".

Neste ponto, o conselho supervisor da empresa afirmou que o "valor informativo" dos comentários de uma figura pública "nunca deve ter prioridade sobre uma ação urgente para prevenir danos".

Por, fim os conselheiros disseram que "as restrições ao discurso são frequentemente impostas por poderosos atores do Estado contra dissidentes e oposições políticas" e que o "Facebook deve resistir à pressão dos governos para silenciar a oposição política e defender a liberdade de expressão". Eles também pediram que a empresa revise a contribuição que a plataforma teve na construção da narrativa de fraude eleitoral e nas tensões políticas que levaram à invasão do Capitólio.

Segundo o Facebook, a decisão do conselho será vinculativa.

Trump tem rede social própria

Depois de ser banido do Twitter e do Facebook, Trump lançou recentemente sua própria "rede social", um canal onde ele pode enviar mensagens aos seus seguidores. Na postagem mais recente, desta quarta-feira, Trump atacou membros do partido republicano, inclusive seu vice, Mike Pence, dizendo que o resultado das eleições do ano passado poderia ter sido diferente e que "nosso País não estaria se transformando em um pesadelo socialista".