Trump pode sofrer impeachment após deixar a presidência? Entenda em 7 pontos

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Os democratas querem o impeachment do presidente Donald Trump pela segunda vez, mas eles terão que se apressar - até mesmo para obter uma maioria simples de votos na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.

O objetivo de um segundo impeachment seria desqualificar Trump de ocupar o cargo novamente. Ou, mais especificamente, impedi-lo de concorrer à presidência em 2024.

Aqui estão sete coisas que você deve saber conforme o impeachment avança, novamente.

Quando aconteceria o impeachment?

Parece provável que a Câmara, controlada pelos democratas, decrete o impeachment de Trump antes de ele deixar o cargo, mas entregue o artigo de impeachment ao Senado depois que o presidente eleito Joe Biden tomar posse. Isso poderia acontecer já nesta quarta-feira.

Os democratas da Câmara apresentaram um artigo de impeachment na segunda-feira, acusando o presidente de "incitação à insurreição".

A medida teve co-autoria dos deputados democratas David Cicilline, Ted Lieu e Jamie Raskin, todos membros do Comitê Judiciário da Câmara e próximos da liderança democrata da Câmara.

Em declaração pública, os três democratas disseram:

A última quarta-feira marcou um dos dias mais sombrios da história do nosso país. Após meses de agitação e propaganda contra os resultados da eleição de 2020, o Capitólio dos Estados Unidos - a cidadela de nossa democracia - foi atacado enquanto os apoiadores do presidente Trump tentavam dar um golpe e anular os resultados de nossa eleição presidencial livre e justa. Não podemos permitir que esta provocação sem precedentes fique sem resposta. Todos os envolvidos neste ataque devem ser responsabilizados, começando pelo homem mais responsável por isso - o presidente Donald Trump. Não podemos começar a curar a alma deste país sem primeiro fazer justiça rápida a todos os seus inimigos - estrangeiros e domésticos.

O Comitê Judiciário da Câmara poderia agilizar a questão sem uma audiência e aprovar o artigo de impeachment com uma votação de linha partidária, como fez no final de 2019.

A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, disse que levaria uma votação sobre o impeachment ao plenário da Câmara se o vice-presidente Mike Pence não convocasse o Gabinete para remover Trump sob a 25ª Emenda Constitucional.

A maioria dos estudiosos do direito constitucional diz que a 25ª Emenda não seria aplicável neste caso porque a norma foi feita para as circunstâncias em que um presidente está incapacitado.

O líder da maioria na Câmara, o democrata Steny Hoyer, disse que apresentaria a proposta de Raskin de formar uma comissão da 25ª Emenda para avaliar a aptidão física e mental do presidente para a continuidade do governo. A comissão parlamentar ainda teria que trabalhar com o vice-presidente.

Pelosi tuitou na segunda-feira que a Câmara votaria a legislação da 25ª Emenda e, se isso não tivesse sucesso, "como nosso próximo passo, avançaremos com a apresentação da legislação de impeachment ao plenário".

Apenas uma maioria simples na Câmara é necessária para aprovar artigos de impeachment. No entanto, é necessária uma maioria de dois terços no Senado, após um julgamento, para destituir um presidente do cargo.

No final de 2019 e início de 2020, Trump - como os presidentes Bill Clinton em 1998 e Andrew Johnson em 1868 - sofreu impeachment na Câmara e foi absolvido pelo Senado.

Os impeachments anteriores de presidentes, assim como os de juízes, tinham um objetivo, disse Thomas Jipping, ex-conselheiro-chefe do Comitê Judiciário do Senado, que esteve envolvido no julgamento de impeachment de um juiz federal em 2010.

"Supostamente eles são o primeiro passo para a destituição de um autoridade pública do cargo", disse Jipping, vice-diretor do Centro Meese para Estudos Legais e Judiciais da Heritage Foundation, ao The Daily Signal. "Qual é o objetivo de remover alguém de um cargo que não ocupa mais?"

Uma pesquisa da ABC News descobriu que 56% dos americanos querem que Trump deixe o cargo antes do final de seu mandato.

Como funcionaria a desqualificação?

Trump e alguns apoiadores indicaram que ele concorreria novamente à presidência na eleição de 2024.

Mas o Senado pode votar para desqualificar Trump de ocupar qualquer cargo federal no futuro.

O Artigo I, Seção 3, Cláusula 7 da Constituição diz que se um funcionário federal for condenado em um julgamento de impeachment, "o julgamento em casos de impeachment não se estenderá além da destituição do cargo e desqualificação para exercer e gozar de qualquer cargo de honra ou de confiança nos Estados Unidos".

Ao contrário da remoção do cargo, o Senado precisa apenas de uma maioria simples para desqualificar alguém de ocupar cargos. No entanto, uma votação por maioria de dois terços deve ocorrer primeiro, antes de se avançar para a votação de desqualificação.

"O julgamento do Senado exigiria dois terços dos votos para remoção, depois disso, o próximo passo seria uma nova sanção, para proibi-lo de ocupar o cargo novamente", Michael Lawlor, professor associado de justiça criminal da Universidade de New Haven, disse ao The Daily Signal.

Lawlor ajudou a liderar o esforço de impeachment contra um governador de Connecticut. "Eles poderiam retirar a pensão presidencial, proteção do Serviço Secreto e estipêndio presidencial [de Trump]", disse ele.

Lawlor, um democrata, foi presidente do Comitê Judiciário da Câmara do Legislativo de Connecticut e membro do comitê de impeachment da Câmara que investigava o então governador John G. Rowland, um republicano, em 2004. Nesse caso, Rowland renunciou e a Câmara não tomou nenhuma medida adicional.

Quando o Senado realizaria um julgamento?

As regras do Senado determinam que um julgamento de impeachment deve começar às 13h, um dia após o Senado receber o artigo ou artigos de impeachment daqueles escolhidos para serem os administradores do impeachment da Câmara.

Portanto, o mais cedo que um julgamento poderia começar seria quando o Senado estivesse de volta do recesso, em 20 de janeiro. Esse é o dia da posse de Biden como presidente.

No entanto, o líder democrata do Senado, Charles Schumer, supostamente buscará o apoio do líder republicano do Senado, Mitch McConnell, para usar uma regra do Senado que permite que os líderes convoquem os senadores para uma sessão de emergência antes de 20 de janeiro.

Mas o segundo julgamento de Trump no Senado pode acontecer só daqui a mais de três meses.

O whip da maioria na Câmara, o democrata James Clyburn, disse no domingo que a Câmara poderia dar início ao impeachment esta semana, mas adiar a entrega do artigo de impeachment ao Senado para 100 dias após o início do mandato de Biden. O motivo seria evitar uma distração da agenda legislativa de Biden, disse Clyburn.

Um impeachment a essa altura seria quase inteiramente um teatro político, diz o historiador presidencial Craig Shirley.

"Esta seria uma sequência de um filme ruim", disse Shirley ao The Daily Signal, acrescentando: "Mesmo para os democratas, Trump é bom para a audiência; não importa se a visão de alguém sobre Trump é boa, ruim ou indiferente, ele chama a atenção".

O Senado poderia desqualificar Trump de ocupar o cargo no futuro?

Uma vez que todos os senadores estejam sentados para um julgamento de impeachment, condenar Trump exigiria que 17 senadores republicanos votassem com todos os democratas do Senado.

Novamente, o Senado não poderia avançar para uma votação por maioria simples para desqualificar Trump de ocupar o cargo, a menos que já tivesse uma votação de dois terços ou mais para condenar o presidente.

Em outras palavras, uma condenação requer uma maioria absoluta de 67 entre os 100 senadores. Uma sentença de desqualificação exigiria apenas 51 votos.

Depois que os democratas da Geórgia, Raphael Warnock e Jon Ossoff, tomarem posse, o Senado estará dividido igualmente entre republicanos e democratas. E uma vez empossada como vice-presidente de Biden, Kamala Harris, em seu papel como presidente do Senado, dará aos democratas a maioria em caso de empate nos votos.

Muitos senadores republicanos - incluindo Ben Sasse, Pat Toomey e Lisa Murkowski - expressaram forte desaprovação a alguns dos comentários de Trump a apoiadores em um comício realizado antes do tumulto no Capitólio. Mas chegar aos 17 votos republicanos necessários para a condenação seria difícil, especialmente se Trump já estiver fora do cargo.

Dada a pequena chance de uma condenação, o impeachment depois que Trump deixar o cargo seria em grande parte um movimento político, disse Jipping.

"Eles querem que ele saia do cargo o mais prejudicado possível, e sujo aos olhos do público", disse Jipping. "O objetivo seria infligir o maior dano político possível".

Mas há um caminho para condenar Trump, disse Lawlor. Se Trump ou seus associados estiverem cientes de que a retórica no comício era um sinal para que apoiadores promovessem o tumulto no Capitólio, disse ele, os senadores republicanos provavelmente acatariam a ideia.

"Não tenho certeza se é tão improvável", disse Lawlor, acrescentando:

Depende do que descobriremos nas próximas semanas. Houve algum conluio com o pessoal do Capitólio? Os republicanos podem dizer que isso realmente foi muito ruim se houver evidências de que este foi um resultado esperado, se Trump - além de talvez ter agido como um líder de torcida - soubesse que isso aconteceria, mais republicanos votariam para condená-lo.

O que acontecerá se Trump conceder perdão a si mesmo?

A possibilidade de um presidente conceder perdão a si mesmo nunca foi testada, mas Trump supostamente está considerando essa opção.

A cláusula de perdão da Constituição prevê que o presidente "tem poder para conceder perdão por crimes contra os Estados Unidos, exceto em casos de impeachment".

Portanto, um perdão protegeria Trump de um processo em nível federal, mas não teria efeito sobre o poder do Congresso de removê-lo por um processo de impeachment.

O perdão também não impediria Trump de ser processado em nível estadual. A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, tem Trump como alvo desde que ele era um empreendedor com base em Nova York.

"Um presidente que concedesse perdão a si mesmo passaria a impressão de que um presidente dos Estados Unidos está completamente acima da lei", disse Lawlor. "Isso seria testado na Suprema Corte. É como um debate da faculdade de direito sobre cenários complicados".

Estudiosos da Constituição têm discutido sobre o assunto, disse Shirley.

Ele disse que levará tempo até que as emoções esfriem, as temperaturas baixem, e seja possível avaliar a presidência de Trump e realizações como crescimento econômico recorde, tratados no Oriente Médio e o desenvolvimento bem-sucedido de vacinas para combater a Covid-19.

"Ele não terminou bem sua presidência", disse Shirley. "Ele tinha uma boa história para contar como presidente de um mandato. Teria sido uma boa história para contar para um presidente de dois mandatos. Mas você não pode julgar a presidência de Trump sem julgar seu caráter. Não são apenas as conquistas, mas também o seu caráter".

Quais outras autoridades que sofreram impeachment foram desqualificadas?

Dos 15 juízes federais que sofreram impeachment na história dos Estados Unidos, oito foram destituídos do cargo. O Senado votou para desqualificar três desses oito juízes e assim impedir que eles ocupassem cargos federais novamente.

Em 1862, o juiz West H. Humphreys, do Distrito Ocidental do Tennessee, foi o primeiro juiz a sofrer impeachment, ser condenado, destituído e desqualificado para futuros cargos.

Humphreys se destaca por ter sido considerado culpado de "travar uma guerra contra o governo dos EUA" durante a Guerra Civil.

Os outros dois juízes proibidos de exercer cargos novamente foram acusados ​​de corrupção: o juiz Robert W. Archbald do Tribunal de Comércio dos EUA em 1912 e o juiz Thomas Porteous do Distrito Leste da Louisiana em 2010.

O juiz federal mais notável a ser cassado pela Câmara e removido pelo Senado, mas não desqualificado para ocupar um futuro cargo, foi o juiz Alcee Hastings, do Distrito Sul da Flórida. Em 1988, a Câmara acusou Hastings de perjúrio e de solicitação de suborno.

Depois de ser absolvido em um julgamento criminal posterior, Hastings concorreu ao Congresso em 1992 e venceu. Ele continua a representar o 20º distrito congressional da Flórida.

O que normalmente acontece quando uma autoridade destituída está fora do cargo?

A Câmara destituiu em 1876 um secretário do Gabinete depois que ele deixou o cargo. O Senado o absolveu em um julgamento.

No exemplo mais recente, de 2010, o Senado rejeitou o julgamento de um juiz federal que renunciou.

O juiz Samuel Kent, do Distrito Sul do Texas, foi acusado de má conduta sexual em agosto de 2008. Kent se declarou inocente de cinco acusações relacionadas.

No mês seguinte, em um tribunal criminal, ele se confessou culpado de obstrução da justiça por fazer declarações falsas a um comitê investigativo especial do Tribunal de Apelações dos EUA.

A confissão de culpa quanto à obstrução permitiu a Kent evitar o processo por outras acusações. No entanto, como parte do argumento, o juiz admitiu ter tido contato sexual não consensual com duas pessoas que trabalhavam no tribunal. Ele foi sentenciado a 33 meses de prisão.

Um comitê investigativo especial da Câmara sobre o impeachment, presidido pelo deputado democrata Adam Schiff, que mais tarde seria o líder do impeachment de Trump, iniciou audiências com as supostas vítimas de Kent em 2 de junho de 2009.

Kent anunciou que renunciaria em um ano - em 1º de junho de 2010, o que lhe permitiria continuar a receber seu salário por um ano. Kent apresentou-se à prisão em 15 de junho de 2009.

A Câmara em 9 de junho recomendou quatro artigos de impeachment contra Kent. O Comitê Judiciário da Câmara aprovou os artigos por unanimidade e os enviou ao plenário da Câmara no dia seguinte.

Em 19 de junho, o plenário da Câmara aprovou dois artigos de impeachment relacionados a agressão sexual, um por obstrução à justiça e outro por fornecimento de declarações falsas ao FBI.

O julgamento pelo Senado começou em 24 de junho com a senadora Claire McCaskill, democrata, como presidente e o senador Mel Martinez, republicano, como vice-presidente do Comitê de Julgamento de Impeachment especialmente nomeado no Senado. O mesmo comitê cuidou do julgamento de Porteous.

Em 25 de junho, quando funcionários do Senado foram a uma prisão para intimar Kent para testemunhar, o juiz deu a eles uma nota de renúncia manuscrita. Desta vez, a renúncia entrou em vigor em 30 de junho de 2009.

A Câmara então aprovou uma resolução, HR 661, para encerrar o processo de Kent, e o comitê especial do Senado não tomou nenhuma ação adicional contra Kent.

"Não teria sentido avançar com uma votação para destituí-lo do cargo porque ele já havia se demitido", disse Jipping. "Depois da HR 661, não havia razão para prosseguir".

Outro exemplo, no ramo executivo, remonta a William Belknap, secretário de guerra marcado por ter se envolvido em escândalos no governo Grant. Em 1876, uma investigação da Câmara encontrou evidências de que Belknap participou de atos de corrupção e recebimento de propinas envolvendo um vendedor militar que pagou US$ 20 mil ao secretário de guerra.

Em 2 de março de 1876, Belknap renunciou ao cargo poucos minutos antes do horário marcado para a votação do impeachment na Câmara. A Câmara, controlada pelos democratas, no entanto, aprovou cinco artigos de impeachment, incluindo um acusando Belknap de "desconsiderar criminalmente seu dever como Secretário da Guerra e prostituir vilmente seu alto cargo para seu desejo de ganho privado".

O fato de Belknap não ocupar mais o cargo não impediu o Senado controlado pelos republicanos de realizar um julgamento. Em 1º de agosto de 1876, a maioria do Senado votou a favor de todos os cinco artigos de impeachment contra Belknap - faltando poucos votos para a maioria de dois terços exigida para condená-lo.

O ex-secretário de guerra foi absolvido e nunca processado.

©2021 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês