Trump veta resolução do Congresso para barrar emergência nacional

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O presidente Donald Trump vetou nesta sexta-feira (15) resolução aprovada pelo Congresso americano que barrava sua declaração de emergência nacional nos Estados Unidos para construir um muro na fronteira com o México.

"Hoje estou vetando essa resolução", disse o presidente em cerimônia no Salão Oval. "O Congresso tem a liberdade de passar essa resolução e eu tenho o dever de vetá-la", completou ao lado de seu vice, Mike Pence.

Trump classificou a medida aprovada pelo Legislativo de perigosa.

É a primeira vez que o presidente usa seu poder de veto para reverter uma medida, o que reflete perda de controle do Legislativo, inclusive dentro de seu partido, em votações fundamentais para o governo.

A disputa pode ter desdobramentos na Justiça.

O Senado aprovou na quinta (15) a resolução que barrava a declaração de emergência nacional de Trump, medida que já havia sido aprovada pela Câmara em fevereiro.

Minutos após a votação, Trump já tinha usado suas contas nas redes sociais para anunciar: "veto!".

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A aprovação do texto no Senado - de maioria republicana - só foi possível pela dissidência de 12 parlamentares do partido de Trump, que votaram junto com democratas por barrar a emergência nacional apesar da pressão do presidente, feita em público e nos bastidores.

O placar final da votação no Senado ficou em 59 a 41 para barrar a declaração de emergência nacional.

Primeiro veto presidencial

Entre os deputados em fevereiro, o texto passou com 245 votos contra 182. A margem, porém, não é suficiente para derrubar o veto do presidente --são necessários dois terços em cada Casa para anular o veto presidencial, ou seja, 290 deputados e 67 senadores.

Em 15 de fevereiro, Trump decretou emergência nacional para poder remanejar recursos do orçamento e financiar sua principal promessa de campanha --o muro na divisa dos EUA com o México.

A medida, porém, foi duramente criticada pela oposição, formada pelo Partido Democrata, mas também por alguns republicanos, que viram o gesto como inconstitucional.

Os senadores Thom Tillis, da Carolina do Norte, Susan Collins, do Maine, Lisa Murkowski, do Alasca, e Rand Paul, do Kentucky, por exemplo, emitido opiniões contrárias à emergência nacional antes da votação.

Após Trump publicar no Twitter nova pressão, na quinta, outros republicanos se juntaram a eles, argumentando que decreto extrapola a autoridade do presidente.

Foi a primeira vez que o Congresso invocou sua prerrogativa de anular uma declaração de emergência nacional desde que a lei que regula a questão foi aprovada, em 1976.

Trump tentou dissuadir os senadores republicanos de apoiar a medida até o último minuto, usando do habitual argumento de que há uma crise na divisa dos EUA com o México. Nas palavras do presidente, há uma "invasão de drogas, tráfico de pessoas e criminosos" pela fronteira.

Ao longo desta semana, com senadores republicanos comprometidos a apoiar a resolução dos democratas, ficou claro que Trump teria que exercer pela primeira vez o seu poder de veto para manter viva a emergência nacional -e seus planos para a eleição de 2020.