Ucrânia declara lei marcial após captura de navios pela Rússia

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Parlamentares ucranianos aprovaram a declaração de lei marcial no país nesta segunda-feira (26), um dia depois de um incidente sem precedentes que levou à captura de três navios ucranianos por parte das forças navais russas.

O pedido de lei marcial foi feito por meio de um decreto pelo presidente ucraniano, Petro Poroshenko. Em um pronunciamento na TV, ele disse que a medida começa na quarta-feira (28) e durará 30 dias, e não 60, como havia afirmado seu conselho de segurança inicialmente. 

Segundo ele, a mudança não inclui restrições a direitos dos cidadãos nem adiar eleições previstas para o próximo ano. 

No domingo (25), a patrulha de fronteira da Rússia capturou dois navios pequenos de guerra e um rebocador ucranianos, que vinham do mar Negro e tentavam entrar no mar de Azov pelo estreito de Kerch -território compartilhado entre os dois países. 

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Moscou, que acusa as embarcações de terem entrado ilegalmente nas águas territoriais russas da Crimeia anexada, abriu fogo contra os navios e feriu alguns tripulantes. Kiev, por sua vez, diz que as embarcações avisaram que passariam pelo local e acusa a Rússia de agressão militar. 

Mais cedo, nesta segunda-feira, os Estados Unidos e a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) condenaram o que chamaram de violação da soberania ucraniana e pediram que a Rússia liberte as embarcações e suas tripulações. 

A passagem pelo estreito de Kerch, que separa a Crimeia da Rússia continental, foi fechada no domingo. Na segunda-feira, havia sido liberada, mas Moscou tem ignorado os pedidos de países ocidentais para libertar os três navios e sua tripulação. 

Segundo a agência de notícias Interfax, 24 marinheiros ucranianos estão detidos e três deles se feriram, mas não estão em condição crítica. 

Com as relações ainda difíceis após a anexação da península da Crimeia pela Rússia em 2014, a crise entre os dois países pode levar a um conflito mais amplo, e há sinais de que países ocidentais podem aplicar mais sanções contra Moscou. 

Em um telefonema a Poroshenko, a chanceler alemã, Angela Merkel, demonstrou preocupação em relação a um confronto armado entre os dois países disse que “fará de tudo” para desescalar a tensão entre os dois lados. 

A primeira-ministra britânica, Theresa May, condenou o “ato de agressão” de Moscou e afirmou que o incidente é “mais uma evidência do comportamento desestabilizador da Rússia na região”. 

"A posição do Reino Unido é clara, navios devem ter passagem livre até os portos da Ucrânia no mar de Azov”, disse May, pedindo enfaticamente que os dois lados ajam com cautela. 

A Rússia se defendeu nesta segunda-feira por meio do porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, que disse que os guardas de fronteira que capturaram os navios agiram "em estrita conformidade com a lei internacional". 

Ele declarou a jornalistas que ocorreu uma "invasão de navios de guerra estrangeiros nas águas territoriais da Federação Russa". "E esses navios de guerra estrangeiros entraram nas águas da Rússia sem responder a qualquer alerta de nossos guardas de fronteira", continuou o porta-voz do Kremlin. 

Segundo Peskov, Vladimir Putin foi informado no domingo do incidente e do "movimento desses navios". 

Para um jornalista ucraniano que perguntou se foi o presidente russo quem ordenou o ataque, o porta-voz respondeu que "não chamaria isso de ataque, mas sim uma ação necessária para a preservação das fronteiras da Rússia". 

"Uma investigação criminal foi aberta pela violação da fronteira russa", continuou ele, sem falar dos marinheiros ucranianos capturados.

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A passagem pelo estreito de Kerch, que separa a Crimeia da Rússia continental, foi fechada no domingo e liberada na segunda. 

Com as relações ainda difíceis após a anexação da península da Crimeia pela Rússia em 2014, a crise entre os dois países pode levar a um conflito mais amplo. 

As tensões no estreito de Kerch aumentaram nas últimas semanas. Após a Ucrânia deter um navio de pesca que tinha saído da Crimeia em março, a Rússia aumentou sua presença militar na área e começou a inspecionar todas as embarcações com origem ou destino em portos ucranianos, causando atrasos de dias e atrapalhando o comércio. 

A Ucrânia protestou, chamando essas inspeções de “bloqueio econômico”. No início deste mês, a União Europeia já havia manifestado preocupação com o tema.

O que acontece com a lei marcial?

Na Ucrânia, a lei marcial garante às autoridades e aos militares os poderes necessários para garantir a segurança nacional. Isso poderia permitir que Poroshenko aja de forma mais independente do que o habitual, podendo restringir manifestações públicas, regular a mídia, suspender as eleições e obrigar os cidadãos a realizar tarefas "socialmente necessárias", como trabalhar em instalações de defesa, segundo o Kyiv Post. Entretanto não ficou claro se alguma dessas medidas serão impostas caso o decreto seja aprovado pelo parlamento. 

De acordo com o Kyiv Post, o decreto presidencial estabelece 11 medidas prevendo a mobilização das forças de reserva, a organização da defesa aérea de instalações estatais importantes e a adoção de medidas urgentes para aumentar as medidas de segurança cibernética e garantir a ordem pública.