Depois de mais de um ano de fronteiras fechadas para viagens não-essenciais, os países da União Europeia devem suspender as restrições para turistas vacinados contra a Covid-19 a partir de junho, no início do verão. O plano para facilitar as viagens de pessoas imunizadas deixa para os países do bloco a decisão de aceitar ou não vacinas que ainda não foram aprovadas na UE, como a Coronavac, que representa mais de 77% das doses aplicadas no Brasil.
O Parlamento Europeu aprovou, em votação na quinta-feira (29 de abril), uma proposta para que os governos dos 27 países do bloco suspendam a exigência de quarentenas, testes ou de medidas de autoisolamento para pessoas que tenham um certificado de imunização contra Covid-19.
A decisão é um avanço para a adoção do chamado "certificado verde digital". O documento deve facilitar viagens pelos países da União Europeia para pessoas que foram vacinadas contra o coronavírus, se recuperaram da infecção ou tenham um teste recente negativo para a doença.
A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, quer que o certificado seja reconhecido por todos os países da UE, mas os detalhes sobre o documento ainda estão sendo debatidos.
Alguns parlamentares sugeriram que o nome do documento seja modificado para "Certificado Covid-19 da União Europeia", para evitar que ele seja visto como um "passaporte de vacina". Para eles, o certificado não deve ser "uma pré-condição para o exercício ao livre movimento".
"Uma coisa é certa: todos os 27 Estados-membros aceitarão, incondicionalmente, todos aqueles que foram imunizados com vacinas que são aprovadas pela EMA [Agência Europeia de Medicamentos]", disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, ao New York Times na semana passada. Até o momento, a EMA já autorizou as vacinas da Oxford/AstraZeneca, Pfizer, Moderna e Johnson e Johnson.
Vacinas sem autorização da EMA, como a Coronavac, serão admitidas?
Essa decisão ficará a cargo de cada país. A Comissão Europeia afirma que serão emitidos certificados de vacinação para as pessoas imunizadas com qualquer vacina contra a Covid-19.
Os Estados-membros terão obrigação de aceitar os certificados de vacinas que já estão autorizadas na União Europeia para isentar as restrições à livre circulação. Mas os países também poderão decidir ampliar essa possibilidade para os viajantes da UE que tenham recebido outra vacina.
Alguns países da União Europeia, incluindo a Hungria, já usam vacinas como a russa Sputnik V e a da chinesa Sinopharm que ainda não receberam autorização de uso da EMA.
De acordo com o plano da regulamentação, os países da UE são "encorajados" a aceitar as vacinas que já obtiveram aprovação para uso emergencial da OMS e a reconhecer os certificados emitidos por países estrangeiros.
Pelo mundo, os países implementaram diferentes medidas para conter a chegada do coronavírus em suas fronteiras, incluindo a obrigatoriedade de quarentenas para viajantes que chegam de determinados locais. As vacinas são vistas como uma forma de eliminar as barreiras de entrada, mas ainda não está claro como os países vão lidar com os diferentes imunizantes que estão sendo usados pelo globo para suspender essas restrições.
As medidas em vigor atualmente em cada país europeu, como exigência de testes e quarentenas, podem ser conferidas neste site.
A possibilidade de que as pessoas tenham tratamentos diferentes de acordo com a vacina que receberam já tem causado preocupações. "Uma divisão global de pessoas baseada na adoção de vacinas irá apenas exacerbar e prolongar os efeitos econômicos e políticos da pandemia", disse Nicholas Thomas, pesquisador de segurança e saúde da City University em Hong Kong, à Bloomberg. "Haverá o risco de o mundo ser dividido em silos de vacinas com base no nacionalismo das vacinas, em vez da necessidade médica", completou.
Como é o certificado
O certificado digital, que será emitido por autoridades de saúde, deve ser entregue gratuitamente a cidadãos da União Europeia e seus familiares, independentemente de sua nacionalidade, assim como a pessoas que vivem em um país da UE mas não são cidadãos europeus.
O certificado pode ser um documento em papel ou digital, com um código QR que contém as informações essenciais, que seriam gravadas em um sistema central para verificação nos países da UE. A Comissão Europeia está trabalhando com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para que o certificado seja reconhecido também fora da Europa.
Um teste do sistema deve começar já em maio em alguns países europeus, incluindo França e Espanha, e a implementação total em todos os 27 países está planejada para junho, segundo a Reuters. A conexão de dados de países estrangeiros ao sistema é tecnicamente possível se um acordo político for fechado.
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