Venezuela criará “equipe de vigilância” para controlar redes sociais durante campanha eleitoral

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A campanha para as eleições regionais e locais de 21 de novembro começou nesta quinta-feira (28) na Venezuela, e um anúncio feito na véspera aumentou a desconfiança no país, que desde o início do chavismo viu os processos para escolha de representantes perderem totalmente a credibilidade devido às perseguições a opositores políticos e aos relatos de fraudes eleitorais.

Na quarta-feira (27), o ministro das Comunicações, Freddy Ñáñez, informou que a ditadura de Nicolás Maduro planeja vigiar as redes sociais durante a campanha eleitoral, que vai até 18 de novembro.

“Estamos considerando, no Ministério das Comunicações, criar uma equipe de monitoramento das redes sociais”, disse Ñáñez ao canal estatal VTV, após uma reunião com o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Pedro Calzadilla.

Ñáñez explicou que a medida seria uma forma de “garantir a liberdade de expressão” e que está de acordo com a recente decisão do CNE de acrescentar as redes sociais aos regulamentos de campanha eleitoral.

No entanto, a proposta do CNE mencionada por Ñáñez deixa claro que o controle recairá sobre as redes de candidatos, partidos e organizações exclusivamente, algo que ele não esclareceu, deixando no ar quais as redes que poderão ser controladas e qual conteúdo será considerado censurável.

“Garantir a liberdade de expressão, garantir a liberdade de pensamento é muito mais complexo do que simplesmente dar voz e visibilidade às diferentes propostas, aos diferentes discursos, às diferentes opções. Tem também muito a ver com a veracidade e a oportunidade de isto chegar verdadeiramente ao povo venezuelano”, acrescentou.

O anúncio gerou desconfiança entre organizações não governamentais e grupos que se dedicam a combater a desinformação na Venezuela. “Alertamos sobre a proposta do Ministério das Comunicações de uma ‘equipe de vigilância’ para monitorar as redes sociais, sob pretexto da campanha eleitoral. Essas ações resultaram em um aumento da perseguição política e censura em países como Cuba e Nicarágua”, escreveu no Twitter a ProBox, organização que combate a disseminação de informações falsas em meios digitais na Venezuela.

A Cazadores de Fake News, outro grupo venezuelano com o mesmo perfil, manifestou dúvidas sobre a forma como a equipe de vigilância anunciada por Ñáñez vai atuar.

“Há muito pouca informação sobre a possível nova ‘equipe de vigilância’ das redes sociais para a campanha eleitoral. Existem apenas dúvidas: qual seria o seu alcance? Quais redes sociais ‘vigiaria’? Analisaria manipulação de plataformas? Avaliaria portais que disseminaram desinformação em campanhas regionais, como os Lechuguinos? Seria capaz de avaliar quantitativamente o impacto de redes de contas semelhantes a bots que manipulam plataformas com spam, como os ‘Tuiteros de La Patria?’”, publicou no Twitter, citando dois grupos digitais que apoiam a ditadura de Nicolás Maduro.

O treinador de segurança digital da ong Redes Ayuda, David Aragort, disse à EFE que a aplicação dos regulamentos de campanhas eleitorais às redes sociais não representa necessariamente uma ameaça à liberdade de expressão, mas lembrou que já ocorreram episódios de bloqueios de sites e tentativas de censurar conteúdos desse tipo de mídia.

“Aqui, pelo menos, teria que estar envolvida a Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela), que é o órgão encarregado da censura nas plataformas digitais, embora não publicamente, mas sabemos que na prática é o que acontece”, afirmou.

À EFE, Aragort considerou que a CNE não tem capacidade de efetuar um controle massivo das redes sociais durante a campanha eleitoral por falta de equipe. “Se não conseguem regular a pré-campanha, nem mesmo no espaço físico, como eles pretendem fazer no espaço digital? É complicado”, disse.