A missão impossível das usinas amortizadas

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Há uma crença de que hidrelétricas em fim de concessão são capazes de compensar a escalada de preços a que assistimos no setor elétrico desde 1995. Nada contra a fé, mas é preciso desvendar esse "milagre" no nosso confuso setor com um simples exercício matemático: que tarifa as usinas amortizadas teriam de cobrar para compensar os altos preços advindos da atual situação?

Temos aproximadamente 125 GW instalados: 70% em hidráulicas (88 GW), 24% em térmicas (29.000 MW, nuclear, gás, biomassa, carvão, óleo) e 6% em outras fontes (8.000 MW PCH e eólicas). A composição aproximada das hidrelétricas em 2015 é a seguinte: 16% em hidráulicas "amortizadas" e 54% em hidráulicas não amortizadas. Repare que parte das usinas amortizadas já está com preços rebaixados.

Como os reservatórios estão vazios, vamos supor que se use 18% dos 24% térmicos, e que o preço médio se aproxime de R$ 400/MWh, bem abaixo dos R$ 822 a que temos assistido. Vamos supor que o preço médio das hidráulicas não amortizadas atinja R$ 140/MWh, valor que é até baixo, dados os preços do último leilão, que chegaram a R$ 270/MWh. Imagine também que o preço médio das outras fontes seja R$ 130/MWh.Vamos supor que o valor final tenha de atingir R$ 150/MWh, que era o nível cobrado em 2011, antes da intervenção da MP 579. Nesse caso, só se as amortizadas pagassem R$ 70/MWh! Você, leitor, leu certo! Não há erro de digitação! Em vez de cobrar, as usinas antigas teriam de pagar R$ 70 para cada MWh gerado. Quem achar que há exagero nesses números pode tentar outros valores. A conclusão será praticamente a mesma.

Na realidade, a tarifa brasileira ficou cara por outros motivos, e tentar compensar via usinas antigas é inútil. A singularidade do sistema brasileiro faz erros cometidos no passado ficarem "registrados" nos reservatórios. Decisões "otimistas" de dois ou três anos atrás esgotaram as nossas reservas e impeliram para as caras térmicas a nossa tênue garantia de suprimento. Some-se a isso a não realização de leilões viáveis que deixaram as distribuidoras expostas ao nosso bizarro mercado spot.

Só há duas maneiras de sair desse buraco financeiro. Ou São Pedro nos salva temporariamente com um dilúvio ou se admite o desequilíbrio do sistema, que brada por mais usinas.

Recentemente, uma alta autoridade do setor afirmou em nota oficial de ministério que, "caso as medidas da MP 579 não fossem adotadas, a tarifa seria 90% mais alta"! Tomando ao pé da letra a espantosa declaração, teríamos uma tarifa residencial no entorno de R$ 890/MWh, já com os impostos. Mesmo com o dólar a R$ 2,70, isso colocaria o Brasil como um dos três mais caros países do planeta!

Esse manifesto coloca o governo numa situação delicada: como explicar que, sob as regras criadas em 1995 e mantidas na reforma de 2004, a tarifa iria duplicar? Como explicar que, no Brasil, ao contrário de todos os exemplos mundiais, sé se consegue reduzir tarifa entregando MWh das usinas antigas quase de graça? Como explicar que a política tarifária brasileira exige o tombo financeiro de uma empresa como a Eletrobras, que agora depende de recursos do Tesouro?

Pelo andar da carruagem, podemos ficar sem energia e sem explicação.

Se essa é a situação para que o preço final atinja uma média de R$ 150/MWh, imagine se fôssemos levar a sério o Custo Marginal de Expansão (CME) que na Nota Técnica da EPE (EPE-DEE-RE-052/2014-r0) vale R$ 112/MWh e, segundo o critério do próprio governo, os preços deveriam convergir?

Roberto Pereira D’Araujo é diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina) e especialista do Instituto Millenium.

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