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Opinião 1

A grande família

  • PorBelmiro Valverde Jobim Castor
  • 25/09/2010 21:03

Hoje em dia, a virtual totalidade das funções de chefia in­­ter­­mediária e superior nas estruturas públicas dependem de indicações políticas e são utilizadas como moeda de tro­­ca para obter apoios e silêncios convenientes

A ex-ministra Erenice Guerra fez uma pergunta aos jornalistas sem esconder sua revolta: será que só porque ela ocupava um cargo elevado na burocracia federal, seus filhos não podem ter mais amigos nem arranjar um emprego? Será que teriam de viver à custa dela? Resposta/sugestão à d. Erenice: se seus filhos não quiserem lhe criar constrangimentos, devem sim ser muito seletivos em relação às amizades e não ficar transitando com lobistas de empresas que têm negócios com o governo e os apresentando à mãe. E a sugestão: por que os pimpolhos de d. Erenice não procuram emprego fora do governo, como fazem milhões de brasileiros, que trabalham em escritórios, fábricas, representações comerciais, firmas de telemarketing, botecos ou malharias? Por que a única alternativa que ela encontra para que seus rebentos não fiquem grudados na barra de sua saia é arranjar-lhes uma sinecura na área pública?

Em matéria de empreguismo, o governo Lula é uma grande família, no sentido literal e figurado. E nem é preciso pesquisar muito, pois – como dizem os caipiras – a cada enxadada, vem uma minhoca... Bastou enxadar nas áreas afetas à d. Erenice e já pulularam minhocas em profusão: a ex-cunhada, a irmã, os filhos, o irmão... Foram enxadar na área do ministro Franklin Martins e já apareceu uma minhoca aparentada com ele. O presidente dos Correios nem esperou a enxadada: já mandou a filha se demitir de uma função na Casa Civil... E basta cavocar em qualquer ministério, autarquia, empresa mista, empresa pública ou fundação que as minhocas aparecerão.

Na raiz dessa licenciosidade toda está a absoluta falta de critério e de controle sobre os cargos da burocracia estatal. A simples leitura do Boletim Estatístico de Pessoal editado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do governo federal revela coisas espantosas: entre dezembro de 2005 e junho de 2010, a Presidência da República contratou 3.600 novos funcionários, aumentando seu quadro em 86%. E, durante os oito anos do governo Lula, os ocupantes de cargos e funções comissionados do governo federal passaram de 28 mil para 36.500, um acréscimo de 8.500 pessoas.

Ora, um servidor comissionado é, antes de qualquer outra coisa, um refém da política. Na incrível promiscuidade que se estabeleceu entre os favores políticos e a ocupação de funções no governo, para cada comissionado existe um padrinho e, portanto, existe a necessidade de não contrariá-lo para que as vantagens funcionais e gratificações não sejam perdidas abruptamente. Essa é a chave-mestra do fisiologismo, a gazua do clientelismo e a porta aberta para a corrupção. Hoje em dia, a virtual totalidade das funções de chefia intermediária e superior nas estruturas públicas (os estados e os municípios são exatamente iguais ao governo federal na prática desse descalabro) dependem de indicações políticas e são utilizadas como moeda de troca para obter apoios e silêncios convenientes.

Curiosamente, os cargos em comissão nasceram no Brasil quase que por descuido. Contava Beatriz Wahrlich de Souza, uma das pioneiras da moderna administração brasileira nos anos 30, época do DASP e das grandes inovações varguistas, que Maurício de Nabuco, filho de Joaquim Nabuco, encarregado por Getúlio de preparar a primeira lei disciplinadora dos funcionários públicos, imaginou ingenuamente que o negócio era sério e que tudo o que havia aprendido nos Estados Unidos e na Inglaterra a respeito do Civil Service iria ser aplicado no Brasil. Ledo engano: Getúlio mandou colocar na lei, a criação dos chamados "cargos de confiança", que supostamente deveriam ser raríssimos, utilizados apenas para situações especialíssimas em que houvesse absoluta necessidade de empregar alguém de irrestrita confiança dos governantes. Nunca foram e hoje eles são dezenas de milhares...

A marchinha de Blecaute dos anos 50 é cada vez mais atual: "Maria Candelaria é alta funcionária, saltou de paraquedas, caiu na letra O, O, Ó!... A uma vai ao dentista, às duas, vai ao café, às três vai à modista, às quatro assina o ponto e dá no pé!" Só o que mudou foi o número das Marias Candelárias, de ambos os sexos.

Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do Doutorado em Administração da PUCPR.

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