A Grande Família europeia em apuros

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É constrangedor desconfiar dessa maneira dos membros da própria família, mas alguma medida rápida deve ser tomada, diante de tantas falcatruas que vão surgindo

Em 1957, a família europeia era composta por seis membros; em 2007, 50 anos depois, já somava 27, e, em breve, aos 30 deverá chegar.

Pois é, na Europa comunitária, os Estados já são "mais que as mães", e assim fica difícil gerir essa Grande Família. Os Estados "Lineus" já se cansaram de carregar nas costas os Estados "Agostinhos", que, nos últimos tempos, vão fazendo escola. E a matriarca União Europeia (UE), a "Dona Nenê", vem tentando, sem êxito, apaziguar os ânimos da sua prole.

Esta é a maior crise de sempre. A Europa segue ao sabor dos ventos fortes, os Estados vão sendo atingidos pelas intempéries financeiras – Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha, Itália. O vendaval vai se alastrando pelos céus do velho continente.

Diante desse cenário, o casal real Sarkozy-Merkel, que continua sendo a voz unissonante da UE, comunicou aos membros da família, após uma reunião realizada em Paris em 16 de agosto último, algumas mudanças nas regras da casa, almejando acalmar os vizinhos: querem implementar limites de déficit e dívida obrigatórios nas Constituições dos Estados membros e também criar um governo econômico para vigiar os passos dos Estados "Agostinhos". É constrangedor desconfiar dessa maneira dos membros da própria família, mas alguma medida rápida deve ser tomada, diante de tantas falcatruas que vão surgindo, que estão a colocar em risco toda a economia familiar, construída ao longo de décadas, com o suor de poucos e o gozo de muitos.

O maestro da orquestra invisível da UE, Hermann Van Rompuy, que exerce a presidência permanente do Conselho Europeu desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em dezembro de 2009, foi convidado pelo casal real para tomar conta dos maus alunos. Será o "Professor Raimundo" dessa escolinha, responsável pelo novo conselho familiar – o governo econômico –, e terá por função reforçar a coordenação e a planificação financeiras diante da presente crise da dívida soberana que está a desestabilizar os 17 Estados que compõem a zona Euro. Aliás, foi boa a lembrança do nome de Van Rompuy, pois há de se dar alguma projeção ao novato maestro, ainda que tal atitude já seja vista como uma punhalada nos poderes da Comissão Europeia, conduzida pelo português Durão Barroso.

Nem se fale do outro cargo de topo, o Alto Representante para a Política Externa e Segurança Comum, uma espécie de Ministro das Relações Exteriores da União Europeia, também nascido no Tratado de Lisboa, porém sem a pompa e a circunstância que se imaginava. Tem o seu glamour apenas por ser conduzido por uma baronesa inglesa – a Lady Catherine Ashton. Para além desses dois novos pilotos recém-chegados, a frota ainda conta com outros dois: o presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho de Ministros, este comandado semestralmente por um chefe de Estado ou de Governo dos 27, estando atualmente na cabine o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk. Há, portanto, quatro pilotos no cockpit, pois nenhum deles quer passar para o banco de trás e assumir o papel de copiloto.

Não é sem razão que a comunidade internacional continua a não saber para quem telefonar, quando quer falar com a Família Europa, que ainda sofre de um déficit democrático e, mais grave, de falta de grandes líderes. Como disse o ex-presidente português Mário Soares, "A Europa é como o vinho, há anos em que a safra é boa e anos maus. Estamos a viver uma época de más safras".

Jacques Delors, um dos grandes arquitetos da Europa unida, que esteve na presidência da Comissão Europeia, quando a UE seguia a velocidade de cruzeiro, nos idos 80 e 90 do século passado, reconhece a gravidade da crise do euro, que tem exigido dos seus dirigentes rapidez para apagar os incêndios que proliferam naquele continente, acesos pelos mercados e pela especulação.

A chanceler alemã e o presidente francês bem tentaram tranquilizar os mercados, mas as propostas vindas do Eliseu não foram suficientes para convencer os mercados da competência dos seus pilotos.

A crise está instalada. Há necessidade inadiável de remendar as rachaduras que insistem em abrir num dos pilares mais caros da União Europeia – a moeda única. A Grande Família europeia precisa encontrar urgentemente bons construtores, para trazer mais estabilidade à fundação da casa, sem esquecer de ter sempre à mão um atento e ágil corpo de bombeiros. Resta-nos aguardar pelos próximos episódios!

Elizabeth Accioly, professora da Universidade Lusíada de Lisboa, professora do Centro de Excelência Jean Monnet da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professora do curso de mestrado da Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba), é advogada no Brasil e em Portugal.