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Ações, reações e a independência do Ministério Público na berlinda

  • PorRoberson Pozzobon
  • 14/08/2020 21:46
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Como preceitua a Terceira Lei de Newton, a toda ação corresponde uma reação de igual intensidade, mas no sentido oposto. Essa lei também vale no mundo do Direito, principalmente no enfrentamento à corrupção. Ao aplicarem a lei e romperem a impunidade que tradicionalmente prevalece no Brasil nos crimes de poderosos, as forças-tarefa da Lava Jato incomodaram e, nessa exata medida, passaram a sofrer represálias. Uma das estratégias de reação dos réus e condenados foi difundir, com base em conjecturas ou mentiras, o discurso de que abusos teriam sido praticados pela Lava Jato.

Ocorre que os alegados abusos jamais foram verificados pela Justiça ou por órgãos correcionais por uma simples razão: eles não aconteceram. A estratégia de torcer e retorcer uma mentira, ou repeti-la uma centena de vezes, pode até funcionar para alguns, principalmente para aqueles que desejam ser enganados, mas não a transforma numa verdade.

Com o passar do tempo, os detratores da Lava Jato à esquerda, à direita e ao centro perceberam que, enquanto inimigos dos fatos, teriam mais chances de êxito se deixassem suas diferenças de lado e passassem a conjuntamente atacar a operação propalando as mesmas mentiras. Enquanto inimiga declarada de uns, inimiga oculta de outros, a Lava Jato passou a servir como uma espécie de fator agregador da velha política ou denominador comum de muitas pessoas, entre as quais réus ou investigados na operação, que almejam a volta dos tempos tranquilos da política fisiologista e da corrupção sistêmica.

Como não têm forças para atacar os resultados da operação, os inimigos da Lava Jato atacam aqueles que trabalharam arduamente para produzi-los

O que eles querem? Anular a operação, de preferência desde o início, e as condenações; e punir e afastar seus investigadores e julgadores, impedindo-os de trabalhar. Como não têm forças para atacar os resultados da operação, atacam aqueles que trabalharam arduamente para produzi-los, fazendo-o mais recentemente por intermédio de ataques coordenados e direcionados. No momento, até mesmo pelo que simboliza na condição de procurador natural e coordenador da primeira força-tarefa Lava Jato, no Paraná, o alvo é Deltan Dallagnol.

A ameaça à independência funcional de Deltan Dallangol apresenta-se hoje na forma de um pedido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para afastá-lo compulsoriamente da Lava Jato em Curitiba sob o pretexto de que essa abdução seria justificada pelo “interesse público”. O pedido, que será apreciado no dia 18 de agosto, está “fundamentado” em boatos e até mesmo reclamações que já foram arquivadas, porque os atos foram considerados legítimos.

O CNMP deliberará se Dallagnol poderá continuar trabalhando na Lava Jato, se sua garantia de inamovibilidade será preservada. A verdadeira questão a ser decidida, contudo, que extrapola o caso do coordenador da Lava Jato e é muito mais importante, diz respeito à preservação ou não do desenho institucional de um Ministério Público forte e independente feito pelo constituinte de 1988.

Não houvesse a proteção da independência funcional, da inamovibilidade e da liberdade de expressão dos membros do Ministério Público, certamente não haveria efetivo combate à corrupção de poderosos, não haveria força-tarefa da Lava Jato e não haveria o Ministério Público que a sociedade brasileira conhece hoje. A estratégia dos grandes criminosos, num ambiente sem tais garantias, certamente seria a de incomodar para não ser incomodado, e funcionaria.

No dia em que me tornei procurador da República, dia de São Jorge, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse: “Ser Ministério Público exige trabalho árduo e constante, bem como sacrifícios pessoais. A despeito das dificuldades e pedras no caminho, tenho certeza de que ainda brilhará em seus olhos o orgulho de ser procurador da República”. Depois de oito anos no MPF, seis dos quais tendo o privilégio de trabalhar na Lava Jato, posso dizer com segurança que Gurgel tinha razão. As dificuldades para enfrentar a macrocorrupção no Brasil são grandes, o trabalho é árduo e exige enormes sacrifícios pessoais, mas o orgulho de ser Ministério Público e de poder fazê-lo é maior ainda. O brilho nos olhos permanecerá enquanto pudermos fazê-lo.

Roberson Pozzobon é procurador da República.

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Comentários [ 15 ]

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  • F

    Freitas

    ± 6 dias

    "QUE VERGONHA, ROUBANDO NOSSOS IMPOSTOS. CORRUPÇÃO DEVE SER TRATADA COMO CRIME HEDIONDO >>>"As transações bancárias de Nathalia Queiroz mostram detalhes de como seus salários da Câmara iam parar na conta de seu pai, Fabrício Queiroz. Entre janeiro de 2017 e outubro de 2018, quando estava lotada no gabinete de Jair Bolsonaro, a personal trainer manteve um padrão: repassava parte da remuneração um ou dois dias depois de tê-la recebido. Reportagem mostrou que ela interrompeu os depósitos após o suposto vazamento sobre relatório do Coaf que mencionava a família." -JAIR BOLSONARO, UM CORRUPTO. A FILHA DO QUEIROZ NUNCA TRABALHOU NO GABINETE DE JAIR BOLSONARO."

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    • R

      RoCS

      ± 6 dias

      Internem o ADÉLIO de FREITAS antes que este psicopata vá para Brasília tentar esfaquear o Presidente igual ao xará dele.

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  • P

    Pedro Maome Machado

    ± 6 dias

    O mp tbm é corrupto na medida em que recebem acima do teto, além disso são prepotentes, isso os deslegitima!!!!

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  • M

    Marcelo M

    ± 6 dias

    Lava Jato não é atacada por todos, isso é mentira. Esse Pozzoruin aí quer fundar o movimento Procuradores Live Matters, que ataca quem não apoia ativamente : se silenciar, é contra. Apoio a Lava Jato sem caras, quando começam a aparecer de mais, e a se julgarem deuses do Olimpo, é porque existem distorções, presentes ou vindouras. Vide Moro ...

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  • I

    IvoHM

    ± 6 dias

    Sr. Procurador, o senhor teria alguma informação a prestar sobre o suposto desaparecimento de supostas três maletas Guardião de escuta telefônica, que supostamente custariam US$ 1 milhão cada, da sala da Lava Jato?

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  • P

    PESS

    ± 6 dias

    Deltan é um exemplo a ser seguido! Estamos com vc !

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  • F

    Freitas

    ± 6 dias

    JAIR BOLSONARO É O PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELO ATAQUE À LAVA JATO, pois nomeou Augusto Aras para se incumbir dessa tarefa. Tudo começou quando começaram a investigar as rachadinhas do seu filho, Flávio Bolsonaro, na ALERJ. A partir daí, Jair Bolsonaro uniu-se aos corruptos de Brasilia para atacar todos que são contra a corrupção. Só os fanatizados que seguem o JIM JONES não conseguem ver o óbvio. Perguntem a JB sobre a segunda instância, foro privilegiado, lava togas... Perguntem...

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    • F

      Freitas

      ± 6 dias

      RoCS: "QUE VERGONHA, ROUBANDO NOSSOS IMPOSTOS. CORRUPÇÃO DEVE SER TRATADA COMO CRIME HEDIONDO >>>"As transações bancárias de Nathalia Queiroz mostram detalhes de como seus salários da Câmara iam parar na conta de seu pai, Fabrício Queiroz. Entre janeiro de 2017 e outubro de 2018, quando estava lotada no gabinete de Jair Bolsonaro, a personal trainer manteve um padrão: repassava parte da remuneração um ou dois dias depois de tê-la recebido. Reportagem mostrou que ela interrompeu os depósitos após o suposto vazamento sobre relatório do Coaf que mencionava a família." -JAIR BOLSONARO, UM CORRUPTO. A FILHA DO QUEIROZ NUNCA TRABALHOU NO GABINETE DE JAIR BOLSONARO."

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    • R

      RoCS

      ± 6 dias

      Olha o ADÉLIO DE FREITAS Psicopata aí de novo! Se Bolsonaro fosse contra a Lava-Jato não teria convidado o Moro para Ministro, com possibilidade de indicá-lo para o STF. Se tivesse a chance. Adélio de Freitas dava outra facada no Bolsonaro, tanto é sua obsessão doentia por ele. Vai acabar internado junto com o xará.

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  • C

    Cético

    ± 6 dias

    O que impressiona é a perda da capacidade do brasileiro de se indignar, de reagir com efetivo repúdio aos sistemáticos ataques sofridos pelo Ministério Público de 1º Grau. Amanhã seremos todos nós e será tarde para tentarmos fazer algo, agora, de imediato, precisamos nos mobilizar para que os criminosos sejam punidos na forma da lei.

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  • A

    ANDRE.

    ± 6 dias

    1000% lava jato . Que Deus abençoe !!! Não tenho criminoso de estimação. O Brasil não pode aceitar retroceder no campo dá corrupção. É preciso entender que não existe Direita , esquerda quando o assunto é corrupção. Agora com todo respeito ao Sr Ricardo Barros mas ele está no partido com o maior número de investigados na lava jato ... tenho poucas esperanças nesse governo. Infelizmente

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  • T

    Tarcísio Gomes de Paula Pessôa

    ± 7 dias

    Os marginais condenados atentam e conspiram o tempo todo contra a maior operação anti corrupção já implementada. O povo brasileiro não permitirá que interesses inescrupulosos prevaleçam, seja de que instância ou natureza.

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  • N

    Niva Alice de Oliveira Barbosa Guedes

    ± 7 dias

    Concordo, sem independência do MP não haverá combate eficiente à corrupção. O resto é mimi de quem não quer ser punido por suas faltas.

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  • A

    Alderijo Bonache

    ± 7 dias

    Ninguém está acima do bem ou do mal!

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    • F

      Freitas

      ± 6 dias

      Verdade? E você defende as rachadinhas?

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