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Recentemente, a imprensa noticiou que a organização suíça Ágora auditou o resultado das eleições em Serra Leoa a partir do blockchain. No processo, supostamente ocorrido na capital, Freetown, os eleitores colocaram o nome do candidato na urna e, após o fim do pleito, os registros foram recolhidos de forma anônima e posteriormente criptografados no blockchain, onde a identidade dos eleitores era confirmada pelo Comitê Eleitoral Nacional daquele país.

Dias depois, Mohamed Conteh, chefe do órgão eleitoral da capital, desmentiu a informação. Se fosse confirmada, Serra Leoa seria o primeiro país do mundo a utilizar a tecnologia blockchain para auditorias eleitorais. Segundo a empresa suíça, o modelo dita que os eleitores votam eletronicamente por biometria e, através de chaves criptográficas, os votos são registrados no blockchain, em um bloco de arquivo privado.

O blockchain, que pode ser traduzido como “cadeia de blocos”, surgiu dentro do protocolo original do Bitcoin, criado pelo lendário Satoshi Nakamoto, como uma plataforma para transacionar a criptomoeda. O que ocorre, porém, é que empresas de outros ramos além do financeiro descobriram que o livro-razão do blockchain pode ajudar a registrar e proteger quaisquer dados de forma privada, como foi o caso utilizado pela empresa no caso das eleições na África.

O processo de transação de votos via blockchain poderia ser uma alternativa viável para controle de auditoria

Na esteira eleitoral de Serra Leoa, um movimento político independente nos Estados Unidos criou uma campanha para redirecionar o modelo de pleito e os processos de campanha. Entre as mudanças propostas estão o uso da ferramenta para registrar os votos e ratificar a cadeia de processos. O movimento, chamado de The Indie Party, defende a tecnologia do blockchain a favor da transparência no sistema de financiamento de campanhas.

Em dezembro do ano passado, a Rússia também se mostrou a favor do uso do blockchain para implementar um sistema de votação mais eficaz. Em um comunicado, o Kremlin disse que está desenvolvendo um programa-piloto para monitorar os votos durante o sufrágio. Desde 2016 o governo russo havia anunciado que estudava utilizar a ferramenta para reduzir o risco de fraudes e fomentar a segurança de suas eleições.

Leia também: Urnas eletrônicas, você confia nelas? (artigo de Adolfo Sachsida, publicado em 1.º de julho de 2015)

Leia também: A democracia ameaçada (artigo de Alan Sant’anna, publicado em 18 de abril de 2015)

No Brasil, há muito se discute a segurança dos votos e a apuração nas urnas eletrônicas. O TSE permite, atualmente, auditoria nos coletores eletrônicos, porém não ocorre o mesmo nos sistemas que fazem a apuração dos votos. Nas eleições de 2014, o tribunal tentou terceirizar este gerenciamento ao contratar a Smartmatic, empresa venezuelana de voto eletrônico, acusada de supostamente fraudar as eleições para a prefeitura de Chicago, nos EUA.

No Congresso Nacional existe uma propositura de projeto para que o blockchain seja utilizado nos processos eleitorais, em detrimento das urnas convencionais, utilizadas no país desde 1996. Com o blockchain, as transações eleitorais seriam feitas de forma criptografada, alastrando as informações pela rede e impossibilitando qualquer alteração, já que, na prática, um eventual fraudador teria de modificar todas as cópias dos bancos de dados de todos os computadores ao mesmo tempo. Além disso, o processo de transação de votos via blockchain poderia ser uma alternativa viável para controle de auditoria, uma vez que qualquer pessoa poderia acessar o livro-razão para verificar o processo eleitoral em curso.

Lucas Feat é jornalista e escritor.
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