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A famosa Batalha de Solferino, que está na origem do humanitarismo moderno, travou-se em 24 de junho de 1859, no norte da Itália, opondo os exércitos aliados da Sardenha e da França contra o exército da Áustria-Hungria, no decurso da luta pela unificação da Itália. Mais de 300 mil soldados atiraram, pisotearam, golpearam com baionetas e cortaram as gargantas de seus inimigos no que fora a maior das batalhas desde a de Leipzig, em 1813. Após 15 horas de carnificina e derramamento de sangue, resultaram mais de 40 mil vítimas mortais e feridos.

Solferino constituiu um marco histórico para o futuro da condução de ações militares. Henri Du­­nant, cidadão suíço que estava na região a negócios, tes­­temunhou os combates e foi motivado pelo horrendo sofrimento dos soldados feridos a reunir mulheres das aldeias próximas para que prestassem auxílio humanitário às vítimas da guerra, in­­de­­pen­­dentemente de sua nacionalidade ou da per­­tinência a um ou a outro exército. Em 1862, publicou o fa­­mo­­so Recordação de Solferino, onde retratou suas me­­mórias e lançou as premissas do que viria a ser o Co­­mitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), organização neutra e imparcial, e guardiã do que mais tarde tornou-se o "Direito Internacional Hu­­ma­­nitário" (DIH) – ramo jurídico que estabelece re­­gras a serem respeitadas em tempos de guerra. Henry Dunant foi o primeiro jornalista a cobrir uma guerra e, em 1901, recebeu o primeiro Prêmio Nobel da Paz, em reconhecimento ao que foi descrito como a "maior conquista humanitária do século 19".

Neste ano de 2009, em que a Batalha de Solferino completa 150 anos, é importante refletirmos sobre o impacto do Direito Internacional Humanitário na condução das guerras que continuam a ensanguentar diversas partes do globo e que deixaram cerca de 90 milhões de mortos no século 20. A principal preocupação desse ramo do direito reside na distinção entre combatentes e população civil, com vistas à proteção desta.

Não obstante recente relatório do Comitê In­­ternacional da Cruz Vermelha, publicado por ocasião do aniversário de Solferino, revela o impacto perturbador da guerra sobre os civis, com número alarmante de mortos e feridos civis nos países atingidos por conflitos armados. Dados impressionantes deflagram que o deslocamento, a separação de familiares e a falta de acesso às necessidades básicas estão entre as experiências mais comuns e os maiores medos das vítimas. Entre as pessoas diretamente atingidas por hostilidades, 56% declararam que haviam sido obrigadas a deixar suas casas por causa de combates, enquanto que quase a metade afirmou ter perdido o contato com um ente querido. Uma entre cada cinco pessoas declarou ter perdido seu meio de sobrevivência.

Intitulado Nosso Mundo. Visões do Terreno, o relatório do CICV analisa as experiências pessoais, ne­­cessidades, preocupações, expectativas e frustrações de milhões de pessoas que integram as populações atingidas por conflitos em oito países: Afe­­ganistão, Colômbia, República Democrática do Con­­go, Geórgia, Haiti, Líbano, Libéria e Filipinas, pos­­sibilitando uma visão abrangente de como as vítimas de conflitos armados são atingidas.

Lamentavelmente, quando comparamos a Sol­­ferino de 1859, em que apenas um civil foi morto, às diversas "Solferinos de hoje" no Paquis­­tão, no Iraque, no Sri Lanka, na Faixa de Gaza ou na So­­mália, observamos que a guerra moderna deixa sequelas físicas e emocionais mais generalizadas entre a população civil.

A drástica transformação da tendência nos conflitos armados com as maiores consequências re­­caindo sobre os civis é muito preocupante e indica claramente que as partes beligerantes de­­vem prestar maior respeito ao Direito In­­ter­­nacional Hu­­manitário e às normas da guerra. Os civis e suas propriedades devem ser sempre poupados e protegidos.

No século 20 foi possível desenvolver o DIH nascido no século 19, olhando a humanidade com a perspectiva da Inter arma caritas que descansa a consciência em gestos de solidariedade. Temos de lutar por um mundo diferente no século 21, sem "novos Solferinos" ou, no mínimo, isolando a população civil dos efeitos devastadores da guerra.

Larissa Ramina, doutora em Direito Internacional pela USP, é professora do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e professora da UniBrasil.

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