É urgente no Brasil aprimorar a arte do diálogo político, essencial a qualquer país que pretenda se tornar, prosseguir ou consolidar-se democrático. Essa arte, no entanto, vem sofrendo violentos e contínuos ataques, especialmente, por parte de setores influenciados por doutrinas marxistas ou neomarxistas.
De fato, a democracia moderna, chamada por alguns de “poliárquica”, consiste em um sistema político baseado em cinco pilares: participação efetiva, direta ou mediante representação eleitoral; igualdade de voto; aquisição de entendimento esclarecido; controle do povo sobre a pauta política; e concessão de direitos políticos a todos os adultos.
A liberdade de expressão é uma via de mão dupla: protege tanto o direito de manifestar-se como o de receber as informações dos que se manifestam
A inclusão de todos os adultos talvez seja o elemento mais peculiar da democracia poliárquica, diferenciando-a das democracias antigas, em que amplos setores da sociedade, como escravos e mulheres, restavam excluídos. Essa inovação se baseia na convicção da igualdade política radical das pessoas. A igualdade jurídica, sabe-se ser relativa, pois pessoas em condição desigual são tratadas de modo diferente, na medida de suas desigualdades. Porém, em questão de direito à participação política, as democracias modernas franqueiam pleno e igual direito a todos aqueles que gerenciam a própria vida. Com isso, ficam, temporariamente, fora da gestão da coisa pública apenas as crianças e os que por enfermidade mental gravíssima não sejam capazes de administrar os próprios bens. E mesmo assim, perceba-se que se trata de exclusão temporária ou circunstancial, não radical. Uma vez alcançada a idade suficiente para gerenciar as coisas próprias, ou recuperado o gozo das faculdades mentais, a pessoa tem garantidos os direitos políticos. Não há mais pessoa alguma excluída de forma radical, perene.
Dessa crença surgem aqueles cinco pilares, dentre os quais dois tem maior relevância para a arte do diálogo: participação efetiva, pela qual todos têm o direito de participar das discussões políticas, influenciando em suas decisões; e entendimento esclarecido, a fim de permitir, dentro dos limites de tempo e oportunidade de que se dispõe, que cada cidadão entenda as políticas propostas, suas alternativas, e as respectivas consequências.
Para que esses dois elementos sejam efetivados é necessário o amplo respeito à liberdade de expressão, imprescindível para que se possa alcançar uma vigorosa competência cívica e exercer de modo real a cidadania. A liberdade de expressão é, assim, uma via de mão dupla: protege tanto o direito de manifestar-se como, indiretamente, o de receber as informações dos que se manifestam. Logo, fundamental para que cada um possa receber os mais variados pontos de vista, a fim de formar sua opinião de modo cabal; e, depois, possa exercer influência efetiva no processo decisório, manifestando sua opinião a seus pares e comunicando-a a seus representantes.
Exatamente para isso, urge recuperar a arte do diálogo, preponderando nos debates públicos e privados a livre e respeitosa exposição das ideias, sendo cada qual devidamente ouvido e tendo suas razões ponderadas. Após, se for o caso, poderá ser criticado em alto nível. Promove-se com isso um crescimento mútuo e, mesmo encerrando-se em discordância, uma maior compreensão dos temas.
Assim, coopera-se com a construção de uma autêntica democracia.
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