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No Brasil a redução das atividades econômicas tem sido provocada por crise de expectativas: os empresários apreensivos reduzem a produção, os trabalhadores apreensivos reduzem o consumo, os bancos apreensivos reduzem o crédito, o que conduz a diminuição da atividade, ou as profecias se auto-realizam. Neste cenário estuda o governo a redução da meta de superávit primário. Superávit que corresponde ao saldo das contas públicas antes do pagamento de juros, ou, quanto maior o saldo, menor o endividamento.

Uma vez que os agentes econômicos estão apreensivos, cabe ao governo estimular a economia com aumento de gastos públicos, aquilo que os economistas chamam de políticas keynesianas. No entanto há de se tomar cuidado com o tipo de despesa e com a forma de seu financiamento.

A proposta em estudo propõe a diminuição da meta de 4,07% de superávit primário em relação ao PIB, Produto Interno Bruto, alcançada em 2008 e já reduzida para 3,8% em 2009, para nova redução, ficando em torno de 2,8% do PIB.

O enfrentamento da crise nos EUA, que é de outra gênese, também se direciona, pela administração Obama, ao aumento dos gastos públicos, em infraestrutura, de efeito mais lento, gastos de natureza social de efeitos mais rápidos e apoio à grandes conglomerados industriais e financeiros em risco. No entanto, ao propor políticas de aumento de gastos, o que aumenta o déficit americano, hoje estimado em 12% do PIB, indicou, ao mesmo tempo, medidas de redução do déficit em longo prazo. Medidas que já começam a acontecer, entre outras: redução das tropas no Iraque, eliminação de gastos com equipamentos bélicos obsoletos, negociação com a Rússia envolvendo redução de armas nucleares, a questão do Irã e o escudo de proteção antibalístico da Europa. O recado foi dado: vamos aumentar o gasto público no curto prazo, mas estamos preocupados com o déficit público no longo prazo.

Ressalte-se que os EUA não têm problema de financiamento de seus déficits, o mundo todo compra títulos do Tesouro americano, até grande parte das reservas internacionais do Brasil estão lá aplicados, ou seja, financiando o déficit daquela economia.

Os aumentos de gastos públicos, no Brasil, são desprovidos de planejamento de longo prazo, no sentido de tornar clara a estratégia de diminuição do déficit público.

Estamos enfrentando uma crise de expectativas, que superada, encontra a economia brasileira com bons indicadores que garantem o seu crescimento. Obviamente que pelo lado das exportações o país terá uma redução de atividade pela crise nos países importadores, mas o coeficiente de abertura da economia brasileira para o exterior é suficientemente baixo para evitar uma séria crise de viés externo.

Neste quadro, no entanto, não se pode olvidar que em 2010 estaremos num importantíssimo ano eleitoral, o que pode levar o governo, respaldado pela crise, a caminhar para um perigoso terreno de aumento de gastos públicos além do necessário para estimular os agentes econômicos. Colocando, desta forma, em risco a favorável trajetória declinante de nosso endividamento, que em janeiro se situava em torno de 36,6 % do PIB.

Em direção contrária à alteração do superávit primário, João Sicsú, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), propõe, em recente estudo, a diminuição gradual da taxa básica de juro, durante o ano de 2009, propiciando economia nas despesas públicas, de forma a enfrentar a crise mantendo ou ampliando os gastos do governo, sem desorganizar as finanças públicas. Para tanto, sugere a redução da taxa de juros básica, da segunda reunião, do Copom, Comitê de Política Monetária, já ocorrida com redução de 1,5%, até a sétima e última do ano, com uma diminuição do patamar atual de juros de 11,25 % para 7% ao ano. Esta diminuição geraria receita adicional ao governo de R$ 30 bilhões. Assim se teria receita adicional somada ao poderoso estímulo para a atividade produtiva de uma taxa de juro baixa.

O país atualmente desfruta da segunda maior taxa de juros entre os países, perdemos somente para Islândia. Este nível de taxa de juros tem sido alvo de críticas dos mais renomados economistas do país, é muito elevada.

A saúde econômica do país não pode ficar submetida a modelos econométricos e a doutores mais ligados à abstrações que à realidade, há de se ter equilíbrio entre a teoria e o mundo real para superar o conservadorismo do Banco Central.

Finalmente, propostas para a superação da crise que impliquem aumento de despesas públicas sem cobertura tributária, na atual conjuntura política, podem ser perigosas, no médio e longo prazos, para as contas públicas, por esta razão: devagar com o andor, o caminho é acidentado e o santo é de barro.

José Henrique do Carmo é mestre em Desenvolvimento Econômico e professor aposentado de Economia Internacional da UFPR.

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