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Dia da secessão

  • PorAdriano Gianturco
  • 07/09/2020 06:00
Dom Pedro I, que proclamou a independência do Brasil.
Dom Pedro I, que proclamou a independência do Brasil.| Foto: Simplício Rodrigues de Sá/Museu Imperial de Petrópolis

A independência brasileira foi uma secessão. Secessões são um subconjunto das independências, mas constituem também uma categoria em si. Os Estados Unidos também celebram a independência, em 4 de julho, que também foi uma secessão. Os países africanos e todos os países um tempo colonizados também celebram os dias da independência.

A diferença é que, grosso modo, na África foram os nativos colonizados que se rebelaram contra os invasores europeus e retomaram as rédeas do próprio destino (com algumas exceções como a África do Sul). Nas Américas foi o contrário: não foram os nativos colonizados que mandaram embora os colonizadores, foram os mesmos colonizadores europeus que viraram as costas para a madre pátria, lutaram e declararam independência. Tecnicamente, trata-se de secessões. E foi assim no Brasil também: não foram os índios que mandaram embora os portugueses. Foram os mesmos colonizadores portugueses que cortaram os laços com a madre pátria.

Na África foram os nativos colonizados que se rebelaram contra os invasores europeus; nas Américas foram os mesmos colonizadores europeus que viraram as costas para a madre pátria

Inclusive, o Brasil já nem era colônia, era território metropolitano, era Reino Unido de Portugal, de Brasil e de Algarves. A família real morava aqui e governava a partir daqui. A capital do reino já tinha sido o Rio de Janeiro (e não Lisboa). Quem fez a independência foi o mesmo dom Pedro I, regente e filho do rei dom João VI! E a secessão brasileira foi até relativamente pacifica em comparação a outras.

O Brasil não é o único país a nascer de uma secessão; EUA, Uruguai, Bélgica, Noruega, Finlândia, Paquistão, Bangladesh, Eslovênia, Macedônia, Croácia, Estônia, Letônia, Lituânia, Bósnia, Eritreia, Timor Leste, Montenegro, Kosovo, Sudão do Sul, também nasceram de secessões (nesta ordem cronológica, de 1776 a 2011).

Ainda hoje existem vários movimentos secessionistas ao redor do mundo: na Catalunha (da Espanha), dos curdos (entre Iraque e Turquia), na Caxemira (da Índia), dos zapatistas (no México), no Texas (dos EUA), no Quebec (do Canada) etc.

O Brasil não é o único país a nascer de uma secessão

Mas é interessante que o Brasil, apesar de ter nascido de uma secessão, proíba secessão até no nível constitucional! E é ainda mais interessante que a independência brasileira não seja assim contada nas escolas. Talvez haja uma correlação entre as duas coisas.

Que fique claro: este não é um pecado, nem um problema, e esta não é uma crítica às secessões, mas uma simples constatação. O objetivo da ciência é primeiramente descritivo; sua função é explicar o mundo. A intenção e a esperança aqui é de poder contribuir para fazer justiça histórica, descrever os fatos como foram, chamar as coisas pelo nome e talvez refletir sobre como se conta a história.

E é também claro que a narrativa errada traz implicações graves, porque fica mais fácil se colocar da parte da vítima, dos colonizados, dos que resgataram a própria independência, em vez de se colocar do lado dos colonizadores que depois fizeram secessão com o resto do território.

Adriano Gianturco é professor de Ciência Política e coordenador de Relações Internacionais do IBMEC-MG.

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