Dilma e o aborto

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Setembro. Reta final das eleições. A ameaça de segundo turno fez a campanha da candidata oficial reforçar a mobilização nos Estados e acionar o presidente Lula como vacina "contra uma onda de boatos que circulou entre católicos e evangélicos." Os supostos "boatos", que fizeram Lula gravar uma inserção de emergência em defesa de sua candidata, não eram boatos. Eram fatos evidentes: a postura pró-aborto de Dilma Rousseff.

Mas vamos aos fatos. Dilma em sabatina no jornal Folha de S.Paulo e em entrevista à revista Marie Claire em 2007 defendeu a legalização do aborto. Reproduzo suas palavras: "Acho que tem de haver descriminalização do aborto. No Brasil é um absurdo que não haja". Logo, não se trata de boato, invenção ou terrorismo fundamentalista. Dilma mudou seu discurso quando passou a vislumbrar os riscos eleitorais de sua opção. Ela deixou de falar da legalização e, ambiguamente, diz que se trata de problema de "saúde pública". Esconde sua verdadeira posição e não diz uma única palavra sobre a principal vítima do aborto: a criança morta no ventre materno. O PT, após o recado das urnas e num exercício incrível de hipocrisia, estuda tirar o aborto de seu programa. O eleitor não é tonto.

O jornalimo de qualidade não pode se restringir às declarações dos politicos, mas à verdade dos fatos. O que interessa não é o que a Dilma diz, mas o que ela fez e, presumivelmente, fará como presidente da República. Vamos ver o que o atual governo, seu partido e sua candidata têm feito em matéria de aborto.

Em abril de 2005, no 2.º Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto.

Em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher.

Em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Polítíca das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime.

Em setembro de 2006, no plano de governo do segundo mandato do atual Presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto.

Em setembro de 2007, no seu 3º Congreso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa de partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa.

Em setembro de 2009, o PT puniu os deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto. Foram expulsos do partido.

Em fevereiro de 2010, o 4.º Congresso Na­­­cional do PT manifestou apoio incondicional ao 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), decreto n.º 7.037/09 de 21 de dezembro de 2009, assinado pelo atual Presidente e pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, além de atacar a liberdade de imprensa. Este mesmo Congresso aclamou a ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República.

Em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do aborto que investigaria o assunto.

São fatos comprováveis. Só fatos. Você, amigo leitor, ainda acha que estamos diante de boatos?

A legalização do aborto, independentemente da dissimulação de Dilma Rossefff, é prioridade do PT. Os eleitores, no primeiro turno, disseram não à tentativa de camuflar a opção abortista do PT. O brasileiro está cansado de falsidade e de jogo duplo.

Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo (www.masteremjornalismo.org.br), professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia (www.consultoradifranco.com). E-mail: difranco@iics.org.br