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Enquanto todos se preocupam com o coronavírus, STF volta a falar em aborto

  • PorDanilo de Almeida Martins
  • 22/04/2020 17:04
ADI 5.581 volta a entrar em pauta no STF.
ADI 5.581 volta a entrar em pauta no STF.| Foto: Divulgação/STF

A crise sanitária que estamos vivenciando nos faz refletir sobre temas que antes estavam esquecidos. De fato, o vírus e o perigo que ele representa reorganizaram nossas prioridades e, de repente, preocupações como sucesso profissional, carros novos e roupas da moda cederam espaço à vida, à saúde e à família.

A reestruturação de valores é o lado positivo da Covid-19. Pessoas estão cuidando de si mesmas, reaprendendo a conviver em família e reatando vínculos, fazendo-nos voltar àquilo que é verdadeiramente essencial à nossa vida.

Este retorno do indivíduo à sua essência, entretanto, não é notado nas instituições. Vemos, estupefatos, órgãos públicos que desvirtuam suas funções de forma deliberada e, pior, recebem aplausos por isso. É o caso da Defensoria Pública.

Em tempos de Covid-19, em vez de notícias sobre iniciativas de defensores públicos em favor de moradores de rua, de doentes e de presos, a manchete que ganha corpo é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.581, que visa matar os bebês que possivelmente irão nascer com microcefalia, devido ao fato de a gestante ter tido contato com o vírus zika.

Impetrada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, a ação conta com o apoio da Defensoria Pública de São Paulo, que ingressou no feito reforçando a tese do cabimento do aborto, e com o silêncio da Defensoria Pública da União, que em sua manifestação se omitiu sobre esta questão (cerne do pedido) e não se pronunciou sobre a evidente ausência de legitimidade da associação para impetrar a ADI 5.581 no STF, tudo para não se “indispor” com aquela entidade associativa.

Agora, pergunta-se: quem esses defensores públicos estão representando judicialmente? Os pobres? Os necessitados? Quem deu a estes defensores procuração para requerer que sejam abortadas crianças por nascer, as quais são, por excelência, as pessoas mais vulneráveis que existem?

Nem se diga que estão defendendo as mulheres pobres, pois sabemos – e as pesquisas de opinião comprovam – que nossa população é maciçamente contrária ao aborto, e a porcentagem é ainda maior nas classes sociais mais humildes.

Vemos que não há justificativa plausível. O que há é uma ideologização destes defensores públicos que desvirtuam a própria função constitucional a eles conferida.

Resta-nos torcer para que o Supremo Tribunal Federal rejeite esta malfadada ADI 5.581 e, de quebra, delimite a atuação da Defensoria Pública, a qual deve se restringir a cuidar dos vulneráveis. Essa é a essência da Defensoria Pública.

Danilo de Almeida Martins é defensor público da União em Belo Horizonte (MG).

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Comentários [ 7 ]

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    Zé Mané

    ± 4 horas

    Podiam abortar Gilmar, Lewandovski, Toffoli, Marco Aurelio, esses sim nunca deveriam ter nascido!

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    sebastião orlando machado

    ± 5 horas

    Infelizmente para nós o STF premeditadamente constituido por militantes, sem a menor credencial para exercer cargo de ministro numa instituição que deveria guardar a nossa constituição e preservar o que as leis ditam, se arvoram a legislar, como se isso não bastasse priorizam assuntos que vão sempre na contra mão do anseio da sociedade. São tantos os processos que realmente interessam a nação mas que por terem como indiciados amigos dos amigos estão a anos engavetados, aguardando a prescrição, enquanto o Tempo e o dinheiro da união é gasto em processos que invariavelmente atandem a vontade daqueles que os apadrinharam, afrontando assim os principios e os valores da maioria do povo.

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    Zyss

    ± 6 horas

    ********!

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    Celso Vinotintto

    ± 8 horas

    É muita ingenuidade ou até mesmo burrice, alguém, em sã consciência, esperar algo útil à Nação procedendo do STF. Quando o povo sai às ruas pedindo sua extinção é porque sabe, de cor e salteado, que desse jardim não nascem flores, só espinhos. São arrogantes, vaidosos, se sentem semi-deuses e jamais pensam no bem estar coletivo. Dos onze, pelo menos sete têm que ser eliminados/substituídos, para que Nação possa respirar e retomar a trilha do progresso.

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    JOSE Z. NETO

    ± 8 horas

    Isto espelha exatamente o que são estes juízes do supremo. Cheio de pompas na aparência, mas por dentro são como túmulos guardando podridão. Depois esperneiam que o povo não os quer mais, gente ruim com ideias diabolicas são estes senhores.

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  • G

    Glecio

    ± 17 horas

    Será que alguém ainda espera algo do STF? Supremo Tribunal da Farsa

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  • J

    Jauro Francisco da Silva

    ± 22 horas

    STF, que pena que vossas genitoras não os abortaram. De quantas excrescências (m&rd@$) estariamos livres. Façam aborto nas suas mulheres, ora bolas!

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