Igualdade de gênero, direitos da mulher e empoderamento da mulher como objetivo de desenvolvimento sustentável

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O Dia Internacional da Mulher não é apenas um evento oficial, mas também uma real oportunidade para celebrar a mulher e sua contribuição insubstituível ao desenvolvimento das sociedades modernas. Estamos todos impressionados pelo trabalho árduo, os conhecimentos especializados, a resistência, a boa disposição e a dedicação das mulheres no mundo inteiro.

À medida que as mulheres se empenham em dar forma ao futuro de seus países, sociedades e famílias e lutam pelos seus direitos humanos, o Dia Internacional da Mulher é também uma lembrança de que a igualdade entre as mulheres e os homens continua a eludir-nos em muitos países, inclusive no Brasil e nos Estados Membros da União Europeia, apesar do importante progresso dos últimos anos. A discriminação contra as mulheres ainda é difundida em todas as regiões do mundo.

Como sempre, há necessidade de solidariedade e ação globais. Estamos na véspera da data final estabelecida para a consecução dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – o atual projeto para os esforços nacionais e internacionais de desenvolvimento acordados por todos os países do mundo e pelas principais instituições desenvolvimento no ano 2000. Estamos felizes de ver o progresso substancial alcançado na realização dos Objetivos, que vão da erradicação da extrema pobreza e fome ao fornecimento de educação básica para todas as crianças, além de incluir o ODM 3, sobre "promover a igualdade de gênero e o empoderamento da mulher", e o ODM 4, sobre "melhorar a saúde materna", todos eles com data-alvo de 2015.

As perspectivas de consecução de todos os Objetivos diferem substancialmente através e dentro dos países e das regiões. Uma avaliação do marco dos ODMs revela um quadro misto que mostra sucesso em algumas áreas (por exemplo, reduzir a pobreza extrema, melhorar o acesso à educação básica), embora menos progresso em outras (por exemplo, reduzir a fome e a mortalidade materna e melhorar o acesso a saneamento básico). E, permeando todos os ODMs, o progresso geral para mulheres e meninas ainda é vagaroso.

As cifras são alarmantes: em nível global, 123 milhões de jovens carecem de habilidades básicas de leitura e escrita: 61% desses jovens são mulheres jovens. Uma em cada nove meninas se casa antes dos 15 anos de idade, muitas delas se tornam mães antes dos 16 anos, com graves consequências: gravidez e parto são as maiores causas de morte entre as adolescentes. No ano passado, 800 mulheres no mundo inteiro morreram, a cada dia, de causas de morte evitáveis, relacionadas à gravidez e ao parto. E, em geral, as mulheres são relegadas às formas mais perigosas de emprego e continuam a assumir a maior parte do trabalho assistencial não remunerado. A violência contra a mulher continua a solapar os esforços para alcançar os Objetivos.

Temos agora a oportunidade de mudar esse quadro. Neste ano, o mundo está preparando um novo "marco de desenvolvimento para após 2015", incluindo um conjunto dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nesse esforço, precisamos nos alicerçar nas lições aprendidas com os ODMs e reconhecer um fato simples: um mundo sustentável sem pobreza depende da igualdade de gêneros. A discriminação contra a mulher perpetua a desigualdade de gênero e impede maior progresso em todos os níveis.

A UE e seus Estados Membros estão convictos de que – desta vez – precisamos colocar a mulher no centro de nossos esforços de desenvolvimento. Precisamos alicerçar firmemente o novo marco de direitos humanos, eliminar as desigualdades, bem como promover e proteger os direitos das mulheres e meninas e a igualdade de gênero. Precisamos também reforçar o papel desempenhado pela mulher como elemento insubstituível na marcha para o desenvolvimento sustentável.

Exigimos que a igualdade de gênero, os direitos da mulher e o empoderamento da mulher sejam refletidos como objetivos específicos no novo marco de desenvolvimento, e que sejam integrados a cada um desses objetivos. E, para realmente fazer a diferença, devemos ser ousados: nosso propósito deve ser transformar as relações de gênero e libertar o potencial dos milhões de mulheres cujas contribuições têm sido excluídas ao longo da história.

A UE está pronta para juntar forças com o Brasil e transformar o século 21 no século do empoderamento das mulheres e meninas, e alcançar a igualdade entre as mulheres e os homens, em prol de uma vida melhor para toda a humanidade.

Ana Paula Zacarias é chefe da delegação da União Europeia no Brasil.

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