Ingrediente para um futuro incerto

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A pandemia causada pelo novo coronavírus, além de pressionar o já caótico sistema de saúde, trouxe drásticas consequências econômicas para a iniciativa privada com a severa redução da produção, do comércio e um aumento do desemprego sem precedentes. Diante de tal cenário, e a exemplo do que tem sido feito por outros países, setores da economia estão pressionando o governo para adotar uma política de expansão monetária, isto é, “imprimir” dinheiro, injetando liquidez no mercado e financiando o gasto público. Será que essa medida seria capaz de reduzir os danos econômicos causados pela quase paralisação da atividade econômica?

Apesar de a história brasileira mostrar os efeitos trágicos dessa política, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a emissão de moeda como alternativa para financiar o gasto público no curto prazo e combater a crise de liquidez, caso a política de redução de juros não produza efeitos. O comedimento de Guedes tem a sua razão. É preciso prudência na análise sobre adotar uma medida excepcional e de conhecidos efeitos danosos, de modo que saibamos que, ao concordarmos com isso, não estaremos apenas nos embriagando com “dinheiro novo”, mas também nos permitindo sofrer de uma ressaca que pode ser fatal – uma inflação descontrolada.

E este é um receio legítimo, pois isso impactaria principalmente os mais pobres, que não têm como proteger seu dinheiro da desvalorização. Todavia, esse risco pode ser mitigado pela baixa liquidez de uma economia em crise. Se a inflação é causada justamente por um aumento desenfreado da demanda, na situação atual, em que o consumo reduziu drasticamente, o risco de um descontrole inflacionário por conta da recomposição monetária é relativamente baixo. Além disso, da mesma forma como o Banco Central pode expandir a base monetária, também é possível que ele retire de circulação os recursos criados por conta dessa política extraordinária.

Porém, a preocupação com o aumento de despesas não essenciais deve ser levada em consideração, afinal pouco se fez com relação à redução do gasto público, ainda que com alguns avanços no controle do déficit fiscal. Nesse sentido, criar um expediente que financie o gasto público da União pode gerar um problema de médio prazo, dando espaço inclusive para políticas populistas e desenvolvimentistas, e nós conhecemos bem os resultados disso.

A impressão de moeda é uma alternativa extrema para um momento excepcional e, se adotada, terá suas consequências e custos, que serão pagos por toda a sociedade cedo ou tarde. Além disso, não se pode, de forma alguma, cogitar a expansão monetária sem que se tenha em mente a necessária transitoriedade dessa medida. Deve-se manter o foco numa agenda de reformas que vise o equilíbrio fiscal e a contenção do gasto público, blindando o Estado de quaisquer reivindicações corporativistas que queiram se aproveitar do momento para emplacar suas pautas antirrepublicanas.

Qualquer aumento do gasto, neste momento, deve ser direcionado para a preservação da atividade econômica, manutenção do emprego e renda, e para a ampliação da capacidade de atendimento na área de saúde. De qualquer maneira, a expansão monetária, por si só, está muito longe de ser uma solução e, se tratada como uma medida isolada, será apenas um ingrediente para um futuro incerto.

Juan Savedra, advogado e palestrante, é membro da diretoria da Rede Associação pela Liberdade da América do Sul (RedAlas).