Itaipu Binacional, 44 anos de criação neste dia 17 de maio; 34 anos gerando a energia que movimenta a economia brasileira e que garante o crescimento contínuo do Paraguai.
No Brasil, a energia beneficia principalmente a região Sudeste, a mais industrializada. Mas é o Paraná, em especial, que colhe os frutos de um empreendimento único no mundo por suas características, que se constitui hoje na maior hidrelétrica do mundo em geração de energia limpa e renovável. Quanto mais produz, melhor para os dois países. E mais recursos, na forma de royalties, para o Estado e para os 15 municípios paranaenses e um sul-mato-grossense que tiveram áreas alagadas para a formação do reservatório.
Principalmente agora, com a nova lei sancionada pelo presidente Michel Temer, que ampliou o percentual de royalties que cabe a 346 municípios em cinco estados, além do Distrito Federal. Antes, esses municípios recebiam 45% dos royalties, percentual que a nova lei aumenta para 65%. No caso específico dos lindeiros, isto é, municípios vizinhos ao reservatório, a compensação financeira aumenta de 38,25% para 55,25% do total. Não é pouco dinheiro. Desde 1985 até o final de 2017, o repasse a esses 16 municípios totalizouâquase US$ 2 bilhões, recursos que se transformaram em escolas, creches, ginásios de esportes e postos de saúde, entre tantos outros benefícios à população.
Só no ano passado, coube aos lindeiros o total de R$ 310,9 milhões
Só no ano passado, coube aos lindeiros o total de R$ 310,9 milhões, distribuídos conforme a maior ou menor área alagada para a formação do reservatório. Com a nova lei, mantidas as condições de 2017 (o repasse do valor dos royalties varia conforme a geração de energia destinada à comercialização em cada mês e a cotação do dólar), o valor subiria para R$ 449 milhões. Isto é, seriam mais R$ 138,1 milhões para as prefeituras investirem em obras.
Em 2018, esses municípios terão ainda mais condições de darem a sua contrapartida nos projetos que desenvolvem com Itaipu, desde os cuidados com o meio ambiente até investimentos na infraestrutura de atendimento aos produtores rurais, como a melhoria das estradas e a construção de pontes. Sem contar obras no meio urbano, que incluem até mesmo a construção de moradias. Os prefeitos poderão gerir de forma mais tranquila as finanças públicas e os municípios sairão fortalecidos.
Leia também: Itaipu, um exemplo de cooperação entre dois países (artigo de Luiz Vianna, publicado em 16 de maio de 2017)
Opinião da Gazeta: A privatização da Eletrobrás fica mais distante (editorial de 21 de abril de 2018)
Mas a atuação de Itaipu, no Paraná, não se restringe aos lindeiros. Já em 2003, os programas socioambientais da empresa foram expandidos para os 29 municípios da Bacia do Paraná 3. E, em 2017, depois de muitas análises internas, decidiu-se que 54 municípios – todos os 50 da região Oeste e mais quatro próximos - devem ser beneficiados pelas ações e programas de Itaipu.
Olhando-se do presente para aqueles anos de estudos que antecederam a implantação da usina de Itaipu, pode-se ver quanta sorte teve o Paraná de ser a sede brasileira da hidrelétrica. Por questões que passam pela geografia, mas também pela geopolítica e pela necessidade de o Brasil resolver problemas de fronteiras, entre outras, o lugar escolhido para a construção de Itaipu foi exatamente o extremo Oeste paranaense, uma região ainda pouco habitada, na época, mas já tomada pelas culturas agrícolas.
Todas as polêmicas criadas naqueles tempos da construção – de que o reservatório prejudicaria o clima e provocaria terremotos, de que aumentaria o número de doenças na região e até de que a usina seria uma obra faraônica, cuja energia nunca seria aproveitada pelo Brasil e Paraguai – foram desmentidas, uma a uma. Itaipu é fundamental para o suprimento de energia do Brasil e vital para garantir o futuro do Paraguai. É um orgulho para os dois países. É um orgulho do Paraná!
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