i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Artigo

Liberdade para pensar além da bandeira

  • PorDavi Melo
  • 09/06/2019 01:00
O humorista Danilo Gentili. Foto: Divulgação
O humorista Danilo Gentili. Foto: Divulgação| Foto:

Manter a coerência intelectual sem cair em preferências ideológicas é cada vez mais difícil. Sem perceber, a estrutura de pensamento do sujeito está completamente condicionada por um círculo extremamente vicioso. Não defende a verdade, mas a oportunidade e conveniência de uma causa. Houve, nos últimos anos, um acirramento do “eles contra nós”, que, sorrateira mas eficazmente, foi aprisionando a consciência individual. Ao invés de autênticos intelectuais, proliferou-se a figura do “intelectual orgânico”. São os porta-vozes de uma bandeira. Apregoam o livre pensamento, mas estão absolutamente dependentes e à serviço da ideologia do Partido (instância divina infalível). Recuam se fugirem do eixo de defesa doutrinal-partidária. Vemos isso nos malabarismos conceituais que fazem alguns “intelectuais” na defesa de bandeiras que são insustentáveis à razão. Faz parte da “guerra de posições” identificada por Gramsci.

Compreender o caráter não absoluto do direito das pessoas a proceder segundo as convicções próprias é muito necessário para a convivência pacífica e tolerante na sociedade

No Recife, não faz muito, foi levantada uma polêmica sobre a legalidade de uma peça de teatro apresentar a Jesus como um transformista, invocando como fundamento a liberdade de expressão prevista no texto constitucional, ao passo que parecia ferir o sentimento religioso, também assegurado pela Carta maior.

Há, grosso modo, três linhas de pensamento neste sentido. Os que advogam por uma absoluta liberdade de expressão isenta de qualquer sanção prévia ou posterior; os que defendem que a liberdade de expressão deverá prevalecer no caso em tela, mas sem prejuízo à sanções cabíveis em caso de ofensa à outros direitos; e os que são da teoria de que, quando no uso da liberdade de expressão se opta pelo mal (racismo/preconceito, por exemplo), é certo que se atua livremente, mas é certo também que então a liberdade se encaminha – mais ou menos depressa – para a sua autoliquidação, pois irá ficando cada vez mais condicionada – e, a partir de certo momento, escravizada – pela correspondente ligação à ofensa ao um determinado bem jurídico tutelado.

Esse limite da liberdade não seria um obstáculo, mas uma condição para que a liberdade exista realmente e para que possa desenvolver-se. Compreender o caráter não absoluto do direito das pessoas a proceder segundo as convicções próprias é muito necessário para a convivência pacífica e tolerante na sociedade.

Leia também: Liberdade de expressão não é uma concessão estatal (artigo de Lucas Rodrigues Azambuja e Adriano Gianturco, publicado em 1.º de maio de 2019)

Leia também: Danilo Gentili: o justo limiar entre honra e liberdade de expressão (editorial de 13 de abril de 2019)

No dia 10 de abril, o humorista Danilo Gentili foi condenado a 6 meses e 28 dias de detenção em regime semiaberto por ofender, segundo a acusação, à deputada Maria do Rosário. Entendo que se o humorista ofendeu realmente à deputada, deverá seguramente estar sujeito às sanções que daí possam advir. Não estou discutindo a sentença em si, se foi teratológica, se foi justa etc., porém a possibilidade de responsabilização civil e criminal no caso concreto.

Mas o que penso cá com os meus botões: o silêncio sepulcral da classe artística e do beautiful people é resultado de uma assimilação e correspondência gnosiológica (mente-realidade) ou apenas um ostracismo ao humorista que não faz parte do establishment? Será que se a condenação fosse de Gregório Duvivier, o silêncio imperaria ou teríamos hashtag com #64nuncamais, #diganaoacensura?

Há um provérbio, de autoria duvidosa, mas com aplicação certeira: “Aos amigos tudo; aos inimigos os rigores da lei”. A seletividade é sempre fruto de uma visão recortada da realidade, uma alienação de consciência e pouco apreço pela verdade. Prefiro um outro ditado: “Amigo de Platão, mas mais amigo da verdade”. É preciso defender a liberdade e a independência para pensar para além de certas bandeiras.

Davi Melo, advogado, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(UFPE), mestrando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUCSP).

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.

    Fim dos comentários.