Meio ambiente, sim! O Paraná tem pressa

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Segundo definição da Organização das Nações Unidas (ONU), meio ambiente é o conjunto de elementos físicos, químicos, biológicos e sociais que podem causar efeitos diretos ou indiretos sobre os seres vivos e as atividades humanas. Assim, cuidar do meio ambiente é zelar pela atmosfera, pelas florestas, pela água, pela flora, pela fauna – e, sobretudo, pelos humanos.

Com o avanço das discussões internacionais acerca do tema, chegamos ao conceito do desenvolvimento sustentável. Segundo palavras da própria ONU em seus relatórios, “o desenvolvimento sustentável é aquele que encontra o suprimento das necessidades atuais sem comprometer as futuras gerações. Um mundo onde a pobreza e a desigualdade são endêmicas estará sempre propenso a crises ecológicas, entre outras”.

Na Agenda 21, adotada a partir dos anos 1990, governos de todo o mundo delinearam um programa direcionado para o crescimento com proteção dos recursos ambientais, com ações como combater o desmatamento, a perda de solo e a desertificação; prevenir a poluição da água e do ar; deter a destruição das populações de peixes e promover uma gestão segura dos resíduos. Mas ela foi além das questões ambientais ao abordar os padrões de desenvolvimento que causam danos ao meio ambiente – incluindo, aí, a pobreza.

O desafio do desenvolvimento sustentável é manter o meio ambiente e ao mesmo tempo proporcionar qualidade de vida para todos os cidadãos

O ser humano é o principal responsável pela degradação ambiental do planeta e é quem mais sofre com ela. A população mundial simplesmente dobrou em menos de meio século, e estima-se que a Terra terá mais de 10 bilhões de habitantes em 2100. No Paraná, aconteceu o mesmo: éramos 4,2 milhões em 1960; hoje, somos 11,6 milhões, de acordo com a mais recente estimativa do IBGE, em 2021.

São pessoas disputando o mesmo espaço, a mesma água, o mesmo ar, os mesmos recursos naturais. E o desafio do desenvolvimento sustentável é justamente manter o meio ambiente e ao mesmo tempo proporcionar qualidade de vida para todos os cidadãos. Um desafio gigantesco!

Focando em nosso estado, vivemos um momento muito importante. Os depósitos dos recursos provenientes de acordo judicial com a Petrobras, referentes à compensação dos danos sofridos em razão de acidente ocorrido na refinaria da estatal em Araucária, em 2000, significam um grande suporte na busca por esse equilíbrio. O Conselho de Recuperação dos Bens Ambientais Lesados (CRBAL), responsável para definir como serão aplicados os cerca de R$ 930 milhões, já aprovou um plano de ação com 15 programas ambientais para utilização das duas primeiras parcelas depositadas (R$ 441 milhões).

Cito aqui alguns exemplos: as aquisições de caminhões para combate a incêndios florestais, fundamentais nesse momento em que enfrentamos a maior seca em um século. O interior do Paraná está ardendo, e esses equipamentos podem evitar grandes tragédias ecológicas. Desde 2020, já entregamos 149 caminhões a municípios paranaenses, e os relatos sobre sua utilização em focos de incêndio nos chegam diariamente. Agora, queremos levar o benefício a mais 150 municípios. E prevemos também novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros, propiciando o atendimento a Unidades de Conservação e áreas de difícil acesso. Essa é uma clara, importante e urgente ação de proteção ambiental.

Reservamos R$ 61 milhões para o Monitora Paraná, do Simepar, programa que prevê a aquisição e modernização de equipamentos como radares e satélites para gerar alertas de futuros eventos naturais adversos, que podem resultar em perdas de vidas humanas. É um investimento fundamental para a gestão de desastres naturais no contexto das mudanças climáticas.

Estradas rurais malconservadas são responsáveis por uma série de processos de degradação ambiental, causando erosões e carreamento do solo para os cursos d’água

O controle da erosão, grande problema em nosso estado, é outra ação prevista. Além da drenagem para combate a cheias, haverá a adequação das estradas rurais. Sobre esse item, abro um parêntese: tenho ouvido algumas críticas descabidas de que esta não seria uma ação de meio ambiente, mas sim de infraestrutura. Essa afirmação vem revestida de um completo desconhecimento de causa: estradas rurais malconservadas são responsáveis por uma série de processos de degradação ambiental, causando erosões e carreamento do solo para os cursos d’água.

No Paraná, existem estradas rurais abertas há muito tempo sem sistemas para evitar que a água das chuvas corra com velocidade na superfície do solo. Se não estiverem adequadas, tornam-se um grande problema ambiental que resulta no assoreamento dos rios, comprometendo os próprios e as florestas em seu entorno. Isso é atestado até mesmo por entidades ambientais de atuação internacional: segundo a WWF, “a adequação é um conjunto de técnicas para recuperar, manter e conservar as estradas de terra ou de asfalto que liguem áreas agrícolas. Essas práticas, além de garantir que as vias estejam em perfeito estado de tráfego durante todo o ano, reduzem os custos de manutenção e preservam o meio ambiente, sobretudo os rios próximos”.

Outro projeto que consideramos essencial é o Água no Campo, que promove a perfuração de poços artesianos para abastecer comunidades rurais que não têm, em pleno 2022, acesso a água potável! Parece incrível, mas aqui mesmo no Paraná há mais de 2 mil comunidades nessa situação. O Instituto Água e Terra (IAT) tem feito esse trabalho constantemente, mas a capacidade é limitada (em torno de 120 poços por ano). Com a aprovação do CRBAL, para se ter uma ideia, poderemos perfurar 557 poços – ou seja, em poucos meses, estaremos fazendo o que demoraria cinco anos! São dezenas de milhares de famílias beneficiadas que não podem esperar esse tempo todo, em plena crise hídrica. Lembrando também que, nessas comunidades, sem a existência do poço os animais não esperam parados para morrer de sede: saem à busca de água para beber, contaminando as fontes naturais da região.

A visão deste governo é clara: usar o recurso com celeridade em ações que são realmente essenciais e urgentes para o meio ambiente e para a população do Paraná, dentro do estabelecido pelas leis e pelo acordo judicial

As propostas contidas no Plano de Ação proposto pelo IAT e aprovado pelo CRBAL foram elaboradas por técnicos qualificados, que conhecem o tema a fundo. E, posteriormente, exaustivamente debatidas no âmbito do Conselho – que conta com a participação de membros do governo estadual, da sociedade civil organizada e do próprio Ministério Público do Paraná. E, na visão dos conselheiros, os projetos propostos apresentam aderência ao acordo judicial firmado entre as partes para a aplicação dos recursos da Petrobras. Confiamos e sabemos da importância de cada um desses projetos para o desenvolvimento sustentável do estado.

Numa guerra de narrativas, sempre surgem versões na intenção de influenciar a opinião pública. Críticas e sugestões são aceitas, sempre. Mas a visão deste governo é clara: usar o recurso com celeridade em ações que são realmente essenciais e urgentes para o meio ambiente e para a população do Paraná, dentro do estabelecido pelas leis e pelo acordo judicial. É nisso que acreditamos, e é isso que pretendemos.

Marcio Nunes é secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do estado do Paraná e presidente do Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados (CRBAL).