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Neopopulismo patrimonialista

Precisamos construir instituições republicanas sólidas e evitar clãs políticos com discursos puristas e messiânicos, que confundem o público com o privado

  • Rodrigo Constantino
 | Robson Vilalba/Thapcom
Robson Vilalba/Thapcom
 
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O professor Ricardo Vélez Rodriguez assumiu o Ministério da Educação, e logo recebeu diversos rótulos pejorativos da imprensa. O colombiano naturalizado brasileiro, até então um ilustre desconhecido dos nossos jornalistas, passou a ser tratado como “ultraconservador” e outros adjetivos do tipo. Mas Vélez não é nada disso. É um liberal com viés conservador e profundo conhecedor do patrimonialismo, mazela que assola o Brasil desde sempre.

Em seu livro mais recente, A grande mentira, ele faz uma análise, em diversos ensaios, do patrimonialismo petista, sempre com base nesses conceitos tradicionais que não foram inventados pelo PT, mas chegaram ao seu ápice com o partido. Há um ensaio sobre a trajetória do nosso modelo de ensino também, demonstrando que o professor conhece bem as principais causas dos nossos problemas na educação. Mas o foco aqui será o neopopulismo que ele denuncia na obra.

Antes de mergulhar nessa questão, porém, vale destacar um trecho da introdução, em que o autor mostra certo otimismo com a passagem petista pelo poder: “Os países, como os navios, não afundam por uma causa única. Vão ao fundo devido a numerosos erros que, somados, produzem as tragédias dos Titanics da vida. Foi certamente uma década perdida. Eleger o PT constituiu um erro. Mas esse erro foi um sarampo pelo qual o Brasil precisava passar”.

O centralismo do poder no Executivo, sem qualquer preocupação em prestar satisfação à sociedade sobre o trato da coisa pública, foi a marca registrada do petismo

Após o estrago causado pela esquerda, finalmente muitos se deram conta de que precisamos “substituir a crença no salvacionismo messiânico fácil, profundamente ancorada no sentimento sebastianista do povo, pela convicção de que sem defesa da liberdade dos indivíduos e de que sem transparência na gestão dos negócios públicos não há República que mereça esse nome”. Ou seja, precisamos de mais Locke e Tocqueville, e menos Marx e Gramsci.

Entre os principais erros do PT, e Vélez aponta sete “pecados capitais”, está o enfraquecimento definitivo de nossas instituições republicanas. “A lei é entendida pelos governantes patrimonialistas como pura formalidade a ser posta a serviço dos donos do poder”, escreve o autor. Nada novo sob o sol latino, claro, mas, vale repetir, o PT levou a doença ao seu estado da arte. O centralismo do poder no Executivo, sem qualquer preocupação em prestar satisfação à sociedade sobre o trato da coisa pública, foi a marca registrada do petismo.

Na política externa, a ideologia falou mais alto que os interesses nacionais também, e o Brasil “passou a seguir os ditames do Foro de São Paulo”, ou seja, “converteu-se, assim, em repetidor das consignas socialistas do chavismo e do castrismo”. Essa análise certeira contrasta com a cegueira de tantos “formadores de opinião” que negam até mesmo o flerte do Brasil com o socialismo na era petista, como se o presidente Bolsonaro estivesse combatendo fantasmas imaginários ao falar de livrar a nação da nefasta utopia coletivista.

Leia também: O novo ministro da Educação (editorial de 23 de novembro de 2018)

Leia também: A revolução que mudaria o mundo criou uma pilha de cadáveres (artigo de Ricardo Vélez Rodríguez, publicado em 5 de novembro de 2017)

O resultado disso foi a derrubada, de forma definitiva, da “tradição e seriedade que tinha sido conquistada pela diplomacia brasileira, ao longo dos últimos dois séculos”. A origem do problema esteve justamente no neopopulismo patrimonialista, que o PT compartilhou com seus companheiros ideológicos na América Latina, criando um abismo entre a turma vermelha do Mercosul e aquela mais liberal da Aliança do Pacífico (Peru e Colômbia em especial).

Vélez usa vários autores para destrinchar o fenômeno, entre eles Pierre-André Taguieff, que explica o conceito do neopopulismo da seguinte forma: “o populismo, oscilando entre o autoritarismo e o hiperdemocratismo, bem como entre o conservadorismo e o progressismo reformista – não poderia ser considerado nem como uma ideologia política, nem como um tipo de regime, mas como um estilo político, alicerçado no recurso sistemático à retórica de apelo ao povo e à posta em marcha de um modelo de legitimação de tipo carismático, o mais adequado para valorizar a mudança”.

Ou seja, o líder neopopulista encara o povo como uma “entidade mítica afinada misteriosamente com o seu carisma pessoal”. Ele trabalha apenas para sua causa pessoal, elaborando “um discurso em que esta aparece identificada com a causa do povo, dando ensejo, assim, a uma deformação do princípio da soberania; ele é um demagogo cínico”. O povo, ente abstrato e de difícil caracterização, surge como instrumento retórico do populista, que se apresenta como seu único porta-voz. Além disso, ele explora sistematicamente o “ressentimento das massas contra as elites”. Confiem em mim!, grita o populista, sem qualquer apreço pelo império das leis impessoais. Tudo gira em torno de sua pessoa, uma postura contrária ao contratualismo na tradição ocidental.

Leia também: Populismo: o maior obstáculo ao desenvolvimento africano (artigo de Jorge C. Carrasco, publicado em 18 de dezembro de 2018)

Leia também: Horizontes e desafios da educação (artigo de Fábio Leite, publicado em 13 de janeiro de 2019)

“O neopopulismo contemporâneo parece emergir do desgaste das democracias representativas, a fim de apresentar uma alternativa democrática, de caráter contestatório”, diz Vélez. Os líderes aparecem como iconoclastas dos sistemas tradicionais de governo, e tudo deve ir por água abaixo: leis, decisões judiciais, instituições “burguesas”. Só restará o líder e o povo, em contato direto, um representando com perfeição o outro. A limpeza será efetuada, à maneira rousseauniana, pelos “puros” (o líder e seus asseclas).

Não há mais necessidade de mediações institucionais. É uma espécie de ação direta do líder carismático sobre as massas, com o uso das novas tecnologias como as redes sociais. A promessa é derrubar as barreiras ou a distância entre governante e governados. “As antigas elites são desprezadas, na medida em que não se assemelham à massa popular, não possuem a sua alma. O governo, para ser legítimo, tem de estar presidido por alguém que tenha a cara e a alma do povão”. O antielitismo se soma à antiglobalização e, juntos, formam “um círculo vicioso que se alimenta do imaginário conspiratório”.

A classe política é tida como completamente corrupta, e não vale a pena o trabalho de modificá-la: deve-se prescindir dela. O autor explica melhor: “A opção neopopulista pela antipolítica, cruzada com a secular tradição patrimonialista ibero-americana que faz da coisa pública negócio a ser tangido pelos donos do poder, como se fosse a sua propriedade privada, transfere para o reino do Estado uma atitude de não profissionalismo e de espírito familístico, que faz com que aquele perca a competitividade necessária nos tempos atuais”.

Em suma, precisamos construir instituições republicanas sólidas e evitar clãs políticos com discursos puristas e messiânicos, que confundem o público com o privado. Eis uma boa sugestão!

Rodrigo Constantino, economista e jornalista, é presidente do Conselho do Instituto Liberal.

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