Como você se sentiu com essa matéria?

  • Carregando...

A sanha fiscal dos governantes brasileiros não tem limites. E o curioso é que eles não aprendem com a pró­­pria experiência

Tenho um amigo que não acredita que a história é composta de fatos que vão se sucedendo e, ao se encadearem uns aos outros, vão alterando as probabilidades do acontecimento futuro. Para ele, a história é circular, repetitiva, um grande carrossel: basta ficar parado e esperar um pouco que o mesmo cavalinho de madeira que já passou à sua frente, passará novamente; o que pode variar é o cavaleiro.

Estou quase aderindo a essa visão circular da história brasileira, depois de ver alguns cavalinhos reaparecerem: em 1982, criou-se o Finsocial; justificativa: reforçar o financiamento de ações e políticas sociais; em 1988, criou-se a CSLL, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido também para reforçar os orçamentos sociais e de seguridade. E então, em 1991, o cavalinho do Finsocial reapareceu com novas roupagens com o nome de Cofins, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Justificativa? Reforçar o orçamento para as ações sociais do governo.

De lá para cá, os cavalinho da CSLL e da Cofins já deram várias voltas, as alíquotas foram modificadas várias vezes, a maior parte das quais para cima. Em 1993, surgiu o cavalinho do Imposto sobre as Movimentações Financeiras, que, declarado inconstitucional, reapareceu com a roupagem de Contribuição, a famosa CPMF, três anos depois. Extinta pelo Congresso, os ingênuos acreditavam que a CPMF estivesse morta e enterrada. Santa ingenuidade! O cavalinho acabou de reaparecer, subitamente, com milhões de justificativas e de padrinhos, com o velho discurso do reforço da área social na ponta da língua.

Cavalinhos montados por governantes que fizeram coisas mesmo jurando que não fariam ou a respeito do que se calaram, convenientemente, também fazem parte do carrossel. O governo José Sarney não teve qualquer enrubescimento em manter o Plano Cruzado aos trancos e barrancos até as eleições seguintes. Vencida a eleição, o Plano Cruzado 2 foi o fracasso que todos imaginavam que seria. A população foi lograda, o estrago foi enorme, mas Sarney nem se abalou. O governo FHC manteve a alucinação cambial do dólar barato de Gustavo Franco até passar a eleição de 1998, jurando que a política cambial não seria alterada. Passada a eleição, os delírios cambiais ruíram rapidamente e todos os que acreditaram no governo quebraram solenemente a cara com a rápida subida da moeda americana. Agora, um novo logro à vista: um eventual renascimento da CPMF não fez parte da pauta de discussões durante a campanha eleitoral, ninguém abriu a boca para fazer qualquer especulação, por mais vaga que fosse, a respeito. No entanto, eleição ganha, o assunto entrou no noticiário com toda a força e já se começa a aceitar resignadamente que logo a CPMF renascerá das cinzas.

A sanha fiscal dos governantes brasileiros não tem limites. E o curioso é que eles não aprendem com a própria experiência. Em 2009, apesar das isenções fiscais cavalares que foram dadas a alguns setores da economia para combater a crise internacional, os tributos federais arrecadados cresceram 1,7% em termos nominais, tendo a arrecadação real (descontada a inflação) caído apenas 3,05%. Em 2010, a arrecadação de impostos até outubro, cresceu 13,12% , mais do que compensando a perda anterior e representando quase o dobro do que deve crescer a economia como um todo neste ano.

Isso deveria ensinar uma lição que os idiotas da objetividade como eu repetem, ano após ano, dia após dia: reduza-se a tributação, desonere-se a produção e se venderá mais, haverá mais emprego, mais renda circulando, mais vendas ... e mais impostos. Para o governante brasileiro, não é assim: reduzir em algum momento a carga fiscal significa que o lombo do camelo está pronto para voltar a carregar mais peso sem poder reclamar.

P.S.: O mundo fica mais pobre quando perde uma figura superlativa como Iseu Affonso da Costa. Médico superlativo, intelectual superlativo, uma figura humana ímpar e um amigo inesquecível.

Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do Doutorado em Administração da PUCPR.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]