O Hospital de Clínicas pós-Ebserh

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Depois de uma aprovação que merece muitos questionamentos, o contrato entre a UFPR e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi assinado. O fato é uma derrota para todos aqueles que se colocaram contrários a esse modelo de gestão e também para aqueles que, mesmo sendo contrários, votaram pelo "sim" por causa da pressão feita pelo governo federal.

Mas os problemas do HC não começarão com a Ebserh e nem deixarão de existir com ela. Por isso, o debate deve permanecer. A frente que aglutinou os contrários à proposta, da qual faço parte, se posicionou dessa forma basicamente por cinco motivos: a Ebserh não significa maior aporte financeiro para o HC; a substituição do concurso público pelo "processo seletivo" é prejudicial aos trabalhadores e à qualidade dos serviços; a relação universidade/hospital será mais frágil; os empregos dos trabalhadores da Funpar não estão garantidos; e a Ebserh facilitará a compra de serviços no "mercado da saúde".

Pois bem: essas demandas continuam mesmo com a adesão do HC à Ebserh.

Na volta ao trabalho, após a licença compulsória por causa das eleições, nas quais fui candidato, encontrei o Serviço de Prevenção e Reabilitação Funcional, onde trabalho na secretaria, com falta de materiais como carteirinhas para os usuários do serviço e folhas para registro de avaliações. Ao andar pelo hospital e encontrar alguns colegas, vejo que essa situação se repete em locais como a UTI e o Centro Cirúrgico. Portanto, a bandeira do aumento de verbas públicas para a saúde pública permanece.

A Ebserh vai criar um novo "tipo" de trabalhadores no hospital, com novo vínculo empregatício. Esse vínculo é vantajoso para o contratante, visto que alguns direitos conquistados pelos trabalhadores concursados e da Funpar não precisam ser concedidos a eles. Caberá a nós realizar uma luta conjunta para que os novos colegas, contratados pela Ebserh, também acessem esses direitos, como a jornada de 30 horas semanais. Com os direitos estendidos aos trabalhadores da Ebserh, deixará de ser vantajosa a sua contratação e poderemos, quem sabe, voltar a ter concursos públicos.

O HC terá um novo gestor. A relação entre UFPR e hospital será ainda mais frágil do que a atual, visto que a Ebserh permite contratos com qualquer universidade para fins de ensino, pesquisa e extensão. Aqui, a batalha será para que não haja nenhum tipo de prejuízo ao caráter de escola do HC neste contrato.

Apesar de surgir supostamente com esse intuito, a Ebserh não garante emprego dos trabalhadores da Funpar. A batalha pela manutenção dos empregos e pela cláusula da estabilidade será ainda mais fundamental.

Com a Ebserh, a compra de serviços na iniciativa privada poderá ser a regra, diferentemente do que temos hoje. Aqui a luta será contra o esvaziamento de estruturas do HC, como a Unidade de Apoio ao Diagnóstico.

Com esses pontos acima, vejo que a luta pelo HC que queremos (e necessitamos), produzindo ensino e pesquisa e prestando assistência àqueles que mais precisam, vai se manter acesa.

Bernardo Pilotto, sociólogo pela UFPR e mestrando em Saúde Coletiva pela Unifesp, é assistente administrativo no HC/UFPR.

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