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O juiz do futuro

  • PorEliana Calmon
  • 05/04/2013 21:02

A partir do dia 8, a nova geração da magistratura paranaense fará uma imersão intensa no ambiente político-institucional do país. Os 30 juízes recém-empossados no TJ-PR participarão do curso de Iniciação Funcional para Magistrados, exitoso projeto desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) que já contemplou magistrados de São Paulo e do Distrito Federal.

Essa qualificação – complementar à formação obrigatória das escolas judiciais – surgiu a partir da constatação de que os juízes deveriam ser "nacionalizados" para atuar com maior desenvoltura nas instituições políticas brasileiras. Nessa terceira edição, o caráter "nacionalizador" do curso ganha nuances ainda mais expressivas, já que os novos juízes paranaenses formarão o alunado junto de seus pares do TJ do Piauí.

Além de promover a inserção dos novos magistrados no contexto político nacional, o curso de Iniciação Funcional pretende apresentá-los a um arsenal de ferramentas de controle e fiscalização desenvolvidas pelos diversos órgãos da União. Também conhecerão não só a gênese das políticas públicas e sociais, mas também a sua execução, sobretudo aquelas voltadas às minorias e às pessoas em situação de risco.

O foco da iniciativa é utilizar a educação – razão de ser da Enfam – para acelerar a modernização do Judiciário com magistrados cientes das missões e atribuições instituídas pela Constituição Federal de 1988, aprofundadas pela Emenda Constitucional n.º 45, de 2004. Cabe lembrar que a magistratura, antes no papel secundário de chancelador das decisões dos outros dois poderes, foi imbuída de competências que impõem uma sintonia fina e permanente com os anseios da sociedade. Desde 1988, é papel do Judiciário fiscalizar a correta implementação das políticas públicas do país, garantir os direitos humanos e proteger o cidadão diante da força dos poderes políticos e econômicos – tudo isso com a máxima transparência.

O magistrado não tem mais como abdicar do seu papel de agente político. Ele é o elo final de toda uma cadeia de diversos interesses da sociedade civil. Afinal, é na Justiça que desaguam as controvérsias derivadas das fiscalizações, controles e repressões.

A necessária modernização dos magistrados e do Judiciário é o que pretende a Enfam com essa qualificação complementar oferecida aos paranaenses. Serão 20 palestras com magistrados e altos dirigentes de órgãos como Banco Central, Ministério da Justiça, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Temas caros à magistratura serão tratados ao longo do curso: tráfico de drogas, tratamento aos dependentes, violência contra a mulher, inadequação do sistema carcerário, infância e juventude, lavagem de dinheiro e combate à corrupção. Além disso, serão abordadas questões funcionais como a atuação dos Juizados Especiais Cíveis, o Processo Judicial Eletrônico e a relação entre a magistratura e a mídia.

Para a Enfam, a magistratura do futuro passa pela qualificação política mais abrangente dos juízes desde o ingresso na carreira. Por meio do curso de Iniciação Funcional, esperamos colaborar para que o Judiciário do Paraná conte com magistrados que conjuguem o rigor da atividade judicante com uma atuação que faça a diferença na harmonização dos poderes da República.

Eliana Calmon, diretora-geral da Enfam, é ministra do Superior Tribunal de Justiça.

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