O que comemorar neste Dia do Professor?

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Num país de tamanhas desigualdades sociais como o Brasil, a luta pela qualidade da educação pública tem sido tarefa central dos próprios trabalhadores em educação. Professores e funcionários das escolas são penalizados como se fossem condenados no mito de Sísifo. Narra a mitologia grega que determinado indivíduo foi condenado pelos deuses a eternamente carregar uma rocha morro acima. Quando vai se livrar da pena, pois está chegando ao cume onde a pedra deve ser depositada, esta lhe escapa e despenca morro abaixo, fazendo-o voltar ao vale e reiniciar toda a tarefa. O trabalho do professor no Brasil – classificado de penoso, segundo a Organização Mundial da Saúde – se inscreve neste mito. Violências de governos, como a do dia 29 de abril de 2015 em Curitiba, e tantas outras violências em estados e municípios brasileiros, indisciplina e desinteresse de alunos em sala de aula, propagandas negativas, formação universitária precarizada são algumas das situações cotidianas enfrentadas pelos professores que dificultam e penalizam a ação docente, tornando-a um fardo a ser levado montanha acima.

Texto do Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963, estabelece que “Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função de mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”. A normativa pretendia padronizar a data, cuja origem remonta à primeira iniciativa de construção de um sistema público educacional, ocorrida no Brasil imperial de 1827. Exaltada muito mais como um missionário que um profissional, essa categoria vive uma luta por reconhecimento permanente. A educação básica pública sempre se confundiu com a ideia de cuidado; escolas normais que formavam professores tinham em sua ampla maioria a presença da mulher, exatamente por considerar que à mulher cabia o papel de cuidar e educar. O ensino superior, por sua vez, era predominantemente masculino e desde sempre com melhores salários.

O principal a comemorar é o reconhecimento da maioria da sociedade ao papel fundamental destes profissionais

 

Nas últimas décadas, especialmente após a Constituição de 1988, intensificou-se a mobilização de professores da educação básica pública no país. Através da luta organizada nos fóruns em defesa da escola pública, bem como pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e representações das universidades públicas, incidiu-se sobre a construção da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), que poderia ter avançado mais na superação de mazelas presentes na educação brasileira, não fosse o governo FHC e sua proposta neoliberal de Estado mínimo. A luta pela melhoria das condições profissionais prosseguiu intensa e, em 16 de julho de 2008, o então presidente Lula sancionou a Lei 11.738, que estabeleceu duas premissas fundamentais para a valorização da educação pública: piso salarial e jornada de trabalho. Essa legislação permitiu passos importantes na superação de desigualdades gritantes nesta profissão. Porém, ainda como no mito grego, desde 2015 o país está submetido a um golpe de Estado. A primeira e mais importante área atacada nesses períodos de exceção é a educação. Assim sendo, aprofundam-se no Brasil as medidas de atraso previstas no programa “Ponte para o Futuro” que movimentou o golpe empresarial, judiciário e parlamentar que colocou Michel Temer no poder central. Essa conjuntura favoreceu governos estaduais e municipais a aplicarem medidas de ajuste fiscal que penalizam servidores, sobretudo os trabalhadores em educação.

Neste ponto, vale ressaltar a situação a que o governo Beto Richa submeteu a rede estadual nos últimos anos. Desde sua reeleição, o governador escolheu a educação como centro para arcar com os rombos financeiros de seu primeiro mandato. Todas as categorias do serviço público estão precarizadas – nada, porém, se compara ao que vem ocorrendo neste ano letivo de 2017 na rede estadual do Paraná. A partir da Resolução 113, que organiza a distribuição de aulas, o governo estadual vem cometendo ilegalidades e ações punitivas de pura crueldade. A redução da jornada de trabalho em hora/atividade representa uma economia de 0,89% no orçamento do estado – residual no montante orçamentário do estado, mas que traz danos irreparáveis aos professores e penaliza mais de 1 milhão de estudantes com uma aprendizagem de pior qualidade. Essa decisão coloca milhares de professores trabalhando em mais de uma escola e reduz o tempo de preparação e avaliação do próprio trabalho.

A segunda medida, além de ilegal, é cruel. Professores tiveram suas licenças legais dos últimos cinco anos descontadas do tempo de efetivo serviço. Tendo ressalvado apenas a maternidade e adoção, todas as demais licenças, inclusive para tratamento de saúde, foram surpreendentemente atacadas. Liminares foram conquistadas tanto sobre a redução da jornada de hora/atividade bem como sobre as licenças legais. O Poder Judiciário derrubou parte dessas liminares, cujas ações continuam tramitando, mantendo uma injustiça em curso.

Leia também: Hora-atividade e o direito à qualidade na educação (artigo de Andréa Barbosa Gouveia e Marcos Ferraz, publicado em 1.º de fevereiro de 2017)

Leia também: A falsa transparência dos salários dos professores (artigo de João Guilherme Frey, José Lázaro Junior e Rafael Moro Martins, publicado em 14 de julho de 2015)

Não obstante a publicação da Resolução 113, o governo mente perante a opinião pública ao afirmar que os professores ganham altos salários e que toda a população está sendo sacrificada ante a crise econômica do país. Dados da média salarial dos professores do Paraná ilustram a precarização que coloca essa categoria com as menores médias salariais do serviço público do estado. Na rede estadual, 20,6 mil professores contratados temporários (PSS) recebem R$ 1.415,77 por 20 horas semanais; a média salarial de 49,4 mil professores efetivos é de R$ 2.842,34 por 20 horas semanais, e a média salarial dos aposentados é de R$ 2.594.

Em que pese essa realidade, pesquisa realizada pela APP-Sindicato demonstrou que a maioria dos professores do estado ama o trabalho que realiza. Demonstrou também que os principais dilemas são a violência e a falta de valorização profissional.

Isto posto, neste 15 de outubro de 2017, em que se celebra o Dia do Professor, é importante afirmar que o principal a comemorar é o reconhecimento da maioria da sociedade ao papel fundamental destes profissionais, bem como da escola pública, que é a principal alavanca para o desenvolvimento das nações.

Superar o mito de Sísifo é possível, urgente e necessário. Viva o dia 15 de outubro, salve o Dia do Professor!