Pelo desenvolvimento ambiental e social sustentável

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O ancestral Caminho do Colono foi fechado equivocadamente. Em 1981, o Plano de Manejo da unidade ignorou a preexistência da estrada. A elaboração do documento desconsiderou a participação popular, bem como negou a história e a cultura de um povo, em desacordo com o que prevê a legislação. A aprovação do Projeto de Lei 7.123/10, que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, representa a reparação desse dano histórico e cultural.

Há provas da utilização do Caminho do Colono já no ano de 1903, durante a demarcação da fronteira Brasil-Argentina, de acordo com pesquisas dos professores Antonio Myskiw e Jaci Poli, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Estudos mostram que antes, entre os séculos 16 e 17, também passaram por ali índios Guaranis. Depois, em 1925, foi utilizado pela Coluna Prestes. Já o Parque Nacional do Iguaçu (PNI) surgiu bem depois, em 1939. Até o seu último fechamento, em 2003, a estrada foi usada por moradores e visitantes da região.

O caminho é muito mais que uma ligação entre dois municípios, Capanema e Serranópolis do Iguaçu. Ele é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Oeste e do Sudoeste do Paraná, onde vivem mais de 2 milhões de pessoas. O fechamento da estrada trouxe muitos conflitos e estagnou o desenvolvimento dessas regiões.

No Brasil temos outras estradas dentro de unidades de proteção integral. No entanto, diferentemente do Caminho do Colono, estão abertas como a Paraty-Cunha, que liga os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina – até há a possibilidade de asfaltamento de trecho dessa via. Aliás, as estradas-parque estão no mundo inteiro. Na Argentina, parte da Ruta Nacional 101 cruza o interior do Parque Nacional Iguazú. E nem por isso a unidade perdeu o título de Patrimônio Natural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), pois a organização reconheceu a preexistência da estrada.

Imagens recentes do Google Maps mostram que o Caminho do Colono ainda está lá. Inclusive, recentemente foi usado como cenário para o treinamento da Polícia Ambiental. A nossa proposta quer promover a preservação do Parque Nacional do Iguaçu, pois entendemos que a integração do homem com a natureza é um dos melhores mecanismos de fiscalização. Entendemos que o ser humano faz parte do meio ambiente e que o desenvolvimento sustentável só será possível quando respeitarmos não só a natureza, mas também as pessoas. E é inegável que as pessoas usavam o caminho antes da criação do Parque.

A implantação da estrada será precedida de estudos de impacto ambiental. O projeto também prevê a pavimentação em blocos de basalto. Haverá controle da circulação de pessoas e de veículos. Não será permitido o trânsito de caminhões, o que desmonta o argumento daqueles que afirmam que a estrada terá finalidades diferentes das já expostas aqui.

Mais que criar esse caminho ecológico, queremos dar uma contribuição ainda maior para o país, que é a regulamentação das estradas-parque. O projeto é de minha autoria, mas a vitória é de todos os parlamentares que abraçaram a proposta, da população do Paraná e de todo o Brasil. Agora, a luta continua no Senado!

Assis do Couto, deputado federal (PT-PR), é o autor do projeto de lei que reabre a Estrada do Colono.