Não é preciso fazer muita pesquisa para saber a origem do escritor Dalton Trevisan. Seu mais famoso livro, O Vampiro de Curitiba, revela a cidade em que ele nasceu. Se perguntarem para a atriz Grazi Massafera de onde ela é, a resposta vai ser Jacarezinho. O ex-juiz e atual ministro Sergio Moro é de Maringá. O cantor Michel Teló, de Medianeira. E o governador Ratinho Junior, de Jandaia do Sul. Cada um tem um município para chamar de seu. Tem também aquela escola, aquela praça, aquela igreja, aquela rua, aqueles amigos.
Assim como os médicos costumam destacar a importância da primeira infância na vida de uma criança, é inegável o fato de que as cidades têm papel fundamental na vida das pessoas. É por isso que a Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná quer ser parceira dos municípios, atuar em conjunto na busca de ideias e soluções para seus problemas.
Os municípios são dependentes do estado e o estado é dependente da União; a ordem deveria ser inversa
Já temos feito isso, e um exemplo é o apoio que a secretaria está dando para a elaboração de projetos de aproveitamento de recursos disponibilizados pela União. Dias atrás, representantes de municípios do Litoral estiveram em Curitiba para, em conjunto com técnicos do Planejamento, trabalhar em projetos viáveis para a área de pesca. Há recursos do governo federal disponíveis para os municípios? Vamos unir esforços para que eles venham para cá.
Também estamos atentos às necessidades dos municípios enquanto preparamos o Plano Plurianual para o quadriênio de 2020 a 2023. Criamos um canal para a avaliação das propostas e o encaminhamento de sugestões. Em breve, buscaremos ainda mais proximidade com as cidades e seus habitantes na fase de audiências públicas.
Infelizmente, temos acompanhado notícias sobre crises econômicas enfrentadas pelos municípios brasileiros, o que leva também a dificuldades para honrar compromissos com a Lei de Responsabilidade Fiscal e até para o pagamento de servidores. Sem cumprir a lei, o problema se agrava com punições como o não recebimento de transferências voluntárias e de garantias para operações de crédito, entre outras, como rejeição das contas por órgãos de fiscalização. Sem recursos, as prefeituras também não conseguem tocar obras e gerar empregos, e veem crescer a demanda por atendimentos básicos na área social.
Talvez seja a hora de uma mudança de cultura. De olhar para o lado, de municipalizar as ações. De pensar na qualidade de vida da população lá na base. O que fazer em relação aos municípios que estão com surto de dengue, por exemplo? Em que cidade há maior número de desempregados, para que sejam planejadas ações para gerar emprego?
Reforçar as potencialidades também deve estar no foco. O que é preciso fazer para que Curitiba continue sendo a “capital ecológica”? E para criar outros centros de produção que gerem fama, como a de Telêmaco Borba, a “capital do papel”; a de Toledo, a “cidade do porco no rolete”; ou de Apucarana e Cianorte, respectivamente “capital do boné” e “capital do vestuário”?
O planejamento municipalista, focado no ser humano, é o caminho. Hoje, os municípios são dependentes do estado e o estado é dependente da União. A ordem deveria ser inversa. A mudança pode começar por nós.
Valdemar Bernardo Jorge é secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes do governo do Paraná.
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