Política raiz: a política do bem comum

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Sejamos francos: muita gente honesta e de bem sente repulsa quando ouve falar de política e de políticos. Mas por quê? Ora, porque a forma de se fazer política – pelo menos desde que Maquiavel separou a política da moral – deixou de ser o que ela nasceu para ser, foi perdendo densidade e firmeza de propósito.

Não quero dizer que tudo o que se via nos corredores do poder antes da modernidade era absolutamente belo e louvável. Longe disso! Porém, é inegável que, com ela, os grandes ideais que os verdadeiros estadistas e magistrados tinham no seu horizonte de valores foram abandonados, volta e meia, por outros objetivos e interesses nem sempre honoráveis.

Fato: o serviço político nasceu para ser trigo, mas acabou, em diversos casos, virando joio. O que fazer diante disso?

O problema da política moderna é que ela acabou se tornando ambiciosamente instrumental; foi deixando para trás a essência e os propósitos da política raiz. Calma lá! Essa “política raiz” de que falo não é, como alguns poderiam imaginar, aquela velha política do coronelismo, do voto de cabresto, das negociatas e trocas de favores ilícitos. Nem pretendo fazer aqui uma apologia dos césares, dos faraós ou paxás, como se os regimes de tempos idos fossem superiores ao atual sistema de representatividade democrática.

Na verdade, a ideia é pousar o nosso olhar sobre as fontes principiológicas da política genuína, servidora, fiel às suas raízes. É reaver o seu projeto original para recuperar uma política leal à sua vocação de nascença. Dizem que pau que nasce torto nunca se endireita, mas a política não nasceu torta! Não é uma sina da política ser reduzida a balcão de negócios e muitos menos a marreta na mão de revolucionários desvairados ou chibata em posse de tiranetes autolegitimados. De fato, a política, se bem exercida, é uma das formas mais nobres de caridade!

Entretanto, G. K. Chesterton afirmava de forma certeira que “o homem moderno é como um viajante que esqueceu o nome de seu destino e tem de voltar ao lugar de onde veio, até mesmo para descobrir aonde está indo”. Assim, nós precisamos, também no domínio da política, fazer este exercício de retorno às origens para termos mais clareza sobre o caminho a ser trilhado e o destino que devemos ter em vista.

O ideário político “raiz”, portanto, não só não se confunde com a velha politicagem fisiológica, como é capaz de lançar sobre ela uma visão não apenas mais crítica, mas também mais inteligente, construtiva e bem ancorada. E, precisamos entender, antes, no que consiste a ligação umbilical entre uma “política raiz” e uma “política do bem comum”.

O termo “bem comum” pode soar como algo vago e somente demagógico aos ouvidos mais desconfiados. No entanto, o seu significado no berço da ciência política é de uma riqueza e uma profundidade tão grandes quanto o seu lastro histórico. Rigorosamente, bem comum é o principal daqueles fins norteadores que os pensadores clássicos tinham em vista quando consideravam a razão de ser da política.

Sim. A política é, na ordem dos fins, a arte da persecução do bem comum por excelência. Por isso afirmamos que ela é, em si, uma coisa boa e necessária! Era assim que a entendiam filósofos como o grego Aristóteles, na idade antiga, e o latino São Tomás de Aquino, no período medieval.

“A primeira sociedade formada por muitas famílias tendo em vista a utilidade comum”, dizia o mestre grego, deu origem ao primeiro “pequeno povoado” e, desta forma, originou o próprio exercício da política, esta habilidade natural do ser humano que emerge da nossa natureza dialógica e sociável, fazendo-nos seres essencialmente políticos. Fato: sem estar inserido numa sociedade, o ser humano não pode viver como tal, nem se desenvolver. Como recorda o professor Ricardo Yepes Stork no seu Fundamentos de Antropologia, “não existe eu sem tu”.

Com efeito, é convivendo com outras pessoas – as quais servem de reflexo para mim – que posso melhorar como homem, atualizar as minhas potências, aprimorar os meus talentos e atitudes. E todo ser humano tem este elã de autodesenvolvimento dentro de si. Contudo, o homem precisa ser educado para alcançar tal fim e, nisto, fica claro que a vida social lhe é indispensável. A conclusão divina de que “não é bom que o homem esteja só” (Gênesis 2, 18) não remete apenas à importância da união conjugal e da família, mas também àquele vínculo humano mais amplo, isto é, social.

É trágico que a modernidade tenha transformado a vida social numa grande competição por postos e privilégios, por mais fama, prestígio, riquezas, poderes e vantagens. Mas os clássicos do pensamento ético nos ajudam a redescobrir que o outro, por mais outro que seja, não é meu adversário, e sim alguém que me faz bem, ainda que inconscientemente, na medida em que me torna mais humano pela convivência com ele.

São Tomás, por seu turno, postulava que uma lei jamais deveria ser escrita para servir a um interesse privado ou partidário qualquer, pois é “necessário que as leis humanas sejam proporcionadas ao bem comum”. Esta política alicerçada numa visão comunitária e numa justiça universal, porém, não é invenção aristotélico-tomista. Ela já transparecia nas censuras bíblicas aos reis injustos do Antigo Testamento e nas lições que permeiam o drama da Antígona de Sófocles.

A humanidade não descobriu, num belo dia de uma época privilegiada, os valores que iluminam a vida em sociedade e fazem valer as virtudes do bom político e o uso reto dos bens públicos. Tais valores não são objeto de descoberta, mas de um honesto reconhecimento de que o certo e o errado existem! Eles já estão inscritos na consciência humana de um modo congênito, embora soterrados, muitas vezes, por toneladas de chavões ideológicos falaciosos, quando não por caminhões de maus hábitos mentais e de conduta.

Uma população aturdida por tantas bravatas, incertezas e disposições autoritárias como as que temos visto – sobretudo depois que resolveram caçar vozes discordantes e perseguir cidadãos não alinhados com o discurso politicamente correto – merece ver uma luz no fim do túnel! Ela precisa recobrar a essencialidade da política, sua natureza e finalidade, para daí tomar parte ativa no seu exercício!

Se há um inimigo principal, um big boss a ser derrubado nessa odisseia, é o ciclope do convencionalismo politiqueiro, das convicções de ocasião, dos critérios mutáveis e contornáveis conforme as circunstâncias, das cláusulas constitucionais torcidas e distorcidas ao gosto do freguês, ou melhor, do juiz.

Mas em que consiste, afinal de contas, essa “política do bem comum”? Do que estamos falando quando hasteamos essa bandeira e nos comprometemos com a sua defesa? O que temos em mente ao invocar este princípio na rota dos grandes pensadores? Podemos dizer que está de acordo com o bem comum, por exemplo, uma política de assistencialismo social que mantenha as pessoas dependentes da ajuda pública, em vez de criar condições para que elas possam se tornar livres e produtivas, caminhar com as próprias pernas, crescer e melhorar de vida?

Tudo isso ficará claro nos próximos artigos desta série. Veremos quais são as marcas definidoras dessa política, o que a diferencia das políticas convencionais, e por que uma política virtuosa não se empoleira em sofismas demagógicos, não tergiversa nem se evade dos seus deveres, não cede às tramoias e não trai o bem comum por vantagens mesquinhas. Como é patético o espetáculo de esvaziamento moral daqueles que deixam que ambições inferiores os transformem em patifes! Os cínicos e pilantras fingem ignorar essa realidade, mas existem, sim, princípios que são inegociáveis; e manter-se coerente com eles é o mínimo. Do contrário, tornamo-nos indignos da vocação ao serviço público.

Trataremos, pois, dos ideais condutores que projetam no céu da civilização a política do bem comum: a dignidade da pessoa humana, o direito natural, a solidariedade social, a subsidiariedade governamental, a defesa da família e da pátria, o senso de comunidade, a responsabilidade mútua e o amor altruísta.

Cada um destes conceitos, longe de enfileirar qualquer revisão macaqueada de velhas ideologias – tão propagandeadas quanto falidas –, é portador de um significado substancial, radicado na própria inteligência humana e que exige atitudes de aplicação concreta e cuidadosa. Por isso, vamos explorá-los – sucinta, mas consideradamente – em vários artigos ao longo das próximas semanas. Afinal, Roma não se fez em um dia, e o legado do pensamento político que edificou a nossa civilização tampouco. Bem-vindo à nossa incursão pelos rumos axiais da boa política!

Valdemar Bernardo Jorge, advogado e mestre em Direito Econômico e Social, foi professor convidado na Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná, na Faculdade da Indústria IEL e na UniCuritiba, e é secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes do estado do Paraná.