Por um país sem ódio e sem pobreza

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Perseguição a nordestinos, assédio contra mulheres, pedofilia, violência racista e homofóbica. Crimes presentes nas ruas brasileiras têm sido cada vez mais frequentes também na internet. Nos últimos meses, assistimos a uma onda de preconceito explícito contra o povo do Nordeste. Da mesma forma, mulheres são agredidas ou têm a intimidade exposta em fotos e vídeos constrangedores, crianças e adolescentes têm imagens pornográficas disseminadas e negros e homossexuais são perseguidos por criminosos virtuais.

Por iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o Estado brasileiro iniciou a articulação de uma rede de enfrentamento aos crimes praticados pela internet. Para tanto, assinamos convênio com a Universidade Federal do Espírito Santo, que auxiliará a SDH no mapeamento de redes criminosas virtuais, identificando pontos críticos e permitindo a pronta resposta a ataques de desinformação com fatos e a defesa da lei e do Estado Democrático de Direito.

Além disso, a SDH criou – em parceria com o Ministério da Justiça e as secretarias políticas de Promoção da Igualdade Racial e para as Mulheres – um grupo de trabalho para trocar informações sobre crimes no ambiente virtual. Nele, contaremos com o valioso apoio do Conselho Nacional do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Federal e do Conselho Nacional dos Defensores Públicos. Essas organizações, com ampla experiência no enfrentamento de violações de direitos humanos, serão fundamentais para que os criminosos sejam identificados e responsabilizados nos termos da lei.

Jamais podemos esquecer que o crime virtual leva ao crime real. Prova disso foi o linchamento da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada e morta por uma multidão em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social, com um boato sobre uma mulher que estaria realizando rituais de magia negra com crianças sequestradas. Ignorância, intolerância, desinformação e boataria se aliaram para ceifar a vida de uma brasileira.

A ajuda de todos e todas é fundamental para evitar esse tipo de barbárie. Qualquer pessoa que acessar um site com conteúdo criminoso pode denunciar o link ao Disque Direitos Humanos, por meio do telefone 100. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo fins de semana e feriados. O anonimato é garantido e a ligação é gratuita, podendo ser feita de qualquer lugar do país. As denúncias serão encaminhadas às autoridades competentes.

Com as políticas de distribuição de renda da última década, o Brasil avançou muito no combate à miséria. Nada menos que 36 milhões de brasileiros deixaram a pobreza extrema. Outros 35 milhões ingressaram na classe média. São avanços reais, concretos, que retiraram o Brasil pela primeira vez na história do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas. Mas a construção de um país plenamente democrático passa pela proteção de toda a população de ameaças a seus direitos, sejam elas surgidas no mundo físico ou no virtual.

Por isso, estamos iniciamos o enfrentamento, de forma articulada, à prática de crimes pela internet: porque país rico é país sem pobreza, mas é também um país sem ódio.

Ideli Salvatti é ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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