O socialismo estatizante está oferecendo ao mundo mais um exemplo de que esse sistema é um fiasco econômico e um atraso social. O exemplo vem da Venezuela, onde Hugo Chávez inventou o tal "socialismo bolivariano", que sepultou as liberdades individuais, suprimiu os direitos humanos e está destruindo a economia. A rapidez com que a economia venezuelana está desmoronando é assustadora. A estatização de empresas em larga escala e a opressão sobre o que resta do setor privado estão levando o país à bancarrota, e as previsões são de que, a continuar a experiência do coronel Chávez, em breve a Venezuela irá tornar-se uma sociedade indigente.
Após a queda do muro de Berlim, há 20 anos, imaginava-se que nenhuma sociedade razoavelmente civilizada iria trilhar o caminho do socialismo estatizante autoritário. Infelizmente, coube à América Latina desmentir as previsões e acrescentar mais um exemplo dessa fracassada experiência de engenharia social. Na Venezuela, um único homem tentar impor, com a intimidação da força policial, suas manias autoritárias e suas crenças sobre como as pessoas devem viver. A última do coronel foi fixar o tempo máximo do banho individual em três minutos, adicionando, com isso, mais um capítulo na lista de bens e serviços racionados. Não foi a falta de chuvas que provocou o apagão venezuelano; foi a desmonte do setor energético.
Aquele país já havia experimentado uma queda enorme na produção da sua principal fonte de riqueza: o petróleo, que passou de 3,2 milhões de barris/dia em 2000 para 2,4 milhões em 2007. As empresas estatizadas vêm, uma a uma, sofrendo redução na produção e aumento no quadro de empregados, o país está conseguindo a proeza de decrescer rapidamente e o governo de Chávez já não consegue esconder as informações e as estatísticas que mostram a deterioração do sistema produtivo e do quadro social. Hugo Chávez enunciou uma frase lapidar do seu socialismo bolivariano: "Produtividade e rentabilidade são conceitos do maldito capitalismo e do neoliberalismo". Quem estuda um mínimo de teoria econômica entende o que significam esses conceitos para o processo de produzir, investir e crescer. A frase ou é resultado de uma piada de mau gosto ou deriva de ignorância sobre os meandros do sistema econômico.
O capitalismo de livre mercado não é perfeito e tem vários problemas. Mas, a estatização e o socialismo não são uma alternativa capaz de promover o crescimento econômico e melhorar a vida da população. Portanto, a missão não é destruir a economia privada, mas sim dotá-la de mecanismos capazes de minorar seus defeitos. Políticos de esquerda, intelectuais socialistas e sindicalistas iletrados ficaram excitados com a crise financeira mundial e deitaram falação contra o neoliberalismo, contra o capitalismo e contra a liberdade econômica. Do outro lado os liberais adotaram uma postura retraída e ficaram calados. Todavia, é preciso insistir que a economia de mercado tem sérios problemas, mas ainda é o melhor formato que a humanidade inventou para promover o progresso material e a liberdade individual.
Os dois principais problemas do sistema capitalista são: 1) a economia oscila e produz crises doloridas; 2) o processo produtivo provoca desigualdades de renda e cria distorções sociais. Por isso a principal função do Estado é intervir por meio de políticas e medidas para combater as recessões econômicas, de um lado, e desenvolver programas para melhorar a distribuição da renda, de outro, tarefas para as quais o governo cobra tributos que, no Brasil, já comem quase 40% da renda nacional. Quanto ao setor privado capitalista, sua missão é descobrir oportunidades, investir, produzir, empregar, gerar renda, satisfazer o consumidor e pagar tributos, submetido ao imperativo da eficiência, da concorrência e da produtividade, em ambiente de risco e incerteza.
A mitigação dos problemas do capitalismo de livre mercado depende de um Estado eficiente e de uma legislação inteligente. Ao governo cabe, além do que já foi dito, cobrar tributos, garantir a concorrência, assegurar a soberania do consumidor, preservar o meio ambiente e garantir o cumprimento dos contratos juridicamente perfeitos. Portanto, é um erro de qualquer regime usar a bandeira da solução dos problemas sociais para destruir a máquina de produzir que é a economia de mercado, e que funciona com bastante eficiência. O mais curioso em tudo isso é que, mesmo diante da deterioração dos indicadores econômicos e sociais, o presidente Chávez continua fazendo apologia do seu regime e prometendo o paraíso na Terra. E mais: curioso ainda é que ele tem muitos seguidores por aqui. Não dá para entender!
José Pio Martins é economista e vice-reitor da Universidade Positivo
