Um novo modelo de pedágio para o Paraná

• 0

À medida que se aproximam as eleições, a discussão sobre o pedágio volta à tona, com os candidatos emitindo suas opiniões a respeito. De fato, o pedágio deve virar novamente uma das principais estrelas desta campanha eleitoral, até porque os contratos vencem durante o próximo governo. Fala-se muito em novas licitações, mas até agora ninguém apresentou como seria o novo modelo.

Quase no fim dos contratos nas rodovias paranaenses, o que se encontra é uma baixa duplicação de vias estratégicas como a BR-376 e BR-277. O alto preço do pedágio é objeto de insatisfação permanente dos usuários, em um sistema que arrecadou no Paraná, somente em 2016, altas cifras de mais de R$ 2 bilhões, segundo dados da ABCR.

O pedágio não pode, mais uma vez, virar mero palco eleitoral nas eleições deste ano para o governo estadual. Os candidatos precisam explicar claramente o que vão fazer no fim dos atuais contratos. Sabe-se que a decisão a ser tomada para a implantação do novo modelo, em substituição ao desgastado modelo atual, não será somente técnica, mas deverá ser muito influenciada politicamente.

O pedágio não pode, mais uma vez, virar mero palco eleitoral nas eleições deste ano para o governo estadual

 

Por isso, apresentamos uma proposta para o novo modelo de pedágio no Paraná, que incluiria a criação de um Fundo Rodoviário, para onde iriam todos os recursos da arrecadação do pedágio, e que seriam destinados a investimentos e gastos nas rodovias pedagiadas, dando suporte financeiro às ações necessárias. A partir desse fundo, seria implantado o novo modelo, baseado em quatro partes: duplicação de vias; conservação e manutenção das vias; socorro e assistência ao usuário; e arrecadação do pedágio.

A duplicação das vias seria tarefa do governo do estado, que por meio do seu órgão rodoviário (o DER) faria os projetos de engenharia e aprovaria o licenciamento ambiental, após o que licitaria a execução da obra. Isso faria com que se definisse claramente o prazo para a implantação das obras de duplicação, diferentemente do que ocorre nas concessões atuais, em que as duplicações vêm sendo seguidamente postergadas. O governo entregaria as vias duplicadas e em bom estado, dentro de padrão técnico preestabelecido, para serem conservadas e mantidas por meio de contratos com empresas, selecionadas por licitação e remuneradas com recursos do Fundo Rodoviário. Esses contratos teriam prazo de cinco anos.

Leia também: Pedágio: vale a pena esperar? (artigo de Edson Ramon, publicado em 9 de agosto de 2015)

Leia também: A polêmica renovação do pedágio (editorial de 2 de agosto de 2015)

O socorro e assistência ao usuário seriam feitos por empresa especializada, selecionada através de licitação por contrato também de cinco anos, com recursos oriundos do Fundo Rodoviário. As mesmas regras valeriam para a arrecadação do pedágio, feita em praças e instalações fornecidas pelo governo.

O Fundo Rodoviário seria o instrumento que possibilitaria o cálculo e definição das tarifas dentro de níveis aceitáveis. Tendo recursos, o governo poderia também assumir participação nos investimentos, aliviando o Fundo Rodoviário e reduzindo as tarifas. Assim, no novo modelo o Fundo Rodoviário permitiria ao governo assumir o papel de investidor, ressarcindo seus investimentos. Da mesma forma, o fundo deveria suportar financeiramente contratos, com duração de cinco anos, para as tarefas de manutenção e conservação das rodovias, socorro e assistência ao usuário e arrecadação do pedágio. Esses contratos, com duração muito menor que a dos contratos de concessão atuais, permitiriam um melhor controle sobre os trabalhos realizados e um regime concorrencial mais intenso entre as empresas participantes. Assim teríamos mais estimulo à competitividade, com redução de preços.

A reinvenção de um sistema no qual participem concomitantemente agentes públicos e a iniciativa privada, com contratos de média duração, pode trazer ao Paraná uma solução há muito buscada: uma malha rodoviária moderna e pedagiada com tarifas justas.