Um país sem Excelências e mordomias

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Imaginem um país onde ministros, parlamentares e juízes andam de ônibus, de trem, a pé ou de bicicleta, igualando-se ao cidadão comum. Onde vereadores não recebem salários. Nesse país, os 349 deputados não têm assessores pessoais pagos pelo poder público, nem dispõem de secretárias particulares, motoristas e carros oficiais ou verbas e cotas extras. Os que vêm de fora podem usar uma pequena quitinete, de 20 a 40 metros quadrados, ou alugar um apartamento e receber o reembolso até o máximo equivalente a US$ 1,2 mil. Caso leve a esposa para morar junto, só terá o reembolso da metade, pois lá é absolutamente natural que cada um pague a sua conta.

No livro Um país sem Excelências e mordomias, lançado neste ano, a jornalista Claudia Wallin conta a sua experiência de dez anos na Suécia e relata as condutas de parlamentares, ministros, juízes, vereadores e outros ocupantes de cargos públicos. É inevitável uma comparação com o Brasil, suscitada a cada página. Por aqui, a situação é tão dramática que poderíamos lançar outra versão do livro: "Um país com Excelências e mordomias". Existe farto material, e aí estão os milhares de servidores do Senado, para atender 81 senadores, como exemplo a não ser seguido. As assembleias legislativas torram recursos públicos com empregos desnecessários; e o que dizer das 5.564 câmaras de vereadores, com suas estruturas e empregos dispensáveis?

O exemplo sueco mostra que só o respeito ao cidadão, pautado em ações éticas, será capaz de inibir ações que visem proveito pessoal. É uma questão cultural, mas nem por isso inatingível entre nós. Devemos praticar uma fiscalização permanente, com a efetiva aplicação da lei da transparência. Ao incentivar e proteger a liberdade de imprensa, que tem prestado relevantes serviços à nação, estaremos permitindo o fundamental acesso à informação. Devemos exigir que os nossos representantes atuem no interesse da coletividade e não sirvam como despachantes de assuntos particulares.

Os parlamentares federais e o presidente eleito fariam um grande serviço ao Brasil se realizassem uma verdadeira reforma política e administrativa, permitindo a aproximação com os cidadãos. Ao Executivo vale o mesmo. Mais eficiência, menos custos. E, como o caso Petrobras está aí para confirmar, reduzir drasticamente as nomeações por critérios puramente políticos seria dar um tiro na corrupção. E nesse campo o Executivo está devendo.

Para o Judiciário, fica a informação de que naquele país os juízes recebem entre 5 mil e 10 mil euros como remuneração, sem nenhuma outra ajuda-alimentação, livro, carros e motoristas particulares. Auxilio-moradia, nas condições que aqui estão concedendo, seria inimaginável nas paragens nórdicas. Goram Lambertz, um dos 16 magistrados do Supremo Tribunal, sustenta que tais concessões poderiam levar ao descrédito e, para ele, um Judiciário que perde o respeito da população pode provocar uma explosão de desordem na sociedade. Contrário a qualquer benesse, diz não compreender por que algum ser humano gostaria de ter tais privilégios, pois, afinal, "só vivemos uma vez e, portanto, penso que a vida deve ser vivida com bons padrões éticos. Não posso compreender um ser humano que tenta obter privilégios com o dinheiro público".

Dar bons exemplos, promover constantemente a honestidade e estar preparado para ser fiscalizado o tempo todo, ensina Goran, apura a responsabilidade dos agentes públicos perante a sociedade. Deplorar publicamente os atos indignos e criar um movimento de tolerância zero contra a desonestidade e a falta de ética é o caminho para que aqui, um dia, possamos também viver em um país sem Excelências e mordomias.

José Lucio Glomb, advogado trabalhista, é ex-presidente do Instituto dos Advogados do Paraná e da OAB-PR.

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