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opinião do dia 2

Vinte anos da Fórmula Mercosul

  • PorElizabeth Accioly
  • 30/03/2011 21:04

Independentemente de pequenos acertos, tão necessários quando se pretende correr por circuitos desconhecidos, uma coisa é certa: já não há mais a possibilidade de se voltar ao grid de largada do Mercosul

O grid de largada do Mercosul deu-se no dia 26 de março de 1991, data da assinatura do Tratado de Assunção, com quatro pilotos: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. É chegada a hora de fazer uma pausa para reflexão e, a partir de algumas questões, concluir se os pilotos da Fórmula Mercosul conseguirão chegar ao pódio.

O Mercosul encontra-se na fase de união aduaneira, ainda por consolidar. Está entre uma zona de comércio mais ou menos livre e uma união aduaneira ainda com muitas perfurações por assim dizer. Pretendem os quatro parceiros, após vencer essa etapa, rumar para o mercado comum, com as nuances da realidade política, econômica e cultural da América do Sul.

Primeira questão: zona de comércio livre, união aduaneira ou mercado comum? Há duas décadas, o Mercosul transita ora na pista da zona de comércio livre, ora na pista da união aduaneira, com o aceno intercalado da bandeira amarela e da bandeira verde. É chegado o momento de se erguer a bandeira preta com um círculo laranja, que alerta para problemas no motor, forçando-os a um pit stop, para discutirem novas estratégias. Talvez finalizar a corrida na união aduaneira, aproveitando a recente aprovação do Código Aduaneiro do Mercosul, que, por mais de 15 anos, bloqueou esse trajeto, com a bandeira vermelha sempre em riste; ou, quiçá, pelas crises que assolam a comunidade internacional, com a bandeira amarela a balançar vez por outra, fosse mais cauteloso optar pelo estágio mais primitivo – a zona de comércio livre. Ou, ainda, erguer a bandeira verde e acelerar até a meta traçada no seu tratado institutivo: o mercado comum.

Segunda questão: aprofundamento ou alargamento? Parte da desaceleração dos motores dessa integração pode estar relacionada ao seu alargamento. Hoje o Mercosul está composto por quatro sócios e meio – a Venezuela está na iminência de ingressar como sócio pleno, faltando a aprovação do Senado paraguaio –, e cinco Estados associados, vinculados tão-somente ao livre comércio: a Colômbia, o Equador, o Peru, a Bolívia e o Chile.

Portanto, a posição dos pilotos no grid de largada depende do seu status no bloco. Cinco correm na faixa da zona de comércio livre, que lhes permite ter uma política comercial independente e menos comprometimento com o bloco regional; quatro aceleram numa faixa mais complexa, atrelados a uma tarifa externa comum, pela exigência tout court da união aduaneira; e um a conduzir mais lentamente. Assim, a Fórmula Mercosul segue entre bandeiradas azuis, a pedir a passagem dos mais velozes aos retardatários; brancas, a informar que há carros lentos no circuito; e vermelha e amarela, a denunciar óleo na pista.

Terceira questão: intergovernabilidade ou supranacionalidade? O Mercosul hoje é um bloco intergovernamental. Há Estados com algum apelo à supranacionalidade, encontrando, porém, a resistência brasileira que, gigante pela própria natureza, não consegue encontrar uma fórmula razoável para pôr em prática o modelo supranacional.

Quarta questão: integração regional ou continental? Diz-se que o sonho de Simón Bolívar se transformou em realidade com a recente entrada em vigor do Tratado que instituiu a Unasul, chamando para si os pilotos que não competiam na Fórmula Mercosul: Guiana e Suriname. Pese, ao firmarem o novo Tratado, que entrou em vigor no dia 11 de março as condições objetivas, a dominar o noticiário internacional quase diariamente, denunciam a incompatibilidade de alguns Estados nessa integração continental. A nosso ver, a criação de um organismo dessa magnitude deveria servir como corolário da consolidação de um Mercosul a dez, até para não haver o constrangimento do aceno, por parte da Unasul, da bandeira branca e preta, que denuncia conduta antidesportiva.

Vinte corridas depois, é chegado o momento de uma parada mais prolongada nos boxes para uma revisão nos motores, para a troca de pneus, e para motivar os pilotos a ter gana de vencer. Mas independentemente desses pequenos acertos, tão necessários quando se pretende correr por circuitos desconhecidos, uma coisa é certa: já não há mais a possibilidade de se voltar ao grid de largada.

É de se enaltecer toda a sua trajetória, num circuito ainda por concluir, mas que assistirá ao aceno da bandeira quadriculada, seguida da cascata de champagne e do inconfundível tema da vitória.

Elizabeth Accioly, advogada em Portugal, é professora do Centro de Excelência Jean Monnet da Faculdade de Direito de Lisboa, da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa e do curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba).

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