Voto, logo existo?

• 0

Você se sente representado pelo político no qual você votou? A resposta é quase invariavelmente... Não! Por quê? São várias as razões que nos levam a não mais acreditar no processo eleitoral brasileiro. Uma delas, a do voto eletrônico sem auditoria física pode ter sido o fundo do poço.

Na discussão sobre o voto distrital puro, misto, distritão... em minha modesta visão, novamente está se construindo o teto antes da base. Os prós e os contras de cada sistema defendidos por inúmeros grupos sociais e partidários, demonstra que a adoção de uma solução, ainda que por maioria, vai criar situações que podem complicar mais ainda o sistema de representação e o destravamento político do país.

Não é possível apenas copiar modelos funcionais sem considerar os estruturais

O voto distrital repercute bem na sociedade, pois coloca o vereador eleito diretamente com o seu eleitor, ambos residindo no mesmo distrito. Parece bom, não é? No caso municipal, que pode passar a vigorar já em 2016 se a proposta do senador José Serra, já aprovada no Senado, passar na Câmara Federal, cidades com mais de 200 mil habitantes serão divididas em distritos. Cada um terá o seu vereador. Mas surge uma questão: como resolver os interesses da cidade toda, se cada um estará na Câmara para defender o interesse do seu distrito? Uma solução poderia ser um sistema misto, exigindo-se, a meu ver, a ampliação do número de vereadores. O vereador com visão macro poderia então se entender com os representantes dos distritos, de maneira a harmonizar os interesses gerais da cidade.

O buraco é mais embaixo. O modelo concentrado de poderes e recursos nas próprias cidades. Quando uma cidade cresce além de um ponto em que deixa de ser uma comunidade ou condomínio, talvez esteja na hora de descentralizar a administração e parte dos recursos – arrecadação e uso – para decisões distritais. A participação popular será, então, direta.

O voto distrital puro na representação federal tem a mesma sensação de representação direta, e funciona bem em federações autênticas, descentralizadas, como os EUA. Mas o caso brasileiro inspira cuidados, porque a distritalização dentro dos estados diretamente com Brasília poderá simplesmente retalhar os estados, anulando a capacidade e representatividade de cada um. Afinal, as verbas, projetos e demais interesses serão disputados entre os deputados dos próprios estados, em um processo de autofagia, mais uma pá de cal na quase inexistente Federação tupiniquim.

O distritão, modalidade em que apenas os mais votados no estado teriam cadeira na Câmara, tem sobre si, a preocupação de que apenas os mais endinheirados ou famosos conseguiriam, de fato, serem eleitos. Tem sido assim, mesmo com as atuais coligações. Estariam representando o estado, em bloco? A política é um mar traiçoeiro... ainda mais com 28 partidos no Congresso, o que nos leva à absoluta necessidade de uma cláusula de acesso (barreira, na cultura negativista brasileira) com 5% de desempenho eleitoral nacional (o ideal seria 10%), e fim das coligações também nas majoritárias.

Fica claro que não é possível apenas copiar modelos funcionais sem considerar os estruturais. E, convenhamos, o modelo estrutural brasileiro foi feito para o centralismo paternalista e clientelista, longe de ser um modelo em que o cidadão realmente exista como tal. Ele vota, mas ainda não existe.