Bolsonaro promove reforma ministerial surpresa. Governo pede 50 milhões de vacinas

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Para começar este resumo de notícias. A segunda-feira começou com a expectativa da demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e terminou com mudanças em seis ministérios. Após intensa pressão do Senado e do Centrão, Araújo deu lugar ao embaixador Carlos Alberto Franco França, ex-chefe de cerimonial do Palácio do Planalto. Já o general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, passa a ser o novo ministro da Defesa no lugar de Fernando Azevedo e Silva. Para o lugar de Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro confirmou outro general, Luiz Eduardo Ramos, na Casa Civil. A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) assume a Secretaria de Governo no lugar de Ramos e fica responsável pela articulação política com o Congresso.

Justiça e AGU. Completando a reforma ministerial, André Mendonça deixa o Ministério da Justiça e Segurança Pública e volta a responder pela Advocacia-Geral da União (AGU) no lugar de José Levi, que deixa o cargo. Para a Justiça, Bolsonaro nomeou o delegado federal Anderson Torres, atual secretário de Segurança do Distrito Federal.

Dança das cadeiras. A escolha de Braga Netto para o Ministério da Defesa diz muito sobre o que Bolsonaro espera na pasta, como explica Rodolfo Costa. Em outros postos, a reforma ministerial representou uma escalada do Centrão. Olavo Soares detalha.

Utilidade pública  

Mais vacinas. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu com a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, e solicitou a entrega de 50 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela empresa. Isso representa metade do volume previsto no contrato firmado entre o governo brasileiro e a farmacêutica. O Instituto Butantan liberou nesta segunda 5 milhões de doses da Coronavac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Remédio anti-Covid. O Hospital das Clínicas de Curitiba começa em abril uma nova etapa de pesquisa do medicamento Molnupiravir, antiviral desenvolvido pelo laboratório Merck para tratamento da Covid-19. Será a fase 3 da pesquisa, em que será avaliada a eficácia do remédio com mais pacientes voluntários. Investigadores da Organização Mundial de Saúde (OMS) concluíram que a teoria mais provável para origem da pandemia é a transmissão do coronavírus a humanos por via animal.

Atualização. O Brasil registrou entre domingo (28) e segunda-feira (29) mais 1.660 mortes por Covid-19 e 38.927 novos casos da doença, segundo o boletim do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 12.573.615 diagnósticos positivos, com 313.866 óbitos e 10.969.247 recuperados.

Política e economia

Orçamento irreal. O Orçamento aprovado pelo Congresso na semana passada subestimou e cortou despesas obrigatórias, ao mesmo tempo que turbinou emendas parlamentares. Resultado: vem aí um contingenciamento (bloqueio de verbas) de dezenas de bilhões de reais, que deve prejudicar o funcionamento da máquina pública. Jéssica Sant’Ana explica as consequências desse orçamento irreal. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou que a sanção pode configurar crime de responsabilidade.

ICMS do diesel. Vinte e um estados aumentaram o preço de referência para a cobrança do ICMS do óleo diesel. Os novos valores entram em vigor na quinta-feira (1.º) e são válidos para a primeira quinzena de abril. Outras quatro unidades da federação mantiveram as bases de cálculo e duas reduziram os valores em relação aos cobrados na segunda quinzena de março.

Giro pelo mundo. Depois de seis dias, o navio egípcio que bloqueava o Canal de Suez foi desencalhado. O bloqueio causou prejuízos de cerca de US$ 9 bilhões por dia no comércio internacional. No Chile, o presidente Sebastián Piñera defendeu que o Congresso adie a eleição da assembleia que vai escrever a nova constituição do país. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden garantiu que 90% da população adulta estará apta a ser vacinada contra a Covid-19 até 19 de abril.

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Colunas e artigos

Matemática antirracista. Nem a matemática escapou da Igreja Identitária. Madeleine Lacsko mostra que, nos Estados Unidos, foi lançado um manual que propõe o ensino antirracista da matéria, dando a entender que negros e latinos são menos capazes que os brancos. Bruna Frascolla comenta a torrente de boatos em torno da morte de um policial em surto na Bahia. Em artigo, a escritora Sarah H. Weaver comenta por que o novo livro de Jordan Peterson é ainda mais relevante nos dias de hoje.

Nossa visão  

Risco orçamentário. Depois de promover um primeiro malabarismo orçamentário ao tentar bancar o Renda Cidadã com recursos do Fundeb e de precatórios, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentou mais uma peça irreal em seu relatório do Orçamento da União para 2021. Desta vez a obra saiu das mãos do Congresso e foi por ele aprovada. Sua execução da forma idealizada pelo relator, no entanto, trará sérios riscos econômicos e jurídicos. Tema para o nosso novo editorial: O Orçamento de ficção e os riscos para o Brasil.

Como não é possível simplesmente deixar de pagar aposentadorias, nem as outras despesas obrigatórias, o governo precisará encontrar dinheiro em outro lugar. Isso significa cortar as chamadas “despesas discricionárias”, aquelas de livre escolha do Poder Executivo. Ou seja: haverá menos recursos para investimentos, e pode até mesmo faltar dinheiro para o custeio da máquina pública, como o pagamento de contas de água e energia elétrica.

Para inspirar

Valores da Páscoa. A Páscoa está aí, já no próximo domingo (4). Muito mais do que distribuir chocolates, a data representa a festa da ressurreição de Jesus Cristo. Lorena Lafraia, do Sempre Família da Gazeta do Povo, lista cinco valores da Páscoa para ensinar aos filhos nessa data tão especial. Um bom dia e uma ótima semana!