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E ainda: 5 milhões de casos de Covid-19

Casos da Lava Jato só podem ser julgados em plenário do STF. Mas há uma exceção

  • 08/10/2020 06:59
Lula disse que o chefe da Polícia Federal é o presidente da República.
Caso em que o ex-presidente Lula pede a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro continua na Segunda Turma do STF.| Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo PR

Para começar esse resumo de notícias. Na tarde desta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que julgamentos de inquéritos e ações penais passarão a ser uma atribuição exclusiva do plenário. Até então, processos criminais tramitavam apenas na Segunda Turma do STF. Com a nova decisão, todos os 11 ministros da Corte passam a julgar os casos.

Vitória da Lava Jato. Proposta pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, a mudança no regimento interno pode ser considera uma vitória da Lava Jato, que vinha sofrendo seguidas derrotas na Segunda Turma. Correspondente da Gazeta do Povo, Kelli Kadanus explica por que o STF decidiu tirar as ações penais da Lava Jato da Segunda Turma. A correspondente também apurou que os procuradores evitaram comemorar.

A exceção. Apesar da mudança, o habeas corpus em que o ex-presidente Lula pede a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro continua na Segunda Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello, que deve ser substituído por Kassio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Leia na reportagem de Wilson Lima por que a suspeição de Moro segue nas mãos da Turma presidida por Gilmar Mendes.

Utilidade pública

5 milhões de casos. Em 24 horas, o Brasil registrou 31.552 casos de Covid-19, e 734 óbitos pela doença, de acordo com o Ministério da Saúde. Com os novos números, o país ultrapassou 5 milhões de diagnósticos positivos. Segundo o último boletim da pasta, já são 5.000.694 casos confirmados, 148.228 óbitos e 4.391.424 recuperados do novo coronavírus.

Volta às aulas. Nesta quarta (7), estados e municípios receberam do Ministério da Educação um guia com recomendações sanitárias e pedagógicas para o retorno das atividades na educação básica. Correspondente no MEC, Isabella Barone informou em primeira mão os protocolos a serem seguidos pelas escolas. Em São Paulo, o primeiro teste de reabertura escolar começou nesta quarta para atividades extracurriculares - limitadas a 20% do público. Aproveite e confira o mapeamento de alunos com baixo rendimento no Paraná; leia na reportagem de Celio Yano.

Política e economia

Bolsonaro, Guedes e Lava Jato. Além da vitória no STF, a Lava Jato foi citada em discurso do presidente Jair Bolsonaro no lançamento do programa Voo Simples, que pretende reduzir custos do setor aéreo. “Eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo", afirmou. A correspondente Jéssica Sant’Ana acompanhou o que Bolsonaro disse sobre a Lava Jato. No mesmo discurso, o presidente também falou que duas pessoas dão a palavra final na Economia: ele e Paulo Guedes, em recado claro ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, que sugeriu a flexibilização do teto de gastos.

Indicado ao STF. Indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro, o desembargador Kassio Nunes Marques é suspeito de plágio na dissertação de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa, e também de ter inconsistências no currículo. Apesar disso, ele parece estar blindado por senadores, que sinalizam a aprovação do nome pelo Senado.

Estados Unidos. Nesta quarta à noite, os candidatos a vice-presidente dos Estados Unidos realizaram o primeiro debate na TV (veja a cobertura completa). A editora Isabela Mayer explica por que o debate de vices ganhou peso com a confirmação da contaminação por Covid-19 do presidente Donald Trump, que disputa a reeleição. Segundo a Casa Branca, Trump não apresenta mais sintomas. Além disso, o governo norte-americano decidiu proibir a imigração de pessoas ligadas ao partidos comunistas; entenda na reportagem de Fabio Calsavara.

O que mais você precisa saber hoje

Colunas e artigos

Debates atuais. Doutora em filosofia, Bruna Frascolla escreve sobre uma polêmica recente e garante: a acusação de que o Brasil é resultado de um estupro em massa é uma mentira.  Sobre a formação da sociedade atual, vale ainda ler no texto de Gabriel Arruda a entrevista com o autor do livro A Opção Beneditina, Rod Dreher, que afirma: “A política é resultado da cultura, e a cultura é pós-cristã”. E por falar em cultura cristã, Você já baixou nosso e-book gratuito Evangélicos no Brasil? É grátis! Ainda sobre o tema, Maria Clara Vieira desvenda quem são os webcrentes.

Debates pandêmicos. Em novo artigo, o economista Ricardo Amorim mostra a mudança de mentalidade que a proliferação do home office pode causar devido à pandemia. O antropólogo Flavio Gordon escreve sobre “necropolítica” e “necrojornalismo” na cobertura da Covid-19. Complementando o debate, as especialistas em meio ambiente Alessandra Vieira Luccas e Giovanna Tiboni explicam ainda a nova terça parte da relação sociedade-água: o coronavírus.

Nossa visão

Editorial. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acha que a legislação atual sobre o crime de lavagem de dinheiro tem problemas e mandou instalar uma comissão com 43 nomes: 24 membros advogados, e 18 deles atuaram nas defesas de acusados desse crime, como o ex-presidente Lula. Tema para nosso editorial: Lavagem de dinheiro e o combate à corrupção.

É natureza da bandidagem estar um passo à frente da lei, e com a corrupção não é diferente, exigindo, por vezes, que a legislação seja atualizada – a comissão deverá analisar, por exemplo, as possibilidades de lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas e do pagamento de honorários advocatícios. Mas é gritante a desproporção criada por Maia ao designar os membros do grupo responsável por rever a lei de lavagem de dinheiro, com 24 advogados contra seis membros do Ministério Público, três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nove juízes e desembargadores, e uma deputada federal.

Para inspirar

Vídeo. Quando os filhos começam a brigar, o que fazer? Repórter da Equipe Sempre Família, Lucian Haro apresenta 5 dicas que vão ajudar você a resolver as brigas entre os irmãos, sem sair esgotado.

Aproveite as leituras e tenha um bom dia!

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